Partido de Oposição Permanente - POP

A volta do POP

2011-06-30T23:16:00.000-03:00

O Partido de Oposição Permanente, que faz oposição a todo e qualquer governo ou força política no poder, retorna suas atividades! Afinal, até os aloprados voltaram!

Ceia de Natal

2009-12-02T10:58:00.000-03:00

A cesta de natal dos brasileiros está posta à mesa: pizza do PT, pão de queijo do PSDB e panetone do DEM!

O Dilema de Ciro

2009-11-26T12:51:00.003-03:00

Ciro Gomes encontra-se numa encruzilhada de sua carreira política: submeter-se aos desejos do Planalto e sair candidato ao Governo de São Paulo ou postular a Presidência da República.

Atender a Lula significa vir a ser o desafeto oficial de Serra, podendo atacá-lo durante todo programa eleitoral gratuito destinado aos candidatos de São Paulo, permitindo que a Dilma se apresente como a Dilminha Paz e Amor. Ou seja, servir de canhoneiro para o governo.

A opção dos governistas pela candidatura ao governo paulista tem razões óbvias, além das citadas acima. O PT não tem perspectiva de ganhar a eleição em São Paulo e uma vitória de Ciro na eleição presidencial não significaria a continuidade do lulismo, pelas posições do candidato e pelo caráter explosivo de sua personalidade.

Não se candidatando a Presidência, Ciro sabe que perde qualquer possibilidade de continuar com o sonho presidenciável. Em 2014 e 2018 jamais terá condições de sair candidato contra Lula em sua tentativa de retorno ao cargo. Nessa hipótese volta a mediocridade de sua carreira política após sua saída do governo do Ceará e, no máximo, receberá um prêmio de consolação no governo Dilma, se for ela a eleita.
Além da encruzilhada, em qualquer das hipóteses, as chances de Ciro como candidato a qualquer dos cargos pode desmoronar no primeiro rompante destrambelhado que tem caracterizado sua trajetória.

Raposa tomando conta do galinheiro

2008-08-15T14:52:00.003-03:00

Site Contas Abertas
Congresso retém 67 propostas anticorrupção

Diversos Projetos de Lei que tratam da punição e prevenção à corrupção, classificados como prioritários, dispensam exigências regimentais para serem incluídos na “Ordem do Dia”, mas, mesmo assim, chegam a esperar até 15 anos para serem votados. Caso estes projetos fossem aprovados, o Brasil contaria hoje com, pelo menos, mais 67 instrumentos legais de controle da corrupção.

(Clique aqui para ver os projetos e em que situação se encontram. )

Apenas em 2007, foram apresentadas 31 propostas de combate à corrupção – mesmo número de propostas sugeridas entre 1993 e 2006. Em 2008, foram mais cinco projetos de lei colocados à apreciação dos parlamentares. Todos versam sobre ações preventivas direta e indiretas sobre corrupção. Algumas dessas proposições legislativas tramitam em conjunto.

Em diversos diagnósticos e estudos realizados sobre a corrupção no Brasil, verifica-se que os casos e escândalos se alimentam, muitas vezes, na mesma fonte. A imunidade parlamentar, por exemplo, é um desses sustentáculos. Outros pontos relevantes seriam o de sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos públicos, a elevada quantidade de funções comissionadas e a morosidade da Justiça (veja aqui os pontos principais facilitadores da corrupção).

Além destes, a falta de critérios para elaboração e repasses de recursos de emendas parlamentares também é um problema. A propósito, este foi alvo do PL 2850/08, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que caracteriza como crime a utilização das emendas parlamentares à lei orçamentária como instrumento de barganha para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso.

Reportagem completa no site Contas Abertas

Nepotismo

2008-08-06T11:27:00.002-03:00

Senado não vai tomar atitude contra Efraim

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), disseram ontem que não vão tomar nenhuma atitude em relação à contratação de parentes e familiares de aliados políticos pelo primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB).A Folha revelou ontem que o senador mantém, em seus gabinetes, pelo menos sete parentes. Efraim também nomeou familiares de aliados."O primeiro-secretário já está prestando os esclarecimentos. Não me cabe dar opinião", afirmou o presidente do Senado.Corregedor da Casa, Romeu Tuma disse que a nomeação de parentes "não é proibida". "Isso é questão de foro íntimo. Eu, por exemplo, não nomeio parentes", afirmou.Os líderes oposicionistas José Agripino (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) não quiseram comentar a reportagem.Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que "tudo precisa ser esclarecido". A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), também cobrou explicações: "Acho que o presidente Garibaldi deveria tomar alguma medida."Efraim Morais registrou presença, mas não permaneceu em plenário ontem. Questionado, por meio de sua assessoria, se pensa em realizar mudanças no gabinete, ele respondeu que "tudo será mantido como está".

Aos parentes e amigos, tudo!

2008-08-06T11:13:00.005-03:00

Blog do Josias de Souza

No Senado, pura opinião flerta com opinião impura

Antes de sair em recesso, em junho, o Senado surpreendera o país com uma novidade esdrúxula: a criação de 97 novos cargos. Sem concurso. Salários de R$ 10 mil.

A idéia brotara da cabeça do primeiro-secretário da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB). Defendeu sua opinião com unhas e dentes.

Num laivo de bom senso, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) pôs o pé no freio. Deu ouvidos à algaravia e mandou a idéia ao arquivo.

Deve-se ao repórter Adriano Ceolin a revelação de que, noves fora os padrinhos dos amigos, Efraim já emprega em seu gabinete nada menos que sete parentes. Repare no quadro abaixo:

Vê-se claramente que, no Senado, uma pura opinião pode facilmente converter-se numa opinião impura.

Ali, uma certa proposta jamais pode ser confundida com uma proposta certa. Afinal, uma dada quantia de verba pública não é uma quantia de verba dada

No Brasil (e no Piauí) tudo é possível

2008-08-05T14:39:00.004-03:00

Portal G1

Vereador que não teve nenhum voto toma posse no Piauí
Armando Teixeira foi empossado no município de Queimada Nova. Em 2004, Teixeira disse que votou em outro candidato da coligação.

Apesar de não ter obtido nenhum voto nas eleições municipais de 2004, Armando Dias Teixeira (PR) assumiu o cargo de vereador no município de Queimada Nova (PI) após a cassação de Gildemar José Neto por infidelidade partidária.

Segundo a Câmara de Queimada Nova, Teixeira assumiu a vaga de vereador no dia 27 de julho. Ele foi um dos dois candidatos a vereador na eleição de 2004 que não obteve nenhum voto na cidade, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação da posse do vereador foi dada pelo internauta José Evangelista de Lima Sobrinho pelo VC no G1.

Teixeira disse ao G1 "que não esperava ser eleito e, por isso, votou em outro candidato da coligação". Segundo ele, sua mulher também optou por votar em outro candidato da coligação que tinha mais chances de ser eleito.

"Com certeza, não tive voto nenhum. Não esperava ser eleito e votei em outro candidato da região", afirmou ele. "Foi uma surpresa muito grande [sobre ter tomado posse] porque ninguém esperava", destacou o vereador, que não é candidato nas eleições deste ano.
Segundo a Câmara de Vereadores de Queimada Nova, Gildemar foi eleito pelo PDT, mas, depois, migrou para o PTB. O G1 entrou em contato com o ex-vereador, mas ele não foi localizado.

Um voto

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí empossou a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O PT e a FARC

2008-07-31T15:33:00.003-03:00

Petistas envolvidos com a FARC, segundo a revista colombiana " Câmbio"

Que é isso companheiro?

2008-07-31T15:09:00.012-03:00

Uol Notícias

Farc estão infiltradas na alta esfera do Brasil, segundo revista colombiana

A presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil "chegou até as mais altas esferas" do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT, aos líderes políticos brasileiros e ao Poder Judiciário, publicou hoje a revista colombiana "Cambio". A conclusão foi tirada de supostos e-mails encontrados no computador do ex-porta-voz internacional das Farc "Raúl Reyes", afirma a última edição da revista, que entrou em circulação hoje.

Segundo a publicação colombiana, as Farc mantiveram contato com José Dirceu, que era ministro da Casa Civil; Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia; Erika Kokay, deputada; Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete; Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores; Marco Auréio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais; Perly Cipriano, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Selvino Heck, assessor presidencial
Leia a reportagem da revista colombiana Cambio (em espanhol)

O Governo colombiano, no entanto, "usou seletivamente os arquivos do computador de 'Raúl Reyes'".A publicação acrescenta que com "Equador e Venezuela, (os arquivos) foram usados para colocar em contradição (o presidente venezuelano Hugo) Chávez e (o presidente equatoriano Rafael) Correa, hostis a (o chefe de Estado colombiano Álvaro) Uribe".Com o Brasil, "a articulação foi feita embaixo da mesa para não comprometer Lula, que se mostrou mais hábil e menos combativo com a Colômbia", destacou a revista "Cambio".

Nos e-mails de "Reyes" - cujo nome verdadeiro era Luis Edgar Devia e que foi morto por tropas colombianas em solo equatoriano em primeiro de março - são mencionados "cinco ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz superior" brasileiros, acrescentou a revista. Algumas mensagens foram escritas durante o processo de paz da Colômbia entre 1998 e 2002 em San Vicente del Caguán, durante o Governo do então presidente colombiano Andrés Pastrana, "e envolvem um prestigioso juiz e um alto ex-oficial das Forças Armadas brasileiras".

A mesma reportagem diz que "a expansão das Farc na América Latina não incluiu apenas funcionários dos Governos de Venezuela e Equador, mas também comprometeu importantes dirigentes, políticos e altos membros do PT"

. A "Cambio" cita o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, a deputada distrital Erika Kokay e o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também são mencionados nesses e-mails o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o assessor presidencial Selvino Heck.

Reportagem completa no site Uol Notícias

Comentário POP: Como registro, comparem com a reportagem da Veja de 16 de março de 2005.

Charge - Luscar

2008-07-31T12:25:00.002-03:00

Charge On Line

O que será, que será, que andam murmurando...

2008-07-31T12:09:00.005-03:00

Xerife demitido
Rachid está fora da Secretaria da Receita

No cargo desde o primeiro dia do governo Lula, secretário sucumbe à política e é exonerado em meio a uma licitação milionária e rumorosa

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi demitido do cargo. Será substituído nos próximos dias. O assunto ainda é tratado com extremo sigilo no Ministério da Fazenda. Mas ele já foi avisado e até a sucessora está escolhida. Será Lina Vieira, funcionária de carreira da própria Receita, ex-secretária de Tributação do Rio Grande do Norte nas gestões da governadora socialista Wilma Faria. Rachid estava à frente da Receita desde o primeiro dia do governo Lula, para o qual foi indicado pelo antecessor, Everardo Maciel, de quem foi secretário-adjunto em boa parte da administração de Fernando Henrique Cardoso. É considerado um técnico apartidário. E, embora existam outras variáveis, essa característica acabou sendo decisiva para a queda dele.

O cargo vinha sendo cobiçado pelo petista Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele é o patrono da indicação de Lina Vieira. Entre os auditores fiscais federais, corre nos bastidores a apreensão de que esteja se iniciando o aparelhamento político do órgão, superpoderoso desde que passou a cuidar também do recolhimento dos benefícios previdenciários — ou seja, desde que se tornou a Super Receita, em maio de 2007.

Afastada da Receita Federal havia dez anos, Lina Vieira voltou para a antiga casa, em maio do ano passado, para a Superintendência da 4ª Região Fiscal, no Recife. Além da recente passagem pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, ela já foi delegada da Receita Federal em Natal durante o governo Itamar Franco. No início do governo Fernando Henrique, Lina perdeu o cargo e, na época, dizia-se que ela era tecnicamente fraca, apesar de contar com poderosas conexões políticas. Ela é mãe do humorista Mussão, que faz enorme sucesso com um programa de rádio transmitido para todo o país e muito popular no Nordeste.

Licitação

Rachid deixa o posto num momento em que a Receita está no meio de uma licitação conturbada, de R$ 255 milhões, para a compra de 33 máquinas de raios-x para rastrear contêineres que passam pelos portos brasileiros. Trata-se da maior licitação para a compra desse tipo de equipamento em andamento no mundo. Os maquinários são uma exigência dos Estados Unidos. A partir de 2009, nenhuma mercadoria exportada para lá entrará no país se não tiver passado por esses rastreadores. O primeiro edital foi mudado por determinação da Comissão de Licitação, que encontrou vícios na proposta de compra. Os técnicos que analisaram o documento alegaram que o edital estaria direcionado para a empresa Ebco Systems, a única no país a atender os requisitos fixados pela Receita, como o de ter experiência comprovada no país. No segundo edital, foi permitida a experiência internacional, ampliando a competição. Mas a Receita deu um prazo de 49 dias para que os potenciais concorrentes apresentassem todos os documentos exigidos. Somente um deles, a análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), leva, no mínimo, 60 dias para ser expedida. Anteontem, a Justiça concedeu três liminares suspendendo a operação.

Correio Brazilienze

Minha Mãemãe!

2008-07-31T12:02:00.003-03:00

Folha de São Paulo

Polícia Federal indicia filho de governadora e mais 12 no RN

A Polícia Federal indiciou ontem o advogado Lauro Maia, 42, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outros 12 suspeitos de integrarem uma suposta quadrilha envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e corrupção.

Os 13 foram presos em 13 de junho, durante a Operação Hígia, quando a PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Até 9 de junho, Lauro Maia era assessor parlamentar do deputado Rogério Marinho (PSB).

Também foram indiciados o então secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte e amigo da governadora, João Henrique Lins Bahia Neto, Rosa Maria Câmara, ex-procuradora do Estado, e outros seis servidores estaduais suspeitos de corrupção e tráfico de influência em contratações. O caso corre sob sigilo na Justiça.Secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos, disse que os suspeitos já foram exonerados e que terão chance de defesa na Justiça. Segundo Lemos, Wilma estava em viagem e não poderia comentar o caso. Erick Pereira, advogado de Lauro Maia, não foi localizado.

"Eh você aí, me dá um dinheiro aí"

2008-07-31T11:47:00.004-03:00

Blog do Cláudio Humberto

HH condenada por omitir receitas

Transitou em julgado, no Supremo Tribunal Federal, a sentença que condenou a ex-senadora Heloisa Helena por “omissão de rendimentos” nos tempos em que foi deputada estadual. Ela não declarou ao imposto de renda o que embolsou, a título de complementação salarial, como verba de gabinete ou ajuda de custo. Condenada no Superior Tribunal de Justiça, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que ignorou o recurso.

Dívida milionária
A ação da Procuradoria da Fazenda Nacional contra Heloisa Helena foi iniciada em 1998. Sua dívida, hoje, é estimada em quase R$ 1 milhão.

Charge - Renato

2008-07-30T16:33:00.003-03:00

Charge On Line

Organização do crime

2008-07-30T11:58:00.003-03:00

RUY CASTRO

Excedente de caixa

Há pouco tempo, alguém mais esperto dentro do crime organizado olhou em volta e descobriu que, se quisesse de fato fazer jus ao nome, o crime deveria tomar providências e deixar de ser um bando de pés-de-chinelo que só se sustentava pela omissão e incompetência do poder público.

Uma constatação foi a de que, mesmo com os pesados investimentos em armas e manutenção, o crime tem sempre excedente de caixa, por não precisar gastar dinheiro com itens que flagelam outros setores. Por exemplo, a frase de Benjamin Franklin (1706-1790), de que só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos. No crime, só a morte é inevitável.Pelo mesmo motivo, o gasto do crime com encargos sociais é zero: seus funcionários não têm carteira assinada, nem descontam para o instituto, porque a maioria morre antes da aposentadoria.

O crime também não tem despesas de escritório, tipo clipes, selos e papel timbrado, nem com aluguel, porque suas instalações no morro são, digamos, cedidas pela população. E gatilhos (nos dois sentidos) lhe garantem água, luz e gás. Resta o suborno a policiais, advogados, juízes, políticos e testemunhas. Isso, sim, é uma hemorragia. Ninguém sabe ao certo a dinheirama que vai nessas operações. E apenas porque, para contar com tais serviços especializados, o crime depende de terceiros. Daí que, pensou o sujeito, o crime deveria se organizar para produzir seus próprios quadros.

Uma reserva de jovens seria poupada do trabalho sujo, como a venda nas bocas-de-fumo, a campana nas encostas ou os confrontos com a polícia. Em vez disso, eles iriam estudar, formar-se em direito, galgar cargos no Judiciário, ingressar nos partidos, disputar eleições. Enfim, infiltrar-se no Sistema.Absurdo? Pois não olhe agora, mas acho que isso já começou.

Folha de São Paulo

Pesca de cargos públicos

2008-07-30T11:38:00.002-03:00

O Estado de São Paulo

Secretaria da Pesca vira ministério e ganha 200 cargos
Orçamento da pasta também dobra, atingindo R$ 500 milhões anuais

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi transformada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministério. O primeiro impacto da mudança será na quantidade de funcionários efetivos e cargos de confiança. De imediato, os 200 funcionários da secretaria passarão a ser, no ministério, por concurso, 400 servidores.Mas vem aí um trem de cargos com funções gratificadas. É que o presidente deixou claro que o novo ministério "pode ter superintendências em cada Estado" - esses cargos são sempre indicações políticas atreladas à base aliada do governo. O Orçamento anual também vai dobrar: dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões.

O Executivo federal e os outros Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008, segundo mostrou um levantamento recente feito pelo deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções sem concurso.Após assinar a criação do novo Ministério da Pesca, que vai gerir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, Lula disse que a Embrapa, por ter feito "uma revolução na agricultura, nos últimos 30 anos", também vai ser a "instituição de pesquisa para a pesca no País".

Os frangos fantasmas do Jucá

2008-07-30T11:29:00.001-03:00

O Estado de São Paulo

Jucá é denunciado por crime financeiro
Procurador o acusa de obter de forma fraudulenta empréstimo bancário para empresa da qual foi sócio

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro passado em segredo de Justiça, o procurador acusa Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Frangonorte, da qual foi sócio.Conforme a denúncia, Jucá teria usado imóveis inexistentes como garantia e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não previstas no contrato.

A Frangonorte acabou falindo e o Ministério Público alega que o negócio trouxe danos aos cofres públicos. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492, de 1986. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multaJucá nega a acusação e seus advogados pediram ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai. Ele afirmou que o senador nada tem que ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público.

Segundo o advogado, a primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicada no abatedouro". Explicou também que, quando da liberação das parcelas seguintes, Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo suposto uso irregular de imóveis como garantia do negócio, conforme a defesa, seria portanto do ex-sócio no empreendimento, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz.A defesa estuda também pedir prescrição do caso, já que a ação completou 12 anos desde que foi movida, em 1996, ainda na Justiça de primeira instância. Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde seu cometimento ultrapassa o dobro da pena.

Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena pode ser aumentada em um terço.As supostas irregularidades levaram Jucá a pedir demissão do Ministério da Previdência em 2005, após quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas à época mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro do financiamento estavam prestes a fechar as portas.Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" na Frangonorte. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data", descreveram os fiscais em 1996

Lista Suja tem mais um

2008-07-29T22:23:00.003-03:00

UOL
AMB inclui nome de Gilberto Kassab na "lista suja"

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que contém os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa.

Reportagem do UOL revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

No site da campanha, candidato cita adversários incluídos na "lista suja"

A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito.

"No último sábado (26), Kassab disse que estava tranqüilo e afirmou não acreditar que seu nome fosse incluído. O candidato será entrevistado pelo UOL nesta quarta (saiba mais).O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana. O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".

Ditadura Militar

2008-07-29T16:27:00.001-03:00

Agência Carta Maior

Audiência debate responsabilização de crimes cometidos na ditadura
Evento promovido pelo Ministério da Justiça debaterá potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar

O Ministério da Justiça promove, dia 31 de julho, a audiência pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”. O evento ocorre a partir das 8h30 no Salão Negro do órgão, em Brasília.

O objetivo é analisar as potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar. Estarão presentes os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, além dos presidentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, e da Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, entre outros.

O evento é voltado a autoridades públicas, organizações da sociedade civil, militantes de direitos humanos, anistiados e anistiandos políticos, acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas e demais interessados. O MJ considera que os três pilares de um processo de transição democrática são a verdade, a memória e a reparação. Sendo o processo brasileiro de reparação às vítimas significativamente avançado, o governo federal passa a buscar, junto à sociedade, os caminhos para que a verdade possa ser revelada e a memória social constituída. O MJ entende que é papel dos poderes do Estado dar encaminhamento à responsabilização pelas violações aos direitos humanos cometidas nos períodos de exceção, dentro de suas estritas atribuições legais.

Até tu, Greenhalgh! II

2008-07-29T12:46:00.004-03:00

O Estado de São Paulo
Relatório diz que Greenhalgh fez lobby no BNDES para banqueiro

No relatório final do inquérito sobre o Opportunity Fund, a Polícia Federal dedica capítulo inteiro a Luiz Eduardo Greenhalgh, "vulgo Gomes ou LEG, ex-deputado federal pelo PT e pessoa muito próxima ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff". A PF pede inquérito exclusivamente sobre os movimentos de Greenhalgh e o acusa de fazer lobby no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "para satisfação dos interesses mútuos e pessoais".

Segundo o relatório, o ex-deputado integra "instância especial" da organização sob comando do banqueiro Daniel Dantas. "Também é advogado e possui escritório, mas os serviços prestados passam longe da assessoria jurídica."A PF assinala que Greenhalgh "em verdade, no contexto geral, seria o homem de ligação entre pessoas do Poder Executivo Federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas". No trecho intitulado Criação da Supertele-BrOi, no qual aborda as ações do ex-deputado, a PF o associa a Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, sócio da GLT Comunicações Ltd., e ao executivo Humberto José Rocha Braz, o Guga, ex-diretor corporativo da Brasil Telecom e preso por envolvimento na tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves.

O relatório da PF: "A conduta dos três (Guga, Guiga e Gomes) soa como figuras lendárias dos três mosqueteiros desempenhando atividades a serviço do Rei, qual seja, identificamos naquele festejado grito de guerra 'um por todos e todos por Daniel Dantas', com a finalidade de desviar recursos via BNDES, com a colaboração de integrantes do poder público a ser investigado em outro momento, num trabalho desempenhado quase perfeito com estratégias e relações que ultrapassam os limites da ética, da moralidade e da legalidade."

O relatório aponta atuação do grupo nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ele imputa "contatos importantes e participação em acordos espúrios, em especial a criação da Supertele". "Constantemente são demandados por Daniel Dantas para 'resolver' alguma pendência, usando da influência que aparentam ter, e ?prestam contas? a seu patrão, dizendo que conversaram com x ou y (normalmente autoridades, políticos)", diz a peça. "Às vezes, até agradecem estas autoridades pelo auxílio. Até um julgamento do STJ, de uma ação de interesse do grupo, teve seu resultado adiantado pelo telefone."Greenhalgh afirmou, pela assessoria, que "nunca foi ao BNDES". Ele teve acesso aos autos da Satiagraha e "pôde constatar que o conteúdo dos diálogos gravados não corresponde à interpretação dos analistas da PF".

Charge - Glauco

2008-07-29T12:38:00.001-03:00

Charge Online e Folha de São Paulo

O golpe da Mamona

2008-07-29T12:17:00.003-03:00

Folha de São Paulo

Governo enterra de vez biodiesel feito só com mamona
Para a ANP, combustível é muito viscoso e pode danificar os motores; oleaginosa foi carro-chefe no programa do biodiesel

Mas Minas e Energia diz que processo de fabricação consegue trazer ao óleo de mamona a viscosidade exigida pela norma da ANP

Desde março não é mais tecnicamente possível produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona. A oleaginosa, ex-vedete do programa, não reúne as condições técnicas definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para composição do biocombustível. Em 20 de março, o "Diário Oficial" da União publicou a resolução nº 7 da ANP. No documento, foram estabelecidos vários critérios físicos e químicos para o biodiesel. Pelos parâmetros, o biodiesel produzido apenas com mamona é muito viscoso e, por isso, não pode ser usado diretamente nos motores, pois poderia danificá-los.

A mamona sempre foi o carro-chefe do governo na propaganda do programa do biodiesel. Em vários discursos, o presidente Lula se referiu ao plantio da oleaginosa como uma alternativa para agricultores pobres do Nordeste. "É com a mesma motivação que estamos lançando o Programa do Biodiesel, que vai utilizar a mamona e a palma para produção de combustível, criando mais uma alternativa para pequenos agricultores do semi-árido nordestino", disse o presidente, em cerimônia realizada em Maceió (AL), em novembro de 2004.

Para a ANP, a mamona é a única oleaginosa que não se enquadra nos parâmetros técnicos do biocombustível. Com todas as demais -soja, pinhão manso, algodão etc.-, é possível produzir biodiesel sem precisar de mistura. Com a edição da resolução da ANP, para usar óleo de mamona na produção do biodiesel, é preciso misturá-lo com o óleo de algum outro vegetal ou outro material gorduroso.Os números oficiais de produção, contabilizados pela ANP, indicam que a mamona, que já tinha uma participação pequena, desapareceu da lista de insumos do biodiesel justamente em março.

Em fevereiro, a mamona ainda respondia por 0,17% da produção de biodiesel, contra 68,41% da soja. Em março, a mamona já tinha desaparecido do mapa de produção. O dado mais atual, de maio, indica que a soja ampliou sua participação para 77,35% entre os insumos usados para a produção de biodiesel. Os números confirmam que o programa é, na verdade, um filão a ser explorado pelos produtores de soja.

Comentário POP: O Governo Federal incentivou os pequenos agricultores nordestinos a plantar mamona sem que esse estudo técnico fosse realizado? E agora José? Como ficam esses agricultores?

Programa Casa Própria da Governadora do RS

2008-07-29T11:58:00.004-03:00

Folha de São Paulo
Tribunal investiga Yeda por compra suspeita de imóvel
Defesa diz que não houve subavaliação da casa

Meses antes de vender, por R$ 750 mil, uma casa à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), o engenheiro Eduardo Laranja da Fonseca recebeu a proposta de R$ 1 milhão pelo mesmo imóvel. O negócio é alvo de suspeitas da oposição e está sob análise do Ministério Público do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Ontem, Yeda não quis comentar o assunto.A casa onde vive a governadora tem quatro pavimentos, 467 m2 de área construída num terreno de 645 m2 na Vila Jardim, bairro nobre de Porto Alegre. Na época, os R$ 750 mil pagos pelo imóvel superavam a declaração de bens feita pela governadora (R$ 674 mil). Na certidão da transação, Yeda comprometia-se a pagar R$ 550 mil à vista e R$ 200 mil quando o dono do imóvel liquidasse dívidas que deram origem a duas ações de execução.

A suspeita de subavaliação do imóvel foi levantada nos pedidos de investigação feitos pelo PSOL e pelo PT ao TCE. Avaliado em R$ 900 mil pela prefeitura, o imóvel chegou a ser anunciado por R$ 1,2 milhão.Um documento assinado pelo empresário José Luís Borsatto e sua mulher, Maria Fernanda Prado Borsatto, em 7 de agosto de 2006 corrobora o indício. Nele, o casal se comprometia a pagar R$ 1 milhão pela casa. O PSOL enviou cópia do documento -sem a assinatura de Laranja- ao TCE. O casal prometeu R$ 400 mil em dinheiro e uma casa de R$ 600 mil. Maria Fernanda confirmou a negociação, mas não disse por que não se concretizou. Laranja não foi localizado."Esta proposta unilateral de compra é um nada jurídico, pois não tem a assinatura do vendedor, que deveria querer dinheiro e não outro imóvel", afirma Paulo Olímpio Gomes de Souza, advogado de Yeda.

Para ele, a suspeita de subavaliação não se sustenta porque, semanas antes de ser vendido, ele foi anunciado a R$ 850 mil. Na defesa prévia apresentada ao TCE, Souza afirma que a governadora conseguiu levantar R$ 592 mil com a venda de dois apartamentos e de um carro para pagar a entrada da casa, mas não disse de onde viria o restante do dinheiro.

Boi voador do Minc

2008-07-29T11:43:00.004-03:00

Blog do Josias de Souza

Pirotecnia do ‘boi pirata’ vira um passivo judicial
Ibama tenta vender 3.046 cabeças há dois meses e meio
Três leilões organizados pela Conab resultaram em fiasco
Tentou-se reduzir o preço em 60%, mas a Justiça proibiu

O Ibama vive, desde a primeira quinzena de junho, um pesadelo. Não consegue se livrar de um problema criado pelo estilo pirotécnico do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Recém-desembarcado em Brasília, o substituto de Marina Silva anunciara, na início de junho, uma ação espetacular.

O governo passaria a apreender os bois criados em propriedades ilegais na Amazônia. Minc batizou a iniciativa de “Operação boi pirata”. Dias depois, o Ibama apreenderia, em Altamira (PA), um rebanho de 3.046 cabeças. Pastavam ilegalmente numa reserva ecológica chamada Terra do Meio. Coisa fina: 1.455 vacas, 192 touros, 909 novilhos, 486 bezerros e quatro bois (um par de carreiros e outro de murrucos). Nomeou-se um funcionário do Ibama como fiel depositário dos animais.

“Em tese, é o mais novo milionário, com 3.000 cabeças de gado”, ria-se o delegado federal Jorge Eduardo, que participara da apreensão. Anunciou-se a intenção de leiloar o rebanho. O dinheiro seria revertido para o Fome Zero (sim, o programa ainda existe!). Um mês. Dois meses e meio. E nada. Súbito, a piada perdeu a graça. Nesta segunda (28), depois de duas tentativas frustradas, o governo promoveu, por meio da Cia. Nacional de Alimentos, o terceiro leilão. Novo fiasco.

Reportagem completa no site do Josias de Souza

Charge - Sinfrônio

2008-07-28T13:58:00.003-03:00

A Charge On Line

Queda na Balança Comercial

2008-07-28T13:38:00.008-03:00

Folha Online

Contas externas têm o pior resultado da história no semestre

As transações do país com o exterior nas áreas de comércio e serviços apresentaram o pior resultado da série histórica do Banco Central, iniciada em 1947, devido à queda no superávit da balança comercial e ao aumento das remessas de lucros e dividendos das multinacionais.

Segundo dados do Balanço de Pagamentos, indicador que mede a vulnerabilidade externa do país, divulgados hoje pelo BC, as transações correntes registraram déficit de US$ 2,596 bilhões no mês passado. Para julho, a previsão é fechar o mês com déficit de US$ 2,8 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado é negativo de US$ 17,4 bilhões, o pior déficit da história em termos nominais. No mesmo período de 2007, o resultado era positivo em US$ 2,4 bilhões.
O BC prevê terminar o ano em US$ 21 bilhões. Será o pior resultado desde 2001, caso a previsão se confirme.

Jogo do Grampinho

2008-07-28T12:49:00.006-03:00

Blog do Ancelmo

Corre o território livre da internet um joguinho para espezinhar o deputado ACM Neto (DEM), candidato a prefeito de Salvador. É baseado num clássico dos fliperamas, o Space Invaders.

Quer brincar? Não seja por isso.

Brasil - Paraíso dos crimes de colarinho branco

2008-07-28T11:12:00.002-03:00

Do Blog do Noblat

Colarinho branco de R$ 160 bilhões
Valor é quanto Brasil perde, por ano, com corrupção e fraudes, diz estudo da KPMG

As empresas e o governo brasileiros estão entre os mais expostos no mundo a crimes de colarinho branco, revela levantamento feito pela KPMG. De acordo com estimativas da consultoria, o país perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões — ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) — com corrupção e fraude, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As operações suspeitas, detectadas por bancos e remitidas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), têm aumentado com força no Brasil. Neste ano, são esperados pelo Coaf 300 mil registros de movimentações atípicas no sistema financeiro. O número é 112,77% maior em relação ao do ano passado, quando foram verificadas 141 mil operações com indícios de irregularidade.

Os bloqueios feitos pela Justiça Federal em contas bancárias neste ano mostram a força da corrupção no maior país da América Latina.

Segundo dados do Coaf, cerca de R$ 17 milhões foram bloqueados pelo Poder Judiciário entre janeiro e junho deste ano. É o mesmo valor apreendido em todo o ano passado. Em 2008, a PF já deflagrou 117 operações, entre elas a Satiagraha, cujo alvo é o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Toque de Midas, cujo alvo é a MMX, do empresário Eike Batista. Leia mais em O Globo

Charge - Mariano

2008-07-26T19:46:00.002-03:00

Charge Online

Sem intermédiários!

2008-07-26T10:36:00.003-03:00

Site Terra

Rio: crime teria elegido 10% da Câmara de Vereadores

Dados levantados pelo mapa eleitoral de 2004 põem mais de 10% dos vereadores do Rio sob a mira, ao mesmo tempo, da CPI das Milícias, da Polícia Federal e da Polícia Civil. Por meio do cruzamento de informações do TRE, com os nomes de parlamentares eleitos no último pleito e os endereços das urnas que renderam mais votos para cada um, o Jornal do Brasil identificou seis vereadores beneficiados por alta concentração de votos de moradores de currais eleitorais instalados em terrenos sob poder de milícias ou do tráfico de drogas.

De acordo com o levantamento, quatro vereadores obtiveram mais da metade de seus votos na eleição passada em currais milicianos da zona oeste. Outros dois foram favorecidos por votação majoritária em áreas dominadas pelo tráfico, nas zonas sul e norte. O JB iniciou série de reportagens na edição do dia 13 sobre a interferência do tráfico, das milícias e do clientelismo no processo eleitoral, por meio da formação de currais eleitorais.

Jerominho (PMDB), atualmente na cadeia, reuniu em 12 das 97 zonas eleitorais do município 82,68% dos seus 33.373 votos, todas em Campo Grande e Santa Cruz, na zona oeste. Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), concentrou em oito zonas eleitorais de Rio das Pedras 80,77% dos 34.764 votos que o elegeram. Nadinho é suspeito do assassinato do inspetor de Polícia Civil Félix Tostes e enfrenta neste ano disputa, no seu reduto antes exclusivo, com um ex-aliado, o capitão da PM reformado Epaminondas de Queiroz Medeiros Júnior, investigado por envolvimento na milícia de Rio das Pedras e também do DEM.
O vereador Dr. Jairinho (PSC) conquistou o seu mandato com 70% de um total de 23.941 oriundos de territórios sob controle paramilitar na Zona Oeste. Com concentração em Bangu e representação relevante também em Realengo, Vila Kennedy, Senador Camará, Padre Miguel, Campo Grande, Santa Cruz, Paciência, Cosmos, Vila Kennedy, Inhoaíba, Magalhães Bastos, Vila Kennedy. No caso de Jairinho, o cruzamento de dados do TRE revelam que o sucesso eleitoral na região, ele herdou do pai, o deputado estadual Coronel Jairo, de mesmo partido, que obteve 66,75% dos votos concentrados na zona oeste.

O vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), pode ser considerado um nanico perante os exemplos acima. Ainda assim, na última eleição, o ex-pára-quedista do Exército ganhou o posto de suplente com 52% de votos em Jacarepaguá, onde tem fincada suas bases nas comunidades do Mato Alto e Chacrinha, em região disputada, nesta campanha municipal com o policial militar Luiz Monteiro, o Doem (PTC).

O mapa do TRE demonstra também o poder de votos de candidatos beneficiados pelo tráfico, em áreas reservadas a campanhas com exclusividade às vezes total, outras, parcial. Os dados revelam indícios desse tipo de apoio a vereadores eleitos em 2004. Eleita com 24.282 de São Conrado, Gávea e Vidigal, Lilian Sá (PR) teve, por exemplo, 4.013 votos em uma única zona eleitoral da Rocinha. Líder comunitário do Complexo do Alemão, Jorginho da SOS (DEM), em sete zonas eleitorais, todas no Complexo do Alemão, atraiu os votos de 51,53% eleitores.

Comentário do POP: O crime organizado acabou com os intermédiários. Em vez de eleger vereadores bandidos, agora elege diretamente bandidos vereadores!

Dinheiro Público em campanha do PT

2008-07-26T10:08:00.003-03:00

Folha de São Paulo

PT oferece revista do governo como material de campanha

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está oferecendo como material de campanha aos seus cerca de 35 mil candidatos a prefeito e vereador uma revista produzida pela Presidência da República com o título "Governo Federal e Municípios, Cresce o Brasil". Desde pelo menos anteontem, o arquivo com a íntegra da revista está disponível no site eleitoral do PT criado com o objetivo de fornecer "diretrizes, informações, orientações, serviços e produtos para auxiliar as candidaturas petistas em todo o país".

A revista, de 79 páginas, está disponível para cópia em uma pasta com o título "Governo Lula nos Municípios". Ela foi feita em abril pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), sob coordenação da Subchefia de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais. De acordo com a Secom, 11 mil exemplares foram impressos, ao custo de R$ 102 mil. Na revista, há ações do governo federal que teriam beneficiado os municípios. O primeiro enunciado diz que o "Brasil em construção exige municípios fortes e novo padrão de gestão municipal".

Trechos da revista do governo são praticamente idênticos a trechos do site eleitoral do PT, como o que diz que "as medidas econômicas, as mudanças institucionais e o conjunto de obras de logística, transporte e energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já impactaram a vida dos municípios". Na penúltima página, há advertências de que a revista é "uma publicação de cunho informativo" e de que "seu conteúdo não poderá ser alterado ou reproduzido".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT argumenta que "o material é público, tem caráter universal e contém informações relevantes para qualquer candidato, de qualquer partido, em qualquer cidade". "No nosso caso, [o material] é direcionado aos candidatos do PT porque o site é do PT", afirma.

O partido diz entender que a proibição para reprodução se restringe a cópias impressas. A Secom afirmou que "as informações são públicas, à disposição de qualquer pessoa, entidade ou partido". Sobre a restrição à reprodução, disse que a publicação está disponível no site a qualquer interessado. O órgão também afirmou que todos os anos edita publicação com conteúdo similar.

A estratégia petista de municiar seus candidatos com dados sobre o governo Lula já se utilizava de material da Presidência, mas de forma mais discreta. Há cerca de um mês, o site do partido abriga "link" que direciona para página do governo com o jornal "Mais Brasil para Mais Brasileiros", também sobre ações federais.

Em março, o governo Lula atingiu popularidade recorde de 55%, segundo o Datafolha.Lula foi multado em 2006 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela distribuição, pela Casa Civil da Presidência, de um jornal tablóide de 36 páginas considerado de caráter eleitoreiro. Naquele ano, o presidente disputava a reeleição.

Comentário POP: Qualquer semelhança não é mera coincidência!

Rastros do suborno levam a Daniel Dantas

2008-07-26T10:00:00.004-03:00

O Estado de São Paulo

Dinheiro da propina é do Opportunity, diz lobista

O dinheiro apreendido no apartamento do lobista Hugo Sérgio Chicaroni, que seria utilizado para subornar um delegado da Polícia Federal, é do Grupo Opportunity. A afirmação é do próprio Chicaroni, em depoimento à PF.

A confissão serviu de base para a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, assinada pelo procurador Rodrigo de Grandis. Os R$ 865 mil foram levados à casa do acusado por "algumas pessoas ligadas ao Grupo Opportunity" e "deveriam ser entregues ao delegado Vitor Hugo (Rodrigues Alves Ferreira)". Havia suspeita de que o dinheiro tivesse como origem o investidor Naji Nahas.

Kassab também deveria estar na "lista suja"

2008-07-26T09:53:00.003-03:00

Blog do Josias de Souza

Lista suja’ da AMB exclui processo contra Kassab

Candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) figura como co-réu em processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. A despeito disso, foi excluído da “lista suja”, que a Associação dos Magistrados do Brasil divulgou na última terça (22).

Falou-se, aqui e ali, do processo que pendia sobre a cabeça de Kassab. Dizia-se que havia sido extinto. A repórter Rosanne D'Agostino, do UOL (assinantes), decidiu escarafunchar o caso. Descobriu que o caso continua pendente de julgamento.

A coisa começou em 1997. Kassab era secretário de Planejamento do prefeito de então, Celso Pitta, preso e solto na Operação Satiagraha. A reputação de Pitta era roída à época por uma CPI que apurava malfeitorias na negociação de títulos públicos. A pretexto de defender a administração municipal, o prefeito mandou publicar nos grandes jornais uma peça publicitária.

O Ministério Público acusou-o de fazer promoção pessoal com verba pública. Abriu contra ele uma ação civil pública. O promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane enxergou nos anúncios um atentado contra os princípios da administração pública, previstos na Lei de Improbidade. Kassab foi ao banco de réus, na condição de co-responsável, por ter concordado com a liberação do dinheiro.

Condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário, os réus amealharam vitórias no STJ. Depois, obtiveram no Tribunal de Justiça, em 7 de maio de 2008, a anulação das condenações. Entendeu-se que a publicidade de Pitta era informativa, não promocional. Há, porém, um recurso ainda à espera de julgamento.

Por isso, o processo continua vivo. Sobreveio, então, a pergunta inevitável: Por que diabos a AMB excluiu Kassab de uma “lista suja” que traz os nomes de Marta Suplicy e Paulo Maluf?

A associação de magistrados argumenta que só foram à lista os candidatos que respondem a processos listados nos tribunais como ações de "improbidade administrativa". O caso de Kassab, diz a entidade, é uma "ação civil pública." Bobagem, responde Sérgio Turra, o promotor que levou o candidato ‘demo’ às barras dos tribunais. "A ação de improbidade é uma espécie de ação civil pública e esta ação [contra Kassab] deve, sim, ser incluída na lista."

Nas pegadas da divulgação da lista da AMB, a turma de Kassab apressou-se em extrair dela o máximo proveito eleitoral. No sítio que mantém na internet, a campanha do prefeito defendeu a divulgação da lista. E reproduziu notícias sobre o caso. O TRE mandou que a coisa fosse tirada do ar. A equipe do candidato distribuiu, de resto, panfletos com os seguintes dizeres: "Sujou! Associação de juízes inclui marta, Maluf e mais 13 em lista suja” (veja imagem lá no alto).

Fica-se agora com a impressão de que a lista da AMB, do modo como foi feita, dá margem a que sujos se insurjam contra mal lavados. Muda apenas a quantidade de sujeira.

Condenação mesmo só para ladrão de galinha

2008-07-25T15:46:00.007-03:00

Folha de São Paulo

Justiça suspende processo contra Cacciola por crime contra o sistema financeiro

A Justiça Federal suspendeu o processo contra Salvatore Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi concedida ontem pela juíza federal Simone Schreiber, que acatou pedido da defesa do ex-banqueiro e do Ministério Público Federal.

Na mesma decisão, a juíza também suspendeu a audiência estava marcada para hoje, às 13h30. Ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça. Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada do último dia 18.

No pedido de suspensão, a defesa de Cacciola alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara Federal Criminal, onde responde por crime contra o sistema financeiro.

O Ministério Público também pediu o adiamento da audiência até que seja esclarecido o pedido de extradição formulado pelo Ministério da Justiça.

O advogado Carlos Ely Eluf, que defende Cacciola, explicou que o processo ficará suspenso até que o Ministério da Justiça esclareça o acordo que resultou na extradição do ex-banqueiro. "Vamos aguardar até que o processo seja arquivado", disse Eluf.
A violação do acordo de extradição também está sendo questionada na Justiça de Mônaco. O advogado Frank Michel, que defende Cacciola em Mônaco, juntou cópia da intimação à petição apresentada à Justiça do principado. Segundo Eluf, a Procuradoria Geral de Mônaco já interpelou o governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Paris.

Vale a pena ver de novo

2008-07-25T11:16:00.004-03:00

Notícia publicada em 01/08/2007
Game chinês incentiva punição a políticos corruptos

Um jogo online no qual a principal missão é acabar com políticos corruptos está fazendo sucesso entre os internautas de uma cidade onde há alguns anos aconteceu um dos maiores escândalos de corrupção do país, informou nesta quarta-feira a imprensa chinesa. No distrito de Ningbo Haishu, no nordeste da China, há oito anos aconteceu um escândalo envolvendo altos oficiais do exército chinês, condenados à prisão por contrabando e desvio de fundos públicos.

O jogo, instalado há apenas uma semana, já foi jogado por mais de 7 mil pessoas nos cibercafés, segundo o jornal South China Morning Post, de Hong Kong. Embora ambientado em épocas passadas, desde a dinastia Qing, o jogo procura conscientizar os jovens para a importância de lutar contra a corrupção atual. "Através do jogo, os jovens serão mais positivos e valentes na luta contra a corrupção no mundo real", destacou Hua Tong, criador do jogo. A ação acontece em lugares reais de Ningbo. Os jogadores podem usar diversos truques para acabar com os políticos corruptos, inclusive o assassinato com armas sofisticadas.

Comentário POP: Uma versão brasileira desse game faria um imenso sucesso de público e crítica

Dinheiro público escoa pelos ralos do Congresso!

2008-07-25T11:00:00.003-03:00

O Estado de São Paulo

Senador beneficia empresas de seu Estado com R$ 2,3 mi

Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.

As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda, a mesma que cuida do site do próprio senador, espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal.

Procurado pelo Estado, Efraim não respondeu às ligações. Tampouco foram localizados o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o secretário-geral, Agaciel Maia. A assessoria de Efraim alega que o portal com o banner do Senado traz um link que remete ao site da instituição, com fazem grandes empresas de comunicação - a diferença é que essas empresas tratam o serviço do Senado como de utilidade pública e não cobram nada.

Os contratos de um ano foram assinados sem licitação com a MMF Comunicação e Fatos, Paraiba Internet, Rádio e TV Paraibana e Rogéria Pontes (RPN). Há ainda o contrato no valor de R$ 120 mil/ano para a Agência Nordeste "redistribuir" notícias da Agência Senado. Dados da página do Senado, no local identificado como "licitações e contratos", informam que a assinatura ocorreu no dia 27 de abril do ano passado.

Reportagem O Estado de S. Paulo.

Charge - Amarildo

2008-07-25T10:41:00.001-03:00

Charge On Line

A quem interessa?

2008-07-25T09:33:00.012-03:00

Folha Online

Delegado afastado diz que investigação foi "obstruída"

Em ofício entregue à Justiça Federal na última sexta-feira, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que naquele dia deixou o comando da Operação Satiagraha com outros dois delegados, apontou suposta "tentativa de obstrução à investigação" e citou alegadas pressões exercidas pelo delegado Paulo de Tarso Teixeira, diretor de Combate a Crimes Financeiros da direção geral da PF, em Brasília.

O delegado narrou, no documento de 16 páginas, que, um dia antes das prisões da Satiagraha, Teixeira e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, lhe cobraram a entrega da lista dos investigados contra os quais haveria mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no âmbito da operação. Segundo Queiroz, Teixeira lhe fez vários telefonemas com os mesmos pedidos e teria dito "palavras de baixo calão".

Numa das ligações, segundo Queiroz, Teixeira teria dito que, "do jeito que está sendo feito, o superintendente Leandro informou que não ocorrerá operação policial, bem como se ele [Teixeira] fosse superintendente em São Paulo, também procederia da mesma forma".
Os mandados de prisão temporária contra o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e outras 20 pessoas haviam sido expedidos pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal Fausto De Sanctis no dia 4, sexta, três dias antes da reunião.

As prisões ocorreriam no dia 8, terça. Segundo o delegado, na noite anterior às prisões, por volta das 20h, ele foi chamado a uma reunião com Teixeira e Coimbra na sala do superintendente em São Paulo, quando lhe cobraram os nomes.

Queiroz escreveu que se recusou a entregar os nomes dos futuros presos, alegando que poderia haver vazamento e os investigados poderiam recorrer a um habeas corpus. A recusa gerou um bate-boca. O delegado disse que o pedido não seria um procedimento de rotina. A reunião que destituiu Queiroz do comando da operação ocorreu uma semana depois.

Reportagem completa na Folha Online

Uso de algemas em ladrões de colarinho branco é proibido!

2008-07-24T21:42:00.005-03:00

Folha Online

Tarso Genro diz que Satiagraha feriu manual da PF e condena uso de algemas

O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira a cautela com o uso de algemas e grampos em operações da Polícia Federal. Genro afirmou que houve abuso de autoridade nas prisões feitas na Operação Satiagraha e que o manual de conduta da PF foi ferido na ocasião.

"Não acho que um agente policial deva necessariamente sempre algemar. Ele deve medir com cautela a necessidade [do uso de algemas] e dar garantia para que a custódia chegue de maneira adequada e respeitosa. O que não pode é um agente público expor, como foi feito nessa operação, pessoas que estão sendo custodiadas e algemadas.

ex-prefeito [Celso] Pitta, por exemplo, foi filmado dentro de casa, de pijama. Aquele policial que vazou a informação [sobre a operação] e submeteu aquele cidadão [Pitta] a essa execração cometeu um exímio abuso de autoridade, embora não esteja especificado na lei de abuso de autoridade essa conduta", afirmou.

"Um dos elementos importantes desse manual, que nos causou um profundo desgosto, é a proibição da exibição pública das pessoas, a sua execração pública e a produção de punição antecipada. Isso não se justifica para ninguém e as pessoas foram expostas nessa operação, e evidente que a Polícia Federal vai investigar quem o fez, de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática".
Genro defendeu também mudanças na lei sobre abuso de autoridade, que ele classificou de "genérica" e "não intimidatória". Segundo Genro, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para analisar a lei e propor modificações.

Ao propor também mais cautela no uso do grampo telefônico, o ministro defendeu que sejam queimadas todas as gravações que não dizem respeito, diretamente, a investigações da PF. "Antes da sentença, isso tem que ser queimado, porque não pode ficar em poder de ninguém, porque devasta a intimidade das pessoas", disse o ministro.

"Hoje nós sabemos que existe uma verdadeira privatização das gravações. Qualquer pessoa compra qualquer gravação e sai gravando", afirmou.

Comentário POP: O Ministro nunca reclamou do uso de algemas quando os presos eram pobres. Também nunca reclamou dos grampos quando os grampeados eram ligados à oposição ou cidadãos comuns. Mas no caso de criminosos de colarinho branco...

A lei tem que ser aplicada a todos de modo igual!

Charge - Nani

2008-07-24T18:09:00.001-03:00

Charge On line

DECISÃO POLÊMICA

2008-07-24T15:33:00.003-03:00

Agência Carta Maior
Governo concede licença prévia para Angra 3

Atendendo a uma determinação do Palácio do Planalto, o Ibama concedeu licença prévia para a construção da terceira usina nuclear brasileira. Ministro do Meio Ambiente se diz contrário à opção nuclear e faz lista de condicionantes para "minimizar riscos". Movimento socioambientalista critica a decisão.

O governo Lula deu mais um passo polêmico em sua política ambiental nesta quarta-feira (23), quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, no litoral Sul do Rio de Janeiro. A concessão da licença atende a um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que a construção da usina está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não é vista com simpatia pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao qual o Ibama é subordinado.

Crítico histórico da opção nuclear, o ministro Carlos Minc não escondeu sua contrariedade com a decisão do governo: "Não sou defensor de Angra 3, mas o governo já havia batido o martelo quanto à sua construção antes de eu virar ministro. Quando cheguei ao ministério, há 57 dias, o licenciamento já estava praticamente concluído. Apenas demos seqüência", disse Minc, durante entrevista coletiva concedida em Brasília ao lado do presidente do Ibama, Roberto Messias."Eu sempre fui crítico em relação aos riscos de uma usina nuclear. Agora, uma vez o governo tendo batido o martelo, cabe a nós, conhecendo os riscos, exigir condições de funcionamento que minimizem esses riscos", acrescentou o ministro.

Em sintonia com o raciocínio de Minc, o Ibama, no ato da concessão da licença prévia, apresentou à Eletronuclear uma lista com 60 condicionantes que, se não forem atendidas, inviabilizarão a concessão da licença definitiva de funcionamento.A principal condicionante diz respeito à construção de um depósito adequadamente seguro para armazenar o lixo radioativo. O sistema utilizado pelas usinas Angra 1 e Angra 2 _ que consiste em enterrar tonéis com dejetos radioativos em uma espécie de piscina a poucos metros do mar _ é considerado ineficiente e ultrapassado pelo Ibama.Mesmo reconhecendo que "não existe solução definitiva para o lixo nuclear", Minc quer que o armazenamento seja feito da maneira mais segura possível: "Entre o ideal e o precário, há uma solução intermediária, mais segura do que deixar uma piscina a metros da praia", disse o ministro, citando os exemplos de França e Alemanha, onde o depósito de lixo radioativo é feito em minas lacradas.

Reportagem completa no site Agência Carta Maior

Candidata com 104 anos

2008-07-24T15:21:00.007-03:00

Bahia Notícias - Samuel Celestino

MAMÃE ESTÁ DE VOLTA

Mamãe, aquela que ficou conhecida como garota propagada de uma rede de farmácias, está de volta ao cenário político. Pois é, a candidata mais velha do país a concorrer às eleições municipais deste ano tem 104, ao invés dos 99 anos como divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deodata Pereira Borges, a Mamãe, vai concorrer à vaga de vereadora em Feira de Santana, onde ela mora desde a década de 60. Após três eleições pedindo votos para seu filho, João Borges, que concorreu diversas vezes, mas nunca conseguiu se eleger, Mamãe decidiu colocar sua popularidade à prova.

Em 2006, aos 102 anos, ela concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSDC e obteve 13.500 votos. Agora, a simpática senhora quer garantir uma cadeira na Câmara Municipal da “Princesinha do Sertão”.

Grilos e Grileiros

2008-07-24T14:55:00.011-03:00

Folha de São Paulo
Terra de grupo de Dantas é investigada no PA
Fazendas adquiridas pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara eram estatais e dependiam de autorização do governo, diz órgão

Áreas foram utilizadas para criação de gado, e não para colonização e extrativismo, como prevê lei; antigo dono e empresa negam acusações

Documentos a que a Folha teve acesso apontam que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará.No total, as fazendas somam cerca de 23,5 mil hectares, custaram R$ 53,7 milhões e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho, então um dos maiores proprietários rurais do Estado. Desse total, R$ 10 milhões foram pagos imediatamente, e o restante foi dividido em dez parcelas, ainda não quitadas.

O problema é que as fazendas eram aforadas -termo jurídico que, segundo a lei paraense, designa terras cedidas pelo Estado para colonização e produção extrativista. Como continuavam como propriedade estatal, elas só poderiam ter sido vendidas se a transação fosse previamente comunicada ao governo, que precisaria então chancelar ou negar em definitivo a compra. Isso não aconteceu, de acordo com José Héder Benatti, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

Segundo a empresa, que tem sede em Amparo (SP), e Mutran, porém, as aquisições foram regulares.O fazendeiro e a empresa -por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel Dantas- formalizaram o negócio com um contrato de "promessa de compra e venda irrevogável e irretratável" das áreas, que se concentram na região de Marabá. Três delas estão em Xinguara e as outras, em Eldorado do Carajás.

Quem te viu, quem te vê!

2008-07-24T14:39:00.011-03:00

Jânio de Freitas - Folha de São Paulo

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh está batendo na trave há muito tempo.Ainda quando Luiza Erundina era prefeita de São Paulo, Greenhalgh, segunda figura na administração, foi personagem central de uma denúncia de extorsão. Erundina, verificado o episódio sem dificuldade, decidiu demiti-lo, mas foi impedida pelo PT, Lula à frente. A prefeita não permitiu mais que Greenhalgh tivesse tarefa alguma, nem ao menos lhe dirigia a palavra.

Por ocasião do assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, Greenhalgh faz apressada penetração no caso, com a qual proporcionou numerosas aparências de não ter como objetivo o esclarecimento do crime e seu motivo. Foi um caso com muitos indícios de extorsões e corrupção.No círculo central de atingidos, ou já atingidos, pela tal Operação Satiagraha, lá está Luiz Eduardo Greenhalgh, em variados papéis, para dizer o mínimo, de duvidosos métodos e finalidades. Desta vez, a bola bate na trave, mas parece fazê-lo pelo lado de dentro.

Comentário Pop: De advogado de presos políticos a lobista de curruptos!

Isso que é Planejamento de Longo Prazo e Assunto Estratégico!

2008-07-24T14:27:00.003-03:00

Folha de São Paulo
Mesmo ministro, Mangabeira insistiu em ação contra a BrT
Filósofo só desiste de processar empresa controlada por fundos estatais 1 ano após posse. Acordo só saiu depois da interferência de Dantas, na negociação da fusão BrT-Oi; Mangabeira diz que instruiu retirada de ação em 2007

Só depois de um ano no governo, o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) desistiu, em maio passado, da ação judicial que movia contra a BrT (Brasil Telecom), controlada por fundos de pensões estatais. A informação, que aparece em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, foi confirmada à Folha por Mangabeira e pela Brasil Telecom.

Os e-mails indicam que a desistência da ação era uma exigência do Opportunity, de Daniel Dantas, em um acerto feito diretamente com a BrT. Esse entendimento abriu caminho para a fusão da BrT com a Oi, acertada em abril. Dantas travava disputa com a BrT, que já havia controlado, e abandonou o jogo em um acordo estimado em US$ 1 bilhão.

O processo, movido por Mangabeira em abril de 2007, e a ligação dele com Dantas, causaram desconforto no governo e quase lhe custaram o cargo -que só assumiu em junho daquele ano. À época, Mangabeira afirmou que desistira da ação em nome do cargo.Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que instruiu seus advogados a retirarem a ação no ano passado, antes de ele tomar posse, mas que a formalização só ocorreu em maio por conta das "negociações entre os envolvidos".

Charge - Angeli

2008-07-24T14:23:00.006-03:00

Para onde vai nosso dinheiro!

2008-07-24T13:18:00.009-03:00

Festas com dinheiro público

Convênios de R$ 1,84 milhão que deveriam ser destinados à qualificação profissional e campanhas contra a AIDS financiaram gastos em restaurantes em Florianópolis e hospedagem durante o carnaval no Rio

Conluio entre empresas, fraudes fiscais, jantares em restaurantes chiques. Tudo isso foi encontrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seis convênios firmados por órgãos federais com o Instituto Treinar, em Santa Catarina. O dinheiro estava reservado para projetos de inclusão de jovens carentes no mercado de trabalho, qualificação de empregadas domésticas, combate à AIDS, mas acabou usado até na hospedagem em hotel fazenda no carnaval de 2006.

O TCU decidiu ontem abrir tomada de contas especial para apurar indícios de conluio em licitações na contratação do Instituto Treinar, para a execução de convênios no valor total de R$ 1,84 milhão. Auditoria do tribunal apurou que o instituto está qualificado como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). “Na prática, entretanto, a qualificação como Oscip tem o intuito de servir de fachada para as atividades empresariais de André Luiz Videira e seus familiares”, diz o relatório.

O TCU determinou que Videira apresente defesa ou recolha aos cofres públicos o valor total dos convênios. Na execução do projeto de qualificação de empregadas domésticas, foram repassados R$ 375 mil. Foram pagas despesas na Pizza na Pedra, na Avenida Beira Mar, e no Boteco da Ilha. No dia seguinte, um jantar no restaurante Ostradamus. No dia 15 de abril, despesa na lanchonete Bob´s, com direito a lanchinho TriKids. No item hospedagem, despesa no hotel fazenda Auberge Suisse, de Nova Friburgo, região serrana do Rio, em março. Pela data da nota fiscal, a hospedagem na região serrana do Rio ocorreu no carnaval.

Correio Brazilense

E teste de honestidade, moralidade e ética, quem aplica?

2008-07-24T00:21:00.008-03:00

Juiz impugna candidatos reprovados em teste de português
Do site do jornal Zero Hora

Doze candidatos a vereador e um a vice-prefeito de um município do sul de Minas Gerais tiveram suas candidaturas indeferidas após serem reprovados em um exame de língua portuguesa realizadas pelo juiz eleitoral local.

Os 13 candidatos são de Poço Fundo e todos, juntamente com os outros 47 candidatos, fizeram a prova, que não era obrigatória, após receber o convite do juiz Válter José Vieira.

As provas se resumiram a dois ditados. No primeiro, os candidatos tiveram que escrever:
"O ministro Gilmar Mendes soltou pela segunda vez Daniel Dantas". Nesta, 21 não foram bem. O juiz eleitoral resolveu, então, dar uma segunda chance. No novo ditado, os candidatos tiveram que escrever: "A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral". Treze deles, porém, foram reprovados.
— Muito simples, um ditadozinho só. Não fiz nem matemática. Simplesmente não sabiam escrever — afirmou Vieira ao jornal "Regional 2ª Edição" da EPTV.

Jornal Zero Hora

Comentário: Gilmar Mendes e Daniel Dantas já começaram a derrubar candidatos.

Sátira completamente incorreta politicamente

2008-07-23T21:24:00.004-03:00

Cartões Corporativos - Versão Hitlerista

Circula no território livre da Internet

Minc "mostra serviço" aos empreiteiros

2008-07-23T17:33:00.006-03:00

Ibama concede licença prévia para construção de Angra 3
Com a licença, estatal que vai construir usina precisará cumprir mais 60 condições.Entre elas, está o monitoramento independente da radiação

O presidente do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou nesta quarta-feira (23) a licença prévia para a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. A licença diz que a construção é ambientalmente viável. No documento, há 60 condicionantes que devem ser cumpridas pela Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou na terça (22) as exigências como "brutais". Entre as exigências, estão o monitoramento indepentente da radiação, a solução para o armazenamento do lixo nuclear, a realização de obras de saneamento básico em Angra dos Reis e em Paraty e a "adoção" o Parque Nacional da Serra da Bocaina, no estado do Rio. Segundo a Eletronuclear, para que as obras tenham início, no entanto, ainda faltam a licença de instalação da usina, que deve ser concedida também pelo Ibama, e a de construção, de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as chuvas não vão atrapalhar as obras da usina, desde que a concretagem da base da obra seja feita a partir do mês de setembro. O custo estimado da construção de Angra 3 é de R$ 7,2 bilhões de reais, e a usina deve ficar pronta até 2014. Quando estiver em pleno funcionamento, serão gerados 1.400 megawatts de energia.

E a ex-Ministra Marina Silva o que tem a dizer?

Site do IG

Charge - Junião

2008-07-23T17:25:00.004-03:00

Charge On Line

Daniel Dantas e as coincidências

2008-07-23T14:35:00.008-03:00

Para felicidade de Daniel Dantas

Lula reuniu-se com o Presidente do STF - Gilmar Mendes, Ministro da Justiça - Tarso Genro, Ministro da Defesa - Nelson Jobim, e após:

O Delegado da Policia Federal que presidia o inquérito da Operação Satiagraha foi afastado!

O Superintedente da Polícia Federal, o Juiz Federal responsável pelo processo e o Presidente do STF (que concedeu os habeas corpus a Daniel Dantas) entraram de férias!

O Senador Heráclito Fortes está solicitando a avocação do processo para o STF!

Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay!

Lista de Candidatos com "ficha suja"

2008-07-23T11:11:00.015-03:00

Veja os candidatos a prefeito das Capitais, além de Maluf e Marta Suplicy, que estão na lista da AMB dos candidatos com a "ficha suja"

Clique no link abaixo:
Associação dos Magistrados do Brasil

Bandido deputado

2008-07-23T10:26:00.016-03:00

Blog do Josias de Souza

Deputado ‘miliciano’, eis a novidade que vem do Rio

A polícia do Rio prendeu, na madrugada desta terça (22), o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM), na foto. Acusa-o de comandar uma milícia. A prisão de Natalino, recolhido a uma cela de Bangu 8, mobilizou três dezenas de policiais.

Cercaram a casa do deputado. Lá dentro, realizava-se o que a polícia chamou de “reunião de milicianos”. Houve troca de tiros. Sete suspeitos conseguiram fugir. Outros seis foram às algemas. O deputado ‘demo’ e mais cinco. Entre eles dois PMs, um agente penitenciário e foragido da lei.

Chama-se Fábio Pereira de Oliveira o foragido alcançado pelos policiais. Levou um tiro na mão. Fabinho Gordo, como é conhecido, fazia a segurança do deputado preso. Natalino Guimarães é, ele próprio, um ex-policial. No último dia 11, fora expulso da corporação. Justamente porque, informou-se então, chefiava uma milícia. Um irmão de Natalino, Jerônimo Guimarães, é vereador pelo PMDB. Policial aposentado, ele teve a pensão cassada pelo Estado. A polícia acusa Jerônimo de dividir o comando da milícia com o irmão Natalino.

Milícia é o apelido que os cariocas deram aos grupos paramilitares que vendem pseudoproteção nos morros cariocas. É uma espécie de neo-esquadrão da morte.

Comentário: Antes havia políticos bandidos, agora temos bandidos políticos

Charge - Amâncio

2008-07-23T10:22:00.002-03:00

Charge On Line

Quem te viu, quem te vê!

2008-07-23T10:13:00.004-03:00

Folha de São Paulo

Zeca do PT é alvo de mais quatro ações

A Promotoria propôs mais quatro ações contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Agora são nove as ações cíveis sobre suposto esquema de desvio de verbas que, diz o Ministério Público, teria sido operado em sua gestão (1999-2006).

As ações dizem respeito a R$ 1,85 milhão em repasses do governo a quatro agências de publicidade. O valor teria servido para pagar serviços fictícios.

O inocente

2008-07-23T10:02:00.006-03:00

Folha de São Paulo

Governador da BA diz desconhecer suposto lobby

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que não tem nenhuma relação com as atividades profissionais do publicitário Guilherme Sodré Martins, o Guiga, que recebeu R$ 255 mil da Brasil Telecom em 2005, quando era controlada pelo Opportunity. Wagner se considera "um dos melhores amigos" de Martins, mas disse que a atuação profissional de ambos é "independente".

Reportagem da Folha mostrou que o pagamento a Martins aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Pelo documento, o serviço prestado "pode ser entendido como lobby". "Guilherme tem o trabalho dele, ele que terá que responder na Justiça. Do meu ponto de vista, não há preocupação pessoal ou de governo", diz Wagner.Martins foi investigado pela PF e apontado como suposto responsável por "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas. Wagner diz desconhecer eventual lobby do amigo.

O governador passa a ser um dos candidatos ao Troféu Cara-de-Pau deste Blog

Cara de pau

2008-07-23T09:42:00.005-03:00

Folha de São Paulo

Governo divulga nova explicação para dossiê

A mais nova versão do Palácio do Planalto para o dossiê anti-FHC atesta que, apesar de terem perdido o caráter sigiloso, os gastos da Presidência durante o segundo mandato do ex-presidente tucano não podem ser divulgados.

A publicidade de informações que dizem respeito à vida privada e à intimidade deve ser restrita a quem fez compras com dinheiro público, segundo o Gabinete de Segurança Institucional que, a pedido da Casa Civil, elaborou parecer de 20 páginas sobre o tema.

Para sustentar o argumento de que os gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso não podem ser divulgados na íntegra, o GSI evocou legislação de 2005, que estabeleceu prazos e critérios para a abertura dos arquivos da ditadura militar.

A lei definiu que documentos públicos que contenham informações relacionadas a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas terão "acesso restrito à pessoa diretamente interessada ou, em se tratando de morto ou ausente, ao seu cônjuge, ascendentes ou descendentes".

Tradução:

1ª versão - Não pode divulgar os gastos de Lula e da família

2ª versão - Não pode divulgar os gastos de Lula, mas pode de FCH e Dona Ruth

3ª versão - Não pode divulgar gastos de ninguém.

E quem vai pagar pela divulgação do Dossiê FHC?

Ação entre amigos

2008-07-23T09:27:00.005-03:00

Painel - Folha de São Paulo

Só marola

Emissários da oposição já fizeram chegar ao Planalto a mensagem tranqüilizadora: descontada uma ou outra frase de efeito, PSDB e DEM nada farão para elevar a temperatura do caso Daniel Dantas. Pelo contrário.

Comentário: Não mexe com meus corruptos que não mexo com os teus e vamos todos cirandar

Dois pesos e duas medidas

2008-07-22T17:03:00.006-03:00

"Acusado de roubar R$ 10 sai da cadeia após quatro meses por determinação do STJ"

Preso em flagrante desde março deste ano sob acusação de roubar R$ 10, um dependente químico de 20 anos de Boituva (121 km de SP) teve a liberdade concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O rapaz foi preso durante uma briga também com outros dependentes de drogas.

A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. O magistrado considerou que a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de manter o jovem preso não foi fundamentada. Para o ministro do STJ, a argumentação do TJ de que, solto, o jovem ameaçaria a ordem pública, não deve ser motivo para mantê-lo atrás das grades.

Segundo o STJ, Barros considerou ainda que o suposto roubo de R$ 10 'não agride drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem'. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJ, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.

A decisão pela liberdade também foi fundamentada pelo STJ tendo em vista que o rapaz é réu primário, reside na cidade em que o processo tramita e há jurisprudência do próprio STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à soltura em casos como o do jovem.

Enquanto isso o Daniel Dantas consegue Habeas Corpus em tempo recorde diretamente no STF!

Lista da AMB - Candidatos processados

2008-07-22T16:47:00.004-03:00

Maluf e Marta Suplicy na "lista suja" da AMB

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) acaba de divulgar em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br (devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresenta instabilidade).

Em São Paulo, apenas três nomes integram a lista: os candidatos Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e a vice na chapa do PP, Aline Corrêa. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo e aguarda a manifestação sobre a publicação.

Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações, no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Já Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.

Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens.

A AMB informou nesta terça (22) que estas são as primeiras informações e, por enquanto, referem-se somente a candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do país. Estes números já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.

Reportagem completa: UOL

"A política está reduzida ao noticiário policial"

2008-07-22T16:34:00.004-03:00

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política" e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um "affair" midiático, com cortinas de fumaça.

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas "o capitalismo operando". Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, "como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas".

Ele garante: "Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais", que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política". "O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial", explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

Porque a violência não diminui!

2008-07-22T14:23:00.006-03:00

PAC da Segurança aplicou apenas 10% do previsto

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, só utilizou 10% dos recursos disponíveis em orçamento para serem aplicados nas 94 medidas que o compõe.

Também conhecido como PAC da Segurança, o programa federal desembolsou R$ 134,6 milhões até o dia 8 de julho. Mas as ações estruturais e os projetos locais nos estados contam com um orçamento de R$ 1,4 bilhão para serem utilizados em 2008. Nesse ritmo, ao final do ano, um cálculo médio prevê que devem ser aplicados apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para o ano (veja tabela).

Notícia completa no site Contas Abertas

Rapidez da Justiça Brasileira

2008-07-22T12:40:00.002-03:00

Charge Duke

A mala preta do amigo de Jaques Wagner

2008-07-22T12:13:00.011-03:00

Dantas pagou R$ 255 mil a amigo do governador do PT

Ligado a Jaques Wagner, Guilherme Martins, o Guiga, é investigado pela PF como lobista

Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, como suposto responsável pelos "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas, o publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, recebeu R$ 255 mil em 2005 da Brasil Telecom, à época controlada pelo Opportunity.

O pagamento aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Conforme o documento, o serviço prestado por Martins "pode ser entendido como lobby".Após ter seu nome citado no escândalo que envolveu a empreiteira Gautama, no ano passado, Martins foi descrito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como seu "melhor amigo".

No último dia 11, porém, Wagner disse se sentir "desconfortável" com a proximidade de Martins.Segundo a auditoria, o publicitário disse, em entrevista aos auditores, que "mantém contatos com diversos parlamentares, além de ser muito próximo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], em função da relação de anos com o PT".

Ele também citou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).Nos relatórios da Operação Satiagraha, Martins aparece telefonando ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para que ele obtivesse informações com o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sobre uma nova investigação federal contra o banqueiro.

Integra da reportagem na Folha de São Paulo

Charge - Angeli

2008-07-22T12:04:00.001-03:00

Racha na Policía Federal

Blog do Josias de Souza

Cacciola na Prisão

2008-07-22T11:58:00.008-03:00

Primeira foto de Cacciola na cadeia: não tem preço

Salvatore Cacciola completa nesta segunda (21) o seu quinto dia de Bangu 8. Já não traz no rosto o sorriso que exibira na semana passada, ao desembarcar no Brasil.

No último final de semana, o sem-banco teve de fazer uma pose que não imaginara grudar no álbum de sua existência. Tirou sua primeira foto como presidiário. Divulgou-a o diário "O Dia".

Trazia as madeixas aparadas. Cenho circunspecto. Uniforme comum a todos hóspedes de Bangu: da cintura pra cima, camiseta branca; pra baixo, caixa jeans.

Cacciola divide uma cela com 32 presos. Não se compara à cana mansa de Mônaco. Mas, para os padrões nacionais, é coisa fina. Compatível com a clientela. Gente com canudo universitário.

Cadeia ampla: 125 m². Duas instalações sanitárias –uma com chuveiros e outras com privadas. Direito a televisão no quarto. A tela é mixuruca: 14 polegadas.

Blog do Josias de Souza

Meu Papai!

2008-07-22T11:42:00.004-03:00

Ministério Público impugna tentativa do enteado de Lula de virar vereador

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo ingressou na Justiça com uma ação impugnando a candidatura a vereador, por São Bernardo do Campo, de Marcos Lula (foto), filho da primeira-dama Marisa Letícia e enteado do presidente Lula. Essa possibilidade foi noticiada nesta coluna, na edição de ontem (21).
.

A Constituição brasileira veda, em seu artigo 14, parágrafo 7º, qualquer candidatura de “parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção”. Ele já estava em campanha, pelo menos na internet. Um dos sites se refere assim ao enteado do presidente: "Tremei tucanalhas!!! Marcos Lula está chegando.

Blog do Cláudio Humberto

Credo

2008-07-21T21:33:00.007-03:00

Creio em bruxas, duendes, fadas, gnomos, saci, mula sem cabeça, boto cor de rosa, anjos do bem e do mal.

Creio em Papai Noel, Santa Klaus, coelhinho da Páscoa, pó de Pirlipimpim, estórias da Carochinha e no bicho papão.

Creio na Velhinha de Taubaté, na quadratura do círculo, no moto perpétuo, em vampiros, lobisomem. elfos e zumbis.

Creio no Pinóquio, no Zé Dirceu, no José Genuino, no Barão de Munchausen, no Bush, no Severino Cavalcante, no Lula, no FHC, no realejo da sorte e em bola de cristal.

Creio em ETs, disco voador, abdução, marciano verde, nos incas venusianos, no Peter Pan, na fada sininho e na Terra do Nunca.

Creio em cegonhas trazendo os bebês, na competência empresarial do Lulinha, que o Ulisses Guimarães está vivo, no nosso Ministro Gilmar Mendes, na volta dos que não foram e em boi voador.

Enfim, creio que o Daniel Dantas e sua quadrilha vão passar longos anos na cadeia!

Charge Sponholz

2008-07-21T21:28:00.001-03:00

www.chargeonline.com.br

Série: Acredite se quiser

2008-07-21T20:49:00.006-03:00

Câmara vai investigar denúncia de Protógenes sobre suposta obstrução à investigação
Gabriela Guerriro da Folha Online, em Brasília

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vai investigar a suposta obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. O presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse nesta segunda-feira que será "inevitável" a investigação do caso mesmo com a decisão do Ministério Público Federal de São Paulo de apurar a denúncia de obstrução. "Há pessoas na comissão que são da área da Polícia Federal, é previsível que a comissão se debruce sobre esse tema. Não para substituir o Ministério Público, mas para complementar o seu trabalho", afirmou Jungmann à Folha Online.

O deputado disse esperar que integrantes da comissão apresentem requerimentos de convites para o depoimento de Protógenes e diretores da Polícia Federal, além do ministro Tarso Genro (Justiça). A comissão já solicitou ao Ministério da Justiça cópia da íntegra do áudio da reunião entre a cúpula da PF em que foi decidida a saída de Protógenes.

A Polícia Federal divulgou quatro minutos do áudio captado na reunião, mas a sua duração foi de quase quatro horas. Nos trechos divulgados, não há qualquer menção à denúncia de que Protógenes deixou o caso após ser pressionado pela cúpula da PF. O delegado, no entanto, encaminhou denúncia ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira para denunciar a obstrução da própria PF ao seu trabalho.

Oficialmente, a justificativa para a necessidade de haver uma seleção dos trechos da gravação é porque a reunião, realizada na Polícia Federal, tratou de uma série de temas --inclusive alguns considerados sigilosos pelo governo.

Porém, os trechos que interessam para divulgação são os que dizem respeito diretamente ao fato de Protógenes dar a entender que deixaria as investigações para fazer um curso de reciclagem na academia de polícia, que teve início nesta segunda-feira, em Brasília.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, Protógenes reclama que foi prejudicado pela falta de recursos humanos e materiais para a condução das investigações.
Segundo reportagem da Folha, o delegado foi "convidado" pela direção-geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.

Investigações

Assim como a Comissão de Segurança, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara também vai investigar se houve obstrução aos trabalhos de Protógenes conduzida pela própria Polícia Federal. Integrantes da CPI querem ter acesso à íntegra da gravação da reunião em que o delegado comunica o seu afastamento da Operação Satiagraha.
Os parlamentares questionam a versão divulgada pela PF de que Protógenes pediu para deixar o caso porque vai dar início a um curso superior presencial da instituição.
"É a primeira vez que divulgam parte da reunião de trabalho da Polícia Federal para dar a idéia de que o delegado pediu para sair. Mas o delegado argumenta que houve adulteração na gravação. Isso é grave", disse à Folha Online o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Folha de São Paulo

2008-07-21T14:36:00.005-03:00

Dantas dá as cartas

Com o delegado Protógenes Queiroz afastado, Daniel Dantas ganhou a terceira cartada. As duas anteriores foram os habeas-corpus liberatórios.
Agora, Dantas joga em duas frentes. Precisa afastar o juiz Fausto De Sanctis e, para isso, já argüiu no processo criminal o seu impedimento por falta de imparcialidade. Se o juiz recusar a exceção de suspeição, caberá ao Tribunal Regional Federal apreciar essa matéria.

A outra cartada já foi dada. Ao apreciar o pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) de acesso às apurações (habeas-datas), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou-o investigado.

Como Heráclito é investigado, haverá, em breve, avocação dos inquéritos e do processo criminal ao STF, pois o senador tem foro privilegiado. Aí, De Sanctis estará definitivamente afastado.
Para arrematar, a força-tarefa instituída para apurações, com grande número de envolvidos, poderá se transformar em fonte permanente de vazamentos.

PANO RÁPIDO: Dantas continua com o jogo na mão. E a dar as cartas.

Wálter Fanganiello Maierovitch Especial para Terra Magazine

Triste Fim da Operação Satiagraha

2008-07-21T14:05:00.006-03:00

O senador Heráclito Fortes, servindo aos interesses de todos os envolvidos com os obscuros (ou melhor, muito claros) negócios do "banqueiro" Daniel Dantas, vai levar o inquérito da Operação Satiagraha para o STF, que é ,coincidentemente, presidido pelo Gilmar Mendes que concedeu os dois habeas corpus ao banqueiro.

Esse inquérito está fadado ao esquecimento e ao término em pizza de banana. Afinal o senhor Dantas mantém esses negócios escusos desde o governo Collor passando pelo de FHC e chegando ao de Lula.

Portanto, nem ao governo Lula, nem à oposição interessa mexer nesse vespeiro.

Siga o exemplo: se for beber, não dirija!

2008-07-21T12:48:00.002-03:00

Circula no território livre da internet

Charge - Tiago Recchia

2008-07-21T12:44:00.002-03:00

http://www.chargeonline.com.br/

Ato Falho

2008-07-21T12:38:00.004-03:00

Ao que sei, as ligações de Daniel Dantas são mais sórdidas com outros partidos do que com o PT.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados

Finalmente o PT admite que suas ligações com o Daniel Dantas são sórdidas!

Do Blog do Noblat

2008-07-21T12:11:00.003-03:00

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Eu acredito. E você?

Ao dormir e ao acordar, repita contrito de mãos postas: “Eu acredito que Lula não se mete em assuntos internos da Polícia Federal. Acredito que Daniel Dantas jamais foi dono do Banco Opportunity. E acredito que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola morou os últimos sete anos na Itália apenas porque quis”.

Depois tenha um bom sono ou um bom dia.

Pivô de escândalo bilionário quando da desvalorização do real em 1999, Cacciola foi condenado a 13 anos de cadeia por gestão fraudulenta, corrupção passiva e desvio de dinheiro público. Ficou 37 dias no xilindró.
Solto mediante concessão de habeas corpus, no mesmo dia voou do Rio para Porto Alegre, cruzou a fronteira com o Uruguai, dali saltou para a Argentina e finalmente foi parar em Roma.
Como tem cidadania italiana, não pôde ser extraditado. Acabou preso em setembro último ao desfrutar de merecidas férias no Principado de Mônaco.
Recambiado para o Brasil, aqui desembarcou sem algemas e sorridente. E foi logo advertindo aos interessados: “Nunca fui um foragido. Saí do país legalmente. Quando cassaram meu pedido de habeas corpus, preferi ficar na Itália”.
Faz sentido – por que não?

Assim como faz sentido que Daniel Dantas escape no futuro de qualquer sanção que porventura venha a ser imposta aos donos ou administradores do Grupo Opportunity, acusados de crimes financeiros.
Deve-se a Miriam Leitão, colunista de O Globo, a sensacional descoberta confirmada por fontes do Banco Central que Dantas é apenas dono da marca Opportunity. Ganha pelo aluguel da marca.
Ele dá expediente na sede do banco? Dá – expediente de mouro. Sim e daí? Trabalhar muito não é crime.
Uma vez depôs em CPI do Congresso como representante do Opportunity? Depôs. E daí? Na ocasião ninguém lhe perguntou se era dono do banco.
Dantas é economista. Se o chamavam de banqueiro a culpa não era dele. De resto, ser tratado entre nós como banqueiro tem lá suas vantagens. Ou não tem?

É injusto suspeitar que Lula interfira no comportamento da Polícia Federal. Só por que concordou com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz da chefia da operação que investiga Dantas? Ou por que determinou em seguida que o delegado fosse reconduzido ao cargo? Ou por que mandou liberar quatro minutos editados de uma gravação de mais de três horas onde o delegado dava a entender que queria ir embora?

Tudo bem: mesmo mal escrito, repleto de falhas e de afirmações sem nexo, o relatório inicial de Queiroz fez de nomes próximos a Lula personagens importantes ou marginais do Caso Dantas.
Advogado de Lula no passado, o ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalg aparece no presente como advogado de Dantas pedindo um favor ao chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho. Foi atendido.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é citada em conversa grampeada como tendo sido procurada por Greenhalg para ajudar Dantas. É claro que ela se negou a ajudar, segundo sua assessoria.
Greenhalg confidenciou a amigos que só advogou para Dantas autorizado por Lula. Mas seria uma afronta a Lula imaginar que ele fosse capaz de compactuar com desvios de conduta de Dantas, Greenhalg ou de quem quer que seja.

Recordemos: que fez Lula ao ser surpreendido com a existência de “uma organização criminosa” que se reunia no Palácio do Planalto para combinar o pagamento de suborno a deputados?
Declarou-se traído e degolou seu ministro da Casa Civil. Degolou depois seu ministro da Fazenda, que quebrou o sigilo bancário de um caseiro.
Na eleição de 2006, degolou “aloprados” que forjaram um dossiê contra políticos do PSDB.
Mais recentemente, depois de demitir a ministra da Igualdade Racial, bancou uma CPI sobre o uso de cartões corporativos. E defenestrou o funcionários que vazou a falsa informação sobre um dossiê com despesas sigilosas do governo passado. Não era dossiê: era um banco de dados.
Eu acredito. E você?

Habeas bancus - Habeas corpus!

2008-07-19T20:56:00.002-03:00

Charge Paixão

Operação Satiagraha - Charge Nani

2008-07-19T20:47:00.001-03:00

Operação Satiagraha

2008-07-19T20:41:00.003-03:00

Revista Época

Dantas e mais nove são indiciados por formação de quadrilha
O banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao grupo Opportunity foram indiciadas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha após depoimento na PF

O banqueiro Daniel Dantas e outras nove pessoas ligadas ao banco Opportunity foram indiciadas nesta sexta-feira (18) por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. O grupo prestou depoimento na superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, mas permaneceu em silêncio, como determinado pelo advogado do Opportunity, Nélio Machado.

O grupo chegou por volta das 15h na sede paulista da PF e só deixou o local perto das 20h. Cercado por dezenas de jornalistas, Daniel Dantas subiu as escadarias do prédio da PF impassível, e sem se pronunciar. Nélio Machado afirmou que seus clientes não falariam por conta de “vazamentos injustificáveis” que ocorreram no processo. Ele atribuiu os vazamentos a um “triunvirato acusatório” que, segundo ele, é formado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que cuida do caso.

Os depoimentos foram colhidos pelo delegado Protógenes Queiroz, que preside o inquérito desde o início, e deve concluí-lo neste fim de semana, para então deixar a investigação a cargo de outro delegado, em uma substituição bastante conturbada. O silêncio de Dantas foi repetido pela terceira vez pelo banqueiro. Nos dois depoimentos anteriores, Dantas se manteve calado também a pedido da defesa.

O indiciamento por gestão fraudulenta é o segundo que recai sobre Dantas depois da operação Satiagraha. O primeiro foi por crime de corrupção. Na quarta-feira (16), Dantas e seus assessores foram denunciados pelo Ministério Público Federal por uma suposta tentativa de suborno do delegado federal Victor Hugo Ferreira. Após 16 dias de negociação, um assessor de Dantas, Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom Participações, e o professor universitário Hugo Chicaroni, que estão presos, teriam oferecido R$ 1 milhão para que o delegado tirasse da investigação os nomes do banqueiro, de sua irmã e de outro familiar

Operação Satiagraha: Até tu, Greenhalgh?

2008-07-19T19:45:00.012-03:00

Folha de São Paulo

Petistas envolvidos geram desconforto e crítica no partido

ANDREZA MATAISSIMONE IGLESIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O envolvimento de petistas com influência no partido e no governo na Operação Satiagraha gerou desconforto entre dirigentes, que discutirão o tema na próxima reunião da Executiva Nacional em agosto. Os petistas estão incomodados com o fato de a investigação ter chegado perto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).A atuação do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) como advogado de Daniel Dantas e o uso de sua influência no Planalto para privilegiar clientes é criticada e já há quem defenda nos bastidores seu afastamento do diretório.

A principal queixa é que dirigentes com relevância política já deveriam ter aprendido, com escândalos como o do mensalão, que qualquer fato envolvendo petistas respinga no presidente Lula e agora, em Dilma, ganhando superdimensão.

No partido, a avaliação é que Greenhalgh, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o deputado José Eduardo Cardozo, secretário-geral do PT, tiveram atuação menor, pois o foco da operação era esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teve origem na privatização das teles. "Se o caso for aprofundado, não vai chegar ao PT, mas a outros lugares", disse o deputado Candido Vacarezza (PT-SP).

"Ele [Greenhalgh], como dirigente partidário, não deveria assumir a defesa de pessoas desse tipo. Acho que, quando temos representação política, precisamos ter esse cuidado. Não é de hoje que esse cidadão [Dantas] vem sendo denunciado. Se sabe que é pessoa nefasta, mas não podemos proibi-lo de advogar", disse Raul Pont (RS), do Diretório Nacional.Dirigente ligado à corrente de Greenhalgh, Construindo um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário), afirmou que por ora o PT não pedirá, mas seria recomendável que ele se licenciasse.

No PT, a situação de Greenhalgh está sendo comparada à do ex-ministro José Dirceu, que, atingido pelo mensalão, deixou de ser associado a Lula e ao PT. Cardozo, que teria usado prerrogativas do mandato para defender interesses de Dantas, já havia sido cobrado por sua atuação pró-banqueiro quando concorreu a presidente do PT em 2007.

Assinantes da Folha de São Paulo: Link para a reportagem.

Gatunos na Previdência

2008-07-19T19:35:00.003-03:00

Enquanto os gatunos fazem a festa com os recursos da previdência social, o Governo engaveta os processos contra os ladrões.

O Conselho Nacional da Pilantropia Social
tornou-se um antro de ratos comendo o nosso dinheiro. (veja no texto abaixo)

Ratos e Gatunos na Previdência

2008-07-19T19:26:00.003-03:00

Do Blog do Josias de Souza

Governo engaveta processos de falsas filantrópicas

Trava-se no ministério da Previdência, longe dos olhares do contribuinte, uma luta do governo contra o governo. Repetindo: o Estado está golpeando a si próprio. A refrega já produziu um prejuízo R$ 2,1 bilhões ao INSS e à Receita Federal. Depois de submetida a atualizações monetárias, a cifra vai aumentar.

É dinheiro devido por 2.063 entidades. Elas se dizem filantrópicas. Mas, em visitas aos seus livros contábeis, fiscais do Estado verificaram que todas praticam benemerência de fancaria.
Antes mesmo das descobertas da Operação Fariseu, inconformado com a concessão de certificados filantrópicos a entidades que não fazem filantropia, o INSS já vinha recorrendo ao ministro da Previdência.

Esse tipo de recurso, endossado pela Receita, está previsto na lei 9.784/99. Daí os 2.063 processos pendentes de um veredicto do titular da Previdência. Num misto de descaso, incúria e inépcia, a pasta da Previdência mantém os processos na gaveta. Estão ali por um período muito superior aos 30 dias previstos em lei. Alguns deles aguardam por uma decisão há mais de cinco anos. Para complicar, o STF decidiu que o prazo de decadência das dívidas fiscais, que o governo imaginava ser uma década, é de cinco anos.

Ou seja, mercê de sua própria negligência, o governo perdeu o direito de cobrar algumas das dívidas escondidas sob as mesas da Previdência. O absurdo assume ares de inaceitável quando se considera que o próprio governo estima em algo como R$ 40,5 bilhões o déficit previdenciário de 2008.

Pela lógica, uma Previdência assim, em petição de miséria, deveria perseguir os calcanhares de seus devedores com a sanha de um gato em perseguição ao rato. Porta-se, porém, com a ligeireza de um cágado manco.

Apresentado ao despautério, o Ministério Público chamou para depor a consultora jurídica da Previdência, Maria Abadia Alves. Deu-se em 7 de maio de 2008. Tocou ao procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado a tarefa de ouvir a consultora. Ele integra força tarefa criada para esquadrinhar, junto com a PF, os meandros da filantropia. Ouvida, a consultora jurídica Maria Abadia alegou falta de estrutura para julgar os processos das entidades apontadas como falsas filantrópicas pelos fiscais.

Antes de seguir para a mesa do ministro, os processos têm de passar pela consultoria. Ali, a coisa empaca, segundo a consultora, porque a repartição não dispõe de: “Chefe de gabinete, assessores e contadores”. O apoio administrativo também “é insuficiente”: quatro servidores. Que “não têm capacitação para a elaboração de expedientes corriqueiros.” Quanto à lotação de advogados, o quadro considerado ideal pelo governo seria de 27 profissionais. A consultoria jurídica da Previdência dispõe só de 14. Segundo Maria Abadia, ainda na época em que o ministro da Previdência era Luiz Marinho (PT-SP), enviou-se à AGU (Advocacia Geral da União), em abril, ofício requisitando pelo menos 3 contadores.

De resto, foram endereçados à AGU, a quem cabe prover a estrutura das consultorias jurídicas dos ministérios, outros quatro ofícios solicitando mais advogados. E nada. Diante do quadro esboçado pela consultora Maria Abadia, o procurador Pedro Machado remeteu, por intermédio do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, um ofício à AGU. No texto, o procurador da República dá prazo de dez dias para a adoção de providências saneadoras.

O blog fez contato com a AGU. O órgão esquivou-se de comentar a encrenca. Alegou que, até o momento, não recebeu a correspondência do procurador da República. O repórter contatou também o ministério da Previdência. Pediu para falar com o ministro ou com a consultora jurídica. Não obteve resposta. Compreensível. É duro encontrar explicação para o inexplicável?

A despeito do veredicto dos fiscais, as pseudofilantrópicas obtiveram no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) um certificado que as mantém no maravilhoso mundo da isenção tributária. O CNAS é um órgão que pende do organograma do ministério do Desenvolvimento Social. Encontra-se sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Em operação que levou o apelido de “Fariseu” e foi deflagrada no último mês de março, detectaram-se indícios de que o colegiado foi carcomido pela corrupção. Os detalhes do caso foram noticiados aqui.

Ratos no Tribunal de Contas de Minas Gerais

2008-07-19T18:02:00.003-03:00

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Cúpula do TCE de Minas é indiciada

Conselheiros são acusados de não apurar contratos com prefeituras

Os três conselheiros que formam a cúpula do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais – presidente, vice-presidente e corregedor – foram informados, ontem, pela Polícia Federal, que estão indiciados na Operação Pasárgada, sob a suspeita de corrupção passiva, prevaricação e formação de quadrilha. Eles se mantiveram em silêncio durante depoimento.
O próprio corregedor do órgão, conselheiro Antônio Carlos Andrada, anunciou, após a saída da PF do prédio do TCE, o comunicado da polícia. Além dele, foram indiciados o presidente Elmo Braz e o vice-presidente Wanderley Ávila. Os três são ex-deputados.

Justiça Cega

2008-07-18T14:23:00.003-03:00

Até tu, Greenhalgh!

2008-07-18T14:18:00.003-03:00

De advogado de presos político a lobista de banqueiro!

Investigadores monitoraram conversas do advogado de Dantas interessado em saber sobre o inquérito contra o banqueiro. O petista tentou se encontrar com José Dirceu supostamente para tratar do assunto
Marcelo Rocha Enviado especial

Em 2 de abril, a pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal de São Paulo quebrou o sigilo telefônico de dois celulares usados pelo ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, identificados como “Jacu 2” e “Jacu 3”.

A partir do monitoramento das chamadas realizadas por esses aparelhos, os responsáveis pela Operação Satiagraha concluíram que o advogado petista recorreu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ajudar nos interesses do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. É o que descreve relatório de interceptação telefônica nº 10/2008-STG, feito sob a coordenação da delegada Karina Murakami Souza e anexado ao inquérito da Satiagraha

“Greenhalgh está contatando com José Dirceu para conseguir (ainda não se sabe como) mais informações sobre o procedimento investigativo contra os integrantes do Grupo Opportunity”, afirma o documento. A anotação decorre da análise de um telefonema feito por Greenhalgh na tarde de 8 de maio. O ex-deputado ligou para a JD Assessoria, escritório de Dirceu, na Rua Sena Madureira, em São Paulo, e conversou com um tal Rodrigo. De acordo com a transcrição da PF, o funcionário da JD disse ao advogado que dependeria de alguém, cujo nome não foi escrito no documento, terminar uma viagem para definir o encontro.

A suspeita de que Greenhalgh teria buscado a ajuda de Dirceu, na interpretação da PF, foi reforçada por outras ligações também incluídas no relatório policial. No dia seguinte, hora do almoço, o advogado falou ao telefone com Evanise Santos. Namorada de Dirceu e funcionária do Palácio do Planalto, Evanise comunicou ao advogado a chegada do ex-ministro a Brasília, onde os dois petistas se reuniriam no aeroporto. Nessa época, segundo o inquérito, Greenhalgh se movimentava para descobrir nos tribunais em Brasília e São Paulo, e também na Polícia Federal, detalhes da investigação em andamento contra o dono do Opportunity. Afastado do governo Lula desde o primeiro mandato, Dirceu desfruta da fama de ainda hoje ter influência nos gabinetes da capital do país e de ter emplacado o delegado Luiz Fernando Corrêa na direção da PF.

Em nota, o ex-deputado, que teve o pedido de prisão negado pela Justiça, informou que desconhece as razões que motivaram o envolvimento de seu nome na Satiagraha e que foi contratado por Dantas para assisti-lo na qualidade de advogado criminalista. Procurada pelo Correio, a assessoria de José Dirceu reafirmou declarações anteriores do ex-ministro de que sua ligação com Greenhalgh é histórica, com origem na militância partidária, e que não atuou em defesa de assuntos de interesse do Opportunity.

Banqueiros na cadeia

2008-07-18T14:04:00.003-03:00

Charge Quinho: http://www.chargeonline.com.br/

2008-07-18T13:49:00.002-03:00

O impeachment de Gilmar Mendes

O impeachment como remédio tem apoio na Constituição

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.

Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.

Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
"De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002.

Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.
Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.

Mauro Santayana é jornalista e publicitário.
Texto originalmente publicado no Jornal do Brasil, edição de 14/07/2008.

Quem conhece bem o Gilmar Mendes

2008-07-18T11:53:00.003-03:00

Maio de 2002 - O ovo da serpente estava chocando... Em 8 de maio de 2002, quando GIlmar Mendes estava para ser nomeado por FHC para o STF, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari foi profético, em artigo escrito na Folha de São Paulo:

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte.

Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país. É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada. É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, 'inventaram' uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações.

Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um 'manicômio judiciário'. Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no 'Informe', veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001).

Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado 'Manicômio Judiciário' e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que 'não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo'. E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo. A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou 'ação entre amigos'. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Farra dos Cartões também em São Paulo!

2008-02-08T17:09:00.000-03:00

Gestão Serra gastou R$ 108 milhões com ‘cartões’
Blog do Josias de Sousa

Aos pouquinhos, a farra dos cartões governamentais vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.

Notícia veiculada pela Folha nesta sexta-feira (8) informa que, em 2007, o governo paulista torrou notáveis R$ 108.384.269,26 em dinheiro de plástico, chamado em São Paulo de "cartão de débito". É uma quantia bem mais vistosa do que os R$ 78 milhões que os cartões corporativos federais despejaram no mercado durante o ano passado.

Há em São Paulo 42.315 cartões. De novo, muito mais do que o congênere federal: oficialmente, a CGU (Controladoria-Geral da República) diz que somam 7.145 os funcionários autorizados a portar os cartões federais. Extra-oficialmente, estima-se que o número de cartões passa de 11 mil.

Há mais: sob Serra, também se utiliza o cartão financiado com verba pública para efetuar saques na boca de caixas eletrônicos. Procedimento vivamente desaconselhado pelo TCU. Do total gasto em São Paulo no ano de 2007, 44,58% deixou o erário na forma de saques. Coisa de R$ 48,3 milhões. Na esfera federal, os saques somaram 75,26% do total.

Há pior: na administração tucana, a transparência é menor, muito menor, diminuta. As despesas com cartões só estão disponíveis no sistema informatizado que serve aos deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, a maior parte dos dados encontra-se ao alcance de qualquer brasileiro no chamado Portal da Transparência.

O governo de São Paulo tampouco está imune aos gastos de aparência exótica. Por exemplo:

Em 28 de julho de 2007, um dos cartões da administração paulista deixou R$ 597 na Spicy, uma conhecida loja de acessórios chiques para cozinha. O que foi comprado? Os computadores da Assembléia não trazem a informação. Limita-se a anotar a saída do numerário, num item batizado de "despesas miúdas e de pronto pagamento".

Em 4 de abril do ano passado, pagou-se com um cartão do governo de São Paulo R$ 977 na loja de presentes Mickey. De novo, "despesas miúdas e de pronto pagamento".

Em 11 de maio de 2007, foram à caixa registradora de uma churrascaria paulistana R$ 6.500. Despesa realizada com um cartão da Secretaria de Segurança.

Raposa tomando conta de galinheiro?

2008-02-08T16:57:00.000-03:00

Funcionários da CGU usam cartão corporativo em drogarias e lavanderias
TALITA BEDINELLI da Agência Folha

Funcionários da CGU (Controladoria Geral da União) --órgão responsável, entre outras funções, pela fiscalização das contas do governo federal-- também usaram cartões corporativos para saques e compras em locais como drogarias, lojas de informática e lavanderias.
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pelo próprio órgão, e se referem a faturas pagas durante 2007. Os três funcionários da CGU com cartões corporativos --todos da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, em Brasília-- gastaram juntos R$ 22.115,81.
O campeão de uso foi o técnico de finanças e controle Anastácio Aguiar, com faturas no total de R$ 15.169,06. Parte da verba foi utilizada para pagar três contas em lavanderias, com o valor total de R$ 155. O funcionário também pagou R$ 210 à Vivo S/A e efetuou 27 saques no total de R$ 5.719.
O também técnico de finanças e controle André Medeiros usou R$ 6.159,75 em drogarias, lojas de eletrônicos e papelarias, entre outros gastos. George Maraschin, assessor da CGU, gastou R$ 787 com o cartão, apenas em saques.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, disse anteriormente que o uso do cartão corporativo em Brasília deve ser restrito a pequenas quantias imprescindíveis e emergenciais. Ontem, a assessoria do órgão disse que não poderia falar especificamente sobre cada gasto de seus funcionários porque, antes, teria que verificar as notas fiscais.
Aguiar disse à Folha que as contas nas lavanderias se referiam à lavagem de toalhas de mesa usadas pelo gabinete de Hage Sobrinho. Quando questionado sobre os outros gastos, Aguiar afirmou que as explicações sobre os gastos dos três funcionários seriam dadas apenas pelo coordenador-geral de Planejamento e Orçamento, Giovanni Cândido Dematte.
O coordenador disse que somente a assessoria de imprensa do órgão poderia comentar. A assessoria afirmou que não existem toalhas no gabinete do ministro e que as lavanderias foram usadas para lavar jalecos de médicos e enfermeiras de um posto médico que foi montado dentro do prédio da CGU.
O órgão disse ainda que o dinheiro retirado nos saques é usado normalmente para ressarcir funcionários que tiveram despesas urgentes, como trocas de pneus e de óleo de carros usados em trabalho, por exemplo. A assessoria disse que ontem não poderia falar sobre cada gasto especificamente porque, antes, teria que verificar todas as notas fiscais.
O órgão afirmou que está reduzindo os gastos com o cartão corporativo a cada ano. Em 2006, foram usados R$ 30.268, sendo R$ 12.827 em saques.
Já durante o ano passado o valor baixou para R$ 22.875, sendo R$ 8.300 em saques.A CGU disse ainda que os cartões corporativos permitem um maior controle dos gastos feitos pelo governo federal. De acordo com a controladoria, eles substituíram a antiga conta B --que ainda existe.

Folha de São Paulo

Farra dos Cartões Coorporativos - Até o Zé Dirceu!

2008-02-08T16:48:00.000-03:00

Suspeita atinge cartão usado para alugar carro de Dirceu
Revista Época

Notas fiscais fraudadas, indícios de superfaturamento e um sem número de empresas encalacradas com o Fisco - algumas suspeitas de não passarem de firmas de fachada. Uma minuciosa investigação levada a cabo por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nos gastos secretos da Presidência da República - todos eles bancados pelos agora famosos cartões de pagamento do governo federal - revela um amontoado de irregularidades com potencial para abastecer por um bom tempo a comissão parlamentar de inquérito a ser instaurada no Congresso Nacional para investigar suspeitas de fraude no uso dos cartões.

ÉPOCA teve acesso ao relatório da auditoria e a um punhado de notas fiscais até então mantidas sob absoluto sigilo. Algumas delas, emitidas entre 2002 e 2005, referem-se à locação de carros blindados para servir ao ex-todo-poderoso José Dirceu de Oliveira e Silva, ministro da Casa Civil da Presidência até junho de 2005, quando perdeu o posto, na esteira do escândalo do mensalão. Foram emitidas pela desconhecida Renaro Locação de Veículos, supostamente sediada no bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul (SP). Os valores variam. Uma das notas chega a R$ 4.362,21. É referente ao aluguel de dois carros para servir ao então ministro por um período de três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004. À primeira vista, de questionável aí só haveria a mordomia de Dirceu à custa dos cofres públicos. Mas há mais que isso. A tal Renaro simplesmente não existe no endereço informado na nota fiscal. Os técnicos do TCU sugeriram ao Ministério Público Federal que quebre o sigilo da empresa para averiguar o destino final do dinheiro pago pelo Planalto à empresa - com cartão corporativo e sob o manto do segredo.

Em nota a Época, Dirceu nega envolvimento no episódio. "Nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo (leia abaixo a íntegra da nota)".

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81515-6009-507,00.html

A pergunta que não quer calar!

2007-11-10T14:42:00.000-03:00

A notícia divulgada pelo Governo Federal da existência de grande campo de gás e petróleo provocou a alta das ações da Petrobrás em mais de 14% em um único dia. A CVM vai investigar os investidores que se beneficiaram pelo vazametno antecipado das informações e encheram a burra de dinheiro?

Charge do Dia

2007-11-09T20:39:00.000-03:00

Angeli na Folha de São Paulo

Depois de 72 dias, STF publicará acórdão do "mensalão"

2007-11-08T19:18:00.000-03:00

Do Blog do Noblat

Depois de 72 dias, STF publicará acórdão do "mensalão"

Amanhã, 72 dias após os 40 indiciados no esquema do mensalão terem ido parar no banco dos réus, será publicado no Diário da Justiça o acórdão do julgamento que durou cinco dias. A informação é do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Até então, tudo continuava na mesma. Sem o acórdão publicado, o processo não tinha como andar. Só agora poderá começar a fase das oitivas – a mais demorada. Será a vez de escutar cada um dos réus e das testemunhas. Estima-se, ao todo, mais de 300 interrogatórios.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, não vai ouvir todo mundo sozinho. Pedirá ajuda, por meio de cartas de ordem, a juízes de cidades onde moram os réus e as testemunhas.

Para a publicação do acórdão foi preciso ser elaborado, pelo relator, uma espécie de resumo do caso. Além disso, cada um dos demais ministros precisou revisar as notas taquigráficas – que trazem tudo o que foi dito em plenário.

O acórdão confirma os pontos da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que foram recebidos pela Corte no final de agosto.

Há duas semanas, o ministro Joaquim Barbosa disse ao blog que já havia concluído sua parte desde o dia seis de outubro. A demora se deu na revisão dos votos por parte dos demais ministros.

Na época do julgamento, criou-se um alvoroço em torno do recebimento da denúncia. A sociedade vibrou com a atitude dos ministros, mesmo consciente de que a decisão não representava condenação alguma.

A essa altura, a demora na publicação do acórdão é o suficiente para muitos já terem perdido a esperança.

Leia no Blog do Noblat

Para uma apuração que seria célere e levam 72 dias para publicar um Acórdão, imagina-se quanto tempo para finalizar o julgamento. Vão esperar a prescrição para dizer que lamentam muito, mas estão abarrotados de processos?

CPI MSI/Corinthians é arquivada no Congresso

2007-11-08T18:48:00.000-03:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria as supostas irregularidades entre as relações da empresa MSI e o Corinthians e outros crimes dentro do futebol brasileiro foi arquivada nesta quinta-feira no Congresso Nacional pela ausência de três votos necessários para a abertura de investigação.

TEIXEIRA VIRA "CULPADO"

Os dois maiores mentores na tentativa de criação da CPI mista que investigaria as irregularidades do futebol brasileiro, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apontaram um único culpado pelo fracasso da coleta de assinatura na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira: o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. "Foi claramente uma pressão muito forte da CBF. Como o Ricardo Teixeira está no comando das decisões da Copa de 2014, ele pôde pressionar os deputados, governadores, prefeitos, que estão esperando a decisão da sede e outros eventos que são relacionados à Copa de 2014: Copa das Confederações e até eliminatórias da Copa de 2010", afirmou o deputado Torres.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a Confederação Brasileira é uma das culpadas pelo fracasso da tentativa. "A CPI não foi criada em virtude de alguns parlamentares terem se submetido a indevidas pressões de cartolas e de dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)", disse ele à Agência Senado.O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por meio do assessor de imprensa, Rodrigo Paiva, afirmou ao UOL Esporte não ter nada a comentar sobre as acusações feita pelos congressistas.Há quase 10 dias, a CPI mista (Câmara e Senado) foi protocolada no Senado pelos tucanos Álvaro Dias e Sílvio Torres (deputado, SP). Naquela época, dia 30 de outubro, os dois parlamentares tinham a assinatura de 38 senadores e 209 deputados. Para a abertura da CPI são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.Nesta quinta-feira, o problema foi o apoio na Câmara. Apenas 168 assinaturas foram registradas. Já no Senado, houve folga e 39 parlamentares apoiaram a abertura da Comissão destinada a investigar denúncias de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária nos clubes de futebol brasileiros.

A Copa do Mundo de 2014 no Brasil está concedendo imunidade a todos os ladrões que assolam o futebol brasileiro! Lembram do PT e do Aldo Rebelo que tanto se empenharam pela CPI da Nike? Agora estão juntos com o Ricardo Texeira empenhados em evitar qualquer investigação séria sobre os cartolas brasileiros.

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ

2007-06-01T16:42:00.000-03:00

O Senador José Sarney, posando de democrata, escreve artigo hoje na Folha de São Paulo, condenando a não renovação da concessão da rede de tv venezuelana RCTV e em defesa da imprensa livre.

Sem entrar no mérito do fato em si, queremos lembrar que em todo o período da ditadura militar, de quem ele foi um grandes aliados e beneficiário, o Senador nunca se pronunciou quando do fechamento de jornais, da implantação da censura prévia aos meios de comunicação e do assassinato de jornalistas nos porões do regime militar.

Agora vem pousar de vestal da democracia, confiando na falta de memória do povo brasileiro ou, simplesmente, como mero exercicio de cara-de pau

Quem te viu e quem te vê ou O teu passado não mais te condena

2006-11-01T20:26:00.000-03:00

Do Blog do Noblat - 1º/11/2006
A um passo da reabilitação

Certo dia, quando Delfim Neto ainda era o todo-poderoso xerife da economia durante o regime militar inaugurado em 1964, o então líder sindical Djalma Bom, da turma de Lula em São Bernardo do Campo, saiu-se com esta diante de uma assembléia de operários:

- Aquele gordinho sinistro diz que a gente é comunista. Mas vocês sabem quem é comunista? Comunista é ele.

Foi delirantemente aplaudido.

Delfim está a um passo de ser reabilitado por aqueles que o chamaram no passado de cérebro da direita, comunista e outras cositas mais.

Sob o manto do PP de Paulo Maluf, ele sempre se elegeu deputado federal por São Paulo.
Até que teve a má idéia de se mudar para o PMDB - e acabou derrotado na última eleição.

Djalma Bom já o perdoou. E Lula não o deixará na mão.

No momento, Delfim está mais cotado para o cargo de assessor especial de Lula do que de ministro.

Mas poderá emplacar como ministro da Agricultura, sim.

Ele e o ex-ministro Antonio Palocci funcionam como conselheiros informais de Lula em matéria de política econômica.

Palocci conta a Lula o que ouve por aí entre empresários e banqueiros. Delfim formula idéias.

Link para o Blog do Noblat

PF investiga Caixa 1. E o Caixa 2?

2006-11-01T20:02:00.000-03:00

PF devassa campanhas

Doadores de Lula e Mercadante serão investigados pela polícia, que procura origem do dinheiro para dossiê contra tucanos

A Polícia Federal investigará a movimentação financeira de doadores de campanha do PT atrás de pistas sobre a origem do dinheiro que seria usado por petistas para a compra do dossiê contra os tucanos. Os policiais querem identificar se, em nome dos financiadores de candidatos da legenda, existem transações atípicas de onde possam ter saído os recursos — ou parte deles — para bancar o material que comprometesse integrantes do PSDB com a máfia dos sanguessugas.

A nova frente de apuração se concentrará nos doadores de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo. Até agora, os envolvidos com a negociação do dossiê eram ligados ao comitê de um e do outro. Trabalhavam para Lula Jorge Lorenzetti, encarregado de coordenar o núcleo de análise de risco e mídia do comitê; Osvaldo Bargas, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e que ajudou a escrever o programa de governo do presidente reeleito; e Expedito Veloso, também envolvido na campanha. No caso de Aloizio Mercadante, quem se envolveu no episódio foi Hamilton Lacerda, seu ex-coordenador de comunicação. A polícia apontou Lacerda como o “homem da mala”, suspeito de ter entregue a Valdebran Padilha e Gedimar Passos o dinheiro que seria repassado ao empresário Luiz Antônio Vedoin em troca do dossiê. Os dois foram flagrados pela PF em um hotel da capital paulista, no dia 15 de setembro, com cerca de R$ 1,75 milhão (R$ 1,1 milhão e US$ 248,8 mil).

A PF terá acesso, a partir de hoje, à lista de doadores de campanhas petistas. É que venceu ontem o prazo para que os candidatos que concorreram apenas no primeiro turno, caso do senador Aloizio Mercadante, apresentassem aos tribunais regionais eleitorais nos estados a prestação de contas, com a indicação de contribuintes e respectivos valores. Os dados são públicos. O comitê do presidente Lula terá até o dia 29 para entregar à Justiça Eleitoral o balanço entre receitas e despesas.

Link para o Correio Brazilense

Dinossauros atacam novamente

2006-11-01T19:42:00.000-03:00

Folha de São Paulo - 01/11/2006
PF intimidou jornalistas, diz revista "Veja"

Publicação vê abusos e distorções em depoimento de profissionais na sede da polícia, que nega qualquer irregularidade

Repórteres foram inquiridos pelo delegado do caso sobre as vinculações partidárias e o posicionamento político da revista e de seus editores

Após o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que pretende mudar seu relacionamento com a imprensa, três repórteres da revista "Veja" afirmaram ontem terem sido intimidados, pressionados e constrangidos pelo delegado da PF paulista Moysés Eduardo Ferreira. Chamados a depor na condição de testemunhas, como autores de uma reportagem sobre supostas ilegalidades cometidas por policiais federais, tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias. Os depoimentos ocorreram um dia depois de jornalistas terem sido hostilizados por militantes petistas em Brasília, na chegada do presidente ao Palácio da Alvorada. O presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, ao comentar o episódio, disse que a imprensa deveria fazer uma "auto-reflexão" sobre a forma com que havia noticiado o escândalo do mensalão. Após o segundo turno, Lula falou mais de uma vez que pretende melhorar seu relacionamento com os jornalistas.

Link para a reportagem completa: Assinantes da Folha de São Paulo