A volta do POP

O Partido de Oposição Permanente, que faz oposição a todo e qualquer governo ou força política no poder, retorna suas atividades! Afinal, até os aloprados voltaram!

Ceia de Natal

A cesta de natal dos brasileiros está posta à mesa: pizza do PT, pão de queijo do PSDB e panetone do DEM!

O Dilema de Ciro

Ciro Gomes encontra-se numa encruzilhada de sua carreira política: submeter-se aos desejos do Planalto e sair candidato ao Governo de São Paulo ou postular a Presidência da República.

Atender a Lula significa vir a ser o desafeto oficial de Serra, podendo atacá-lo durante todo programa eleitoral gratuito destinado aos candidatos de São Paulo, permitindo que a Dilma se apresente como a Dilminha Paz e Amor. Ou seja, servir de canhoneiro para o governo.

A opção dos governistas pela candidatura ao governo paulista tem razões óbvias, além das citadas acima. O PT não tem perspectiva de ganhar a eleição em São Paulo e uma vitória de Ciro na eleição presidencial não significaria a continuidade do lulismo, pelas posições do candidato e pelo caráter explosivo de sua personalidade.

Não se candidatando a Presidência, Ciro sabe que perde qualquer possibilidade de continuar com o sonho presidenciável. Em 2014 e 2018 jamais terá condições de sair candidato contra Lula em sua tentativa de retorno ao cargo. Nessa hipótese volta a mediocridade de sua carreira política após sua saída do governo do Ceará e, no máximo, receberá um prêmio de consolação no governo Dilma, se for ela a eleita.
Além da encruzilhada, em qualquer das hipóteses, as chances de Ciro como candidato a qualquer dos cargos pode desmoronar no primeiro rompante destrambelhado que tem caracterizado sua trajetória.

Raposa tomando conta do galinheiro

Site Contas Abertas
Congresso retém 67 propostas anticorrupção

Diversos Projetos de Lei que tratam da punição e prevenção à corrupção, classificados como prioritários, dispensam exigências regimentais para serem incluídos na “Ordem do Dia”, mas, mesmo assim, chegam a esperar até 15 anos para serem votados. Caso estes projetos fossem aprovados, o Brasil contaria hoje com, pelo menos, mais 67 instrumentos legais de controle da corrupção.

(Clique aqui para ver os projetos e em que situação se encontram. )

Apenas em 2007, foram apresentadas 31 propostas de combate à corrupção – mesmo número de propostas sugeridas entre 1993 e 2006. Em 2008, foram mais cinco projetos de lei colocados à apreciação dos parlamentares. Todos versam sobre ações preventivas direta e indiretas sobre corrupção. Algumas dessas proposições legislativas tramitam em conjunto.

Em diversos diagnósticos e estudos realizados sobre a corrupção no Brasil, verifica-se que os casos e escândalos se alimentam, muitas vezes, na mesma fonte. A imunidade parlamentar, por exemplo, é um desses sustentáculos. Outros pontos relevantes seriam o de sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos públicos, a elevada quantidade de funções comissionadas e a morosidade da Justiça (veja aqui os pontos principais facilitadores da corrupção).

Além destes, a falta de critérios para elaboração e repasses de recursos de emendas parlamentares também é um problema. A propósito, este foi alvo do PL 2850/08, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que caracteriza como crime a utilização das emendas parlamentares à lei orçamentária como instrumento de barganha para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso.

Reportagem completa no site Contas Abertas

Nepotismo

Senado não vai tomar atitude contra Efraim

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), disseram ontem que não vão tomar nenhuma atitude em relação à contratação de parentes e familiares de aliados políticos pelo primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB).A Folha revelou ontem que o senador mantém, em seus gabinetes, pelo menos sete parentes. Efraim também nomeou familiares de aliados."O primeiro-secretário já está prestando os esclarecimentos. Não me cabe dar opinião", afirmou o presidente do Senado.Corregedor da Casa, Romeu Tuma disse que a nomeação de parentes "não é proibida". "Isso é questão de foro íntimo. Eu, por exemplo, não nomeio parentes", afirmou.Os líderes oposicionistas José Agripino (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) não quiseram comentar a reportagem.Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que "tudo precisa ser esclarecido". A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), também cobrou explicações: "Acho que o presidente Garibaldi deveria tomar alguma medida."Efraim Morais registrou presença, mas não permaneceu em plenário ontem. Questionado, por meio de sua assessoria, se pensa em realizar mudanças no gabinete, ele respondeu que "tudo será mantido como está".

Aos parentes e amigos, tudo!

Blog do Josias de Souza

No Senado, pura opinião flerta com opinião impura

Antes de sair em recesso, em junho, o Senado surpreendera o país com uma novidade esdrúxula: a criação de 97 novos cargos. Sem concurso. Salários de R$ 10 mil.

A idéia brotara da cabeça do primeiro-secretário da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB). Defendeu sua opinião com unhas e dentes.

Num laivo de bom senso, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) pôs o pé no freio. Deu ouvidos à algaravia e mandou a idéia ao arquivo.

Deve-se ao repórter Adriano Ceolin a revelação de que, noves fora os padrinhos dos amigos, Efraim já emprega em seu gabinete nada menos que sete parentes. Repare no quadro abaixo:

Vê-se claramente que, no Senado, uma pura opinião pode facilmente converter-se numa opinião impura.

Ali, uma certa proposta jamais pode ser confundida com uma proposta certa. Afinal, uma dada quantia de verba pública não é uma quantia de verba dada

No Brasil (e no Piauí) tudo é possível

Portal G1

Vereador que não teve nenhum voto toma posse no Piauí
Armando Teixeira foi empossado no município de Queimada Nova. Em 2004, Teixeira disse que votou em outro candidato da coligação.

Apesar de não ter obtido nenhum voto nas eleições municipais de 2004, Armando Dias Teixeira (PR) assumiu o cargo de vereador no município de Queimada Nova (PI) após a cassação de Gildemar José Neto por infidelidade partidária.

Segundo a Câmara de Queimada Nova, Teixeira assumiu a vaga de vereador no dia 27 de julho. Ele foi um dos dois candidatos a vereador na eleição de 2004 que não obteve nenhum voto na cidade, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação da posse do vereador foi dada pelo internauta José Evangelista de Lima Sobrinho pelo VC no G1.

Teixeira disse ao G1 "que não esperava ser eleito e, por isso, votou em outro candidato da coligação". Segundo ele, sua mulher também optou por votar em outro candidato da coligação que tinha mais chances de ser eleito.

"Com certeza, não tive voto nenhum. Não esperava ser eleito e votei em outro candidato da região", afirmou ele. "Foi uma surpresa muito grande [sobre ter tomado posse] porque ninguém esperava", destacou o vereador, que não é candidato nas eleições deste ano.
Segundo a Câmara de Vereadores de Queimada Nova, Gildemar foi eleito pelo PDT, mas, depois, migrou para o PTB. O G1 entrou em contato com o ex-vereador, mas ele não foi localizado.

Um voto

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí empossou a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O PT e a FARC

Petistas envolvidos com a FARC, segundo a revista colombiana " Câmbio"

Que é isso companheiro?

Uol Notícias

Farc estão infiltradas na alta esfera do Brasil, segundo revista colombiana

A presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil "chegou até as mais altas esferas" do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT, aos líderes políticos brasileiros e ao Poder Judiciário, publicou hoje a revista colombiana "Cambio". A conclusão foi tirada de supostos e-mails encontrados no computador do ex-porta-voz internacional das Farc "Raúl Reyes", afirma a última edição da revista, que entrou em circulação hoje.

Segundo a publicação colombiana, as Farc mantiveram contato com José Dirceu, que era ministro da Casa Civil; Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia; Erika Kokay, deputada; Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete; Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores; Marco Auréio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais; Perly Cipriano, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Selvino Heck, assessor presidencial
Leia a reportagem da revista colombiana Cambio (em espanhol)

O Governo colombiano, no entanto, "usou seletivamente os arquivos do computador de 'Raúl Reyes'".A publicação acrescenta que com "Equador e Venezuela, (os arquivos) foram usados para colocar em contradição (o presidente venezuelano Hugo) Chávez e (o presidente equatoriano Rafael) Correa, hostis a (o chefe de Estado colombiano Álvaro) Uribe".Com o Brasil, "a articulação foi feita embaixo da mesa para não comprometer Lula, que se mostrou mais hábil e menos combativo com a Colômbia", destacou a revista "Cambio".

Nos e-mails de "Reyes" - cujo nome verdadeiro era Luis Edgar Devia e que foi morto por tropas colombianas em solo equatoriano em primeiro de março - são mencionados "cinco ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz superior" brasileiros, acrescentou a revista. Algumas mensagens foram escritas durante o processo de paz da Colômbia entre 1998 e 2002 em San Vicente del Caguán, durante o Governo do então presidente colombiano Andrés Pastrana, "e envolvem um prestigioso juiz e um alto ex-oficial das Forças Armadas brasileiras".

A mesma reportagem diz que "a expansão das Farc na América Latina não incluiu apenas funcionários dos Governos de Venezuela e Equador, mas também comprometeu importantes dirigentes, políticos e altos membros do PT"

. A "Cambio" cita o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, a deputada distrital Erika Kokay e o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também são mencionados nesses e-mails o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o assessor presidencial Selvino Heck.

Reportagem completa no site Uol Notícias

Comentário POP: Como registro, comparem com a reportagem da Veja de 16 de março de 2005.

Charge - Luscar

Charge On Line

O que será, que será, que andam murmurando...

Xerife demitido
Rachid está fora da Secretaria da Receita

No cargo desde o primeiro dia do governo Lula, secretário sucumbe à política e é exonerado em meio a uma licitação milionária e rumorosa

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi demitido do cargo. Será substituído nos próximos dias. O assunto ainda é tratado com extremo sigilo no Ministério da Fazenda. Mas ele já foi avisado e até a sucessora está escolhida. Será Lina Vieira, funcionária de carreira da própria Receita, ex-secretária de Tributação do Rio Grande do Norte nas gestões da governadora socialista Wilma Faria. Rachid estava à frente da Receita desde o primeiro dia do governo Lula, para o qual foi indicado pelo antecessor, Everardo Maciel, de quem foi secretário-adjunto em boa parte da administração de Fernando Henrique Cardoso. É considerado um técnico apartidário. E, embora existam outras variáveis, essa característica acabou sendo decisiva para a queda dele.

O cargo vinha sendo cobiçado pelo petista Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele é o patrono da indicação de Lina Vieira. Entre os auditores fiscais federais, corre nos bastidores a apreensão de que esteja se iniciando o aparelhamento político do órgão, superpoderoso desde que passou a cuidar também do recolhimento dos benefícios previdenciários — ou seja, desde que se tornou a Super Receita, em maio de 2007.

Afastada da Receita Federal havia dez anos, Lina Vieira voltou para a antiga casa, em maio do ano passado, para a Superintendência da 4ª Região Fiscal, no Recife. Além da recente passagem pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, ela já foi delegada da Receita Federal em Natal durante o governo Itamar Franco. No início do governo Fernando Henrique, Lina perdeu o cargo e, na época, dizia-se que ela era tecnicamente fraca, apesar de contar com poderosas conexões políticas. Ela é mãe do humorista Mussão, que faz enorme sucesso com um programa de rádio transmitido para todo o país e muito popular no Nordeste.

Licitação

Rachid deixa o posto num momento em que a Receita está no meio de uma licitação conturbada, de R$ 255 milhões, para a compra de 33 máquinas de raios-x para rastrear contêineres que passam pelos portos brasileiros. Trata-se da maior licitação para a compra desse tipo de equipamento em andamento no mundo. Os maquinários são uma exigência dos Estados Unidos. A partir de 2009, nenhuma mercadoria exportada para lá entrará no país se não tiver passado por esses rastreadores. O primeiro edital foi mudado por determinação da Comissão de Licitação, que encontrou vícios na proposta de compra. Os técnicos que analisaram o documento alegaram que o edital estaria direcionado para a empresa Ebco Systems, a única no país a atender os requisitos fixados pela Receita, como o de ter experiência comprovada no país. No segundo edital, foi permitida a experiência internacional, ampliando a competição. Mas a Receita deu um prazo de 49 dias para que os potenciais concorrentes apresentassem todos os documentos exigidos. Somente um deles, a análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), leva, no mínimo, 60 dias para ser expedida. Anteontem, a Justiça concedeu três liminares suspendendo a operação.

Correio Brazilienze

Minha Mãemãe!

Folha de São Paulo

Polícia Federal indicia filho de governadora e mais 12 no RN

A Polícia Federal indiciou ontem o advogado Lauro Maia, 42, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outros 12 suspeitos de integrarem uma suposta quadrilha envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e corrupção.

Os 13 foram presos em 13 de junho, durante a Operação Hígia, quando a PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Até 9 de junho, Lauro Maia era assessor parlamentar do deputado Rogério Marinho (PSB).

Também foram indiciados o então secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte e amigo da governadora, João Henrique Lins Bahia Neto, Rosa Maria Câmara, ex-procuradora do Estado, e outros seis servidores estaduais suspeitos de corrupção e tráfico de influência em contratações. O caso corre sob sigilo na Justiça.Secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos, disse que os suspeitos já foram exonerados e que terão chance de defesa na Justiça. Segundo Lemos, Wilma estava em viagem e não poderia comentar o caso. Erick Pereira, advogado de Lauro Maia, não foi localizado.

"Eh você aí, me dá um dinheiro aí"

Blog do Cláudio Humberto

HH condenada por omitir receitas

Transitou em julgado, no Supremo Tribunal Federal, a sentença que condenou a ex-senadora Heloisa Helena por “omissão de rendimentos” nos tempos em que foi deputada estadual. Ela não declarou ao imposto de renda o que embolsou, a título de complementação salarial, como verba de gabinete ou ajuda de custo. Condenada no Superior Tribunal de Justiça, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que ignorou o recurso.

Dívida milionária
A ação da Procuradoria da Fazenda Nacional contra Heloisa Helena foi iniciada em 1998. Sua dívida, hoje, é estimada em quase R$ 1 milhão.

Charge - Renato

Charge On Line

Organização do crime

RUY CASTRO

Excedente de caixa

Há pouco tempo, alguém mais esperto dentro do crime organizado olhou em volta e descobriu que, se quisesse de fato fazer jus ao nome, o crime deveria tomar providências e deixar de ser um bando de pés-de-chinelo que só se sustentava pela omissão e incompetência do poder público.

Uma constatação foi a de que, mesmo com os pesados investimentos em armas e manutenção, o crime tem sempre excedente de caixa, por não precisar gastar dinheiro com itens que flagelam outros setores. Por exemplo, a frase de Benjamin Franklin (1706-1790), de que só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos. No crime, só a morte é inevitável.Pelo mesmo motivo, o gasto do crime com encargos sociais é zero: seus funcionários não têm carteira assinada, nem descontam para o instituto, porque a maioria morre antes da aposentadoria.

O crime também não tem despesas de escritório, tipo clipes, selos e papel timbrado, nem com aluguel, porque suas instalações no morro são, digamos, cedidas pela população. E gatilhos (nos dois sentidos) lhe garantem água, luz e gás. Resta o suborno a policiais, advogados, juízes, políticos e testemunhas. Isso, sim, é uma hemorragia. Ninguém sabe ao certo a dinheirama que vai nessas operações. E apenas porque, para contar com tais serviços especializados, o crime depende de terceiros. Daí que, pensou o sujeito, o crime deveria se organizar para produzir seus próprios quadros.

Uma reserva de jovens seria poupada do trabalho sujo, como a venda nas bocas-de-fumo, a campana nas encostas ou os confrontos com a polícia. Em vez disso, eles iriam estudar, formar-se em direito, galgar cargos no Judiciário, ingressar nos partidos, disputar eleições. Enfim, infiltrar-se no Sistema.Absurdo? Pois não olhe agora, mas acho que isso já começou.

Folha de São Paulo

Pesca de cargos públicos

O Estado de São Paulo


Secretaria da Pesca vira ministério e ganha 200 cargos
Orçamento da pasta também dobra, atingindo R$ 500 milhões anuais

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi transformada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministério. O primeiro impacto da mudança será na quantidade de funcionários efetivos e cargos de confiança. De imediato, os 200 funcionários da secretaria passarão a ser, no ministério, por concurso, 400 servidores.Mas vem aí um trem de cargos com funções gratificadas. É que o presidente deixou claro que o novo ministério "pode ter superintendências em cada Estado" - esses cargos são sempre indicações políticas atreladas à base aliada do governo. O Orçamento anual também vai dobrar: dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões.

O Executivo federal e os outros Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008, segundo mostrou um levantamento recente feito pelo deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções sem concurso.Após assinar a criação do novo Ministério da Pesca, que vai gerir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, Lula disse que a Embrapa, por ter feito "uma revolução na agricultura, nos últimos 30 anos", também vai ser a "instituição de pesquisa para a pesca no País".

Os frangos fantasmas do Jucá

O Estado de São Paulo


Jucá é denunciado por crime financeiro
Procurador o acusa de obter de forma fraudulenta empréstimo bancário para empresa da qual foi sócio

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro passado em segredo de Justiça, o procurador acusa Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Frangonorte, da qual foi sócio.Conforme a denúncia, Jucá teria usado imóveis inexistentes como garantia e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não previstas no contrato.

A Frangonorte acabou falindo e o Ministério Público alega que o negócio trouxe danos aos cofres públicos. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492, de 1986. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multaJucá nega a acusação e seus advogados pediram ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai. Ele afirmou que o senador nada tem que ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público.

Segundo o advogado, a primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicada no abatedouro". Explicou também que, quando da liberação das parcelas seguintes, Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo suposto uso irregular de imóveis como garantia do negócio, conforme a defesa, seria portanto do ex-sócio no empreendimento, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz.A defesa estuda também pedir prescrição do caso, já que a ação completou 12 anos desde que foi movida, em 1996, ainda na Justiça de primeira instância. Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde seu cometimento ultrapassa o dobro da pena.

Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena pode ser aumentada em um terço.As supostas irregularidades levaram Jucá a pedir demissão do Ministério da Previdência em 2005, após quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas à época mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro do financiamento estavam prestes a fechar as portas.Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" na Frangonorte. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data", descreveram os fiscais em 1996

Lista Suja tem mais um

UOL
AMB inclui nome de Gilberto Kassab na "lista suja"

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que contém os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa.

Reportagem do UOL revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

No site da campanha, candidato cita adversários incluídos na "lista suja"

A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito.

"No último sábado (26), Kassab disse que estava tranqüilo e afirmou não acreditar que seu nome fosse incluído. O candidato será entrevistado pelo UOL nesta quarta (saiba mais).O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana. O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".

Ditadura Militar

Agência Carta Maior

Audiência debate responsabilização de crimes cometidos na ditadura
Evento promovido pelo Ministério da Justiça debaterá potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar

O Ministério da Justiça promove, dia 31 de julho, a audiência pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”. O evento ocorre a partir das 8h30 no Salão Negro do órgão, em Brasília.

O objetivo é analisar as potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar. Estarão presentes os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, além dos presidentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, e da Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, entre outros.

O evento é voltado a autoridades públicas, organizações da sociedade civil, militantes de direitos humanos, anistiados e anistiandos políticos, acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas e demais interessados. O MJ considera que os três pilares de um processo de transição democrática são a verdade, a memória e a reparação. Sendo o processo brasileiro de reparação às vítimas significativamente avançado, o governo federal passa a buscar, junto à sociedade, os caminhos para que a verdade possa ser revelada e a memória social constituída. O MJ entende que é papel dos poderes do Estado dar encaminhamento à responsabilização pelas violações aos direitos humanos cometidas nos períodos de exceção, dentro de suas estritas atribuições legais.

Até tu, Greenhalgh! II

O Estado de São Paulo
Relatório diz que Greenhalgh fez lobby no BNDES para banqueiro

No relatório final do inquérito sobre o Opportunity Fund, a Polícia Federal dedica capítulo inteiro a Luiz Eduardo Greenhalgh, "vulgo Gomes ou LEG, ex-deputado federal pelo PT e pessoa muito próxima ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff". A PF pede inquérito exclusivamente sobre os movimentos de Greenhalgh e o acusa de fazer lobby no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "para satisfação dos interesses mútuos e pessoais".

Segundo o relatório, o ex-deputado integra "instância especial" da organização sob comando do banqueiro Daniel Dantas. "Também é advogado e possui escritório, mas os serviços prestados passam longe da assessoria jurídica."A PF assinala que Greenhalgh "em verdade, no contexto geral, seria o homem de ligação entre pessoas do Poder Executivo Federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas". No trecho intitulado Criação da Supertele-BrOi, no qual aborda as ações do ex-deputado, a PF o associa a Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, sócio da GLT Comunicações Ltd., e ao executivo Humberto José Rocha Braz, o Guga, ex-diretor corporativo da Brasil Telecom e preso por envolvimento na tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves.

O relatório da PF: "A conduta dos três (Guga, Guiga e Gomes) soa como figuras lendárias dos três mosqueteiros desempenhando atividades a serviço do Rei, qual seja, identificamos naquele festejado grito de guerra 'um por todos e todos por Daniel Dantas', com a finalidade de desviar recursos via BNDES, com a colaboração de integrantes do poder público a ser investigado em outro momento, num trabalho desempenhado quase perfeito com estratégias e relações que ultrapassam os limites da ética, da moralidade e da legalidade."

O relatório aponta atuação do grupo nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ele imputa "contatos importantes e participação em acordos espúrios, em especial a criação da Supertele". "Constantemente são demandados por Daniel Dantas para 'resolver' alguma pendência, usando da influência que aparentam ter, e ?prestam contas? a seu patrão, dizendo que conversaram com x ou y (normalmente autoridades, políticos)", diz a peça. "Às vezes, até agradecem estas autoridades pelo auxílio. Até um julgamento do STJ, de uma ação de interesse do grupo, teve seu resultado adiantado pelo telefone."Greenhalgh afirmou, pela assessoria, que "nunca foi ao BNDES". Ele teve acesso aos autos da Satiagraha e "pôde constatar que o conteúdo dos diálogos gravados não corresponde à interpretação dos analistas da PF".