Fragmentos: Dentro da noite veloz - Ferreira Gullar

A vida muda como a cor dos frutos lentamente e para sempre. A vida muda como a flor em fruto velozmente.
A vida muda como a água em folhas o sonho em luz elétrica a rosa desembrulha do carbono o pássaro da boca mas quando for tempo.
E é tempo todo o tempo mas não basta um século para fazer a pétala que um só minuto faz ou não mas a vida muda a vida muda o morto em multidão.


19 de jul. de 2008

Ratos e Gatunos na Previdência

Do Blog do Josias de Souza

Governo engaveta processos de falsas filantrópicas

Trava-se no ministério da Previdência, longe dos olhares do contribuinte, uma luta do governo contra o governo. Repetindo: o Estado está golpeando a si próprio. A refrega já produziu um prejuízo R$ 2,1 bilhões ao INSS e à Receita Federal. Depois de submetida a atualizações monetárias, a cifra vai aumentar.

É dinheiro devido por 2.063 entidades. Elas se dizem filantrópicas. Mas, em visitas aos seus livros contábeis, fiscais do Estado verificaram que todas praticam benemerência de fancaria.
Antes mesmo das descobertas da Operação Fariseu, inconformado com a concessão de certificados filantrópicos a entidades que não fazem filantropia, o INSS já vinha recorrendo ao ministro da Previdência.

Esse tipo de recurso, endossado pela Receita, está previsto na lei 9.784/99. Daí os 2.063 processos pendentes de um veredicto do titular da Previdência. Num misto de descaso, incúria e inépcia, a pasta da Previdência mantém os processos na gaveta. Estão ali por um período muito superior aos 30 dias previstos em lei. Alguns deles aguardam por uma decisão há mais de cinco anos. Para complicar, o STF decidiu que o prazo de decadência das dívidas fiscais, que o governo imaginava ser uma década, é de cinco anos.

Ou seja, mercê de sua própria negligência, o governo perdeu o direito de cobrar algumas das dívidas escondidas sob as mesas da Previdência. O absurdo assume ares de inaceitável quando se considera que o próprio governo estima em algo como R$ 40,5 bilhões o déficit previdenciário de 2008.

Pela lógica, uma Previdência assim, em petição de miséria, deveria perseguir os calcanhares de seus devedores com a sanha de um gato em perseguição ao rato. Porta-se, porém, com a ligeireza de um cágado manco.

Apresentado ao despautério, o Ministério Público chamou para depor a consultora jurídica da Previdência, Maria Abadia Alves. Deu-se em 7 de maio de 2008. Tocou ao procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado a tarefa de ouvir a consultora. Ele integra força tarefa criada para esquadrinhar, junto com a PF, os meandros da filantropia. Ouvida, a consultora jurídica Maria Abadia alegou falta de estrutura para julgar os processos das entidades apontadas como falsas filantrópicas pelos fiscais.

Antes de seguir para a mesa do ministro, os processos têm de passar pela consultoria. Ali, a coisa empaca, segundo a consultora, porque a repartição não dispõe de: “Chefe de gabinete, assessores e contadores”. O apoio administrativo também “é insuficiente”: quatro servidores. Que “não têm capacitação para a elaboração de expedientes corriqueiros.” Quanto à lotação de advogados, o quadro considerado ideal pelo governo seria de 27 profissionais. A consultoria jurídica da Previdência dispõe só de 14. Segundo Maria Abadia, ainda na época em que o ministro da Previdência era Luiz Marinho (PT-SP), enviou-se à AGU (Advocacia Geral da União), em abril, ofício requisitando pelo menos 3 contadores.

De resto, foram endereçados à AGU, a quem cabe prover a estrutura das consultorias jurídicas dos ministérios, outros quatro ofícios solicitando mais advogados. E nada. Diante do quadro esboçado pela consultora Maria Abadia, o procurador Pedro Machado remeteu, por intermédio do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, um ofício à AGU. No texto, o procurador da República dá prazo de dez dias para a adoção de providências saneadoras.

O blog fez contato com a AGU. O órgão esquivou-se de comentar a encrenca. Alegou que, até o momento, não recebeu a correspondência do procurador da República. O repórter contatou também o ministério da Previdência. Pediu para falar com o ministro ou com a consultora jurídica. Não obteve resposta. Compreensível. É duro encontrar explicação para o inexplicável?

A despeito do veredicto dos fiscais, as pseudofilantrópicas obtiveram no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) um certificado que as mantém no maravilhoso mundo da isenção tributária. O CNAS é um órgão que pende do organograma do ministério do Desenvolvimento Social. Encontra-se sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Em operação que levou o apelido de “Fariseu” e foi deflagrada no último mês de março, detectaram-se indícios de que o colegiado foi carcomido pela corrupção. Os detalhes do caso foram noticiados aqui.

Ratos no Tribunal de Contas de Minas Gerais


DEU NO JORNAL DO BRASIL

Cúpula do TCE de Minas é indiciada


Conselheiros são acusados de não apurar contratos com prefeituras


Os três conselheiros que formam a cúpula do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais – presidente, vice-presidente e corregedor – foram informados, ontem, pela Polícia Federal, que estão indiciados na Operação Pasárgada, sob a suspeita de corrupção passiva, prevaricação e formação de quadrilha. Eles se mantiveram em silêncio durante depoimento.
O próprio corregedor do órgão, conselheiro Antônio Carlos Andrada, anunciou, após a saída da PF do prédio do TCE, o comunicado da polícia. Além dele, foram indiciados o presidente Elmo Braz e o vice-presidente Wanderley Ávila. Os três são ex-deputados.


18 de jul. de 2008

Justiça Cega




Até tu, Greenhalgh!

De advogado de presos político a lobista de banqueiro!

Investigadores monitoraram conversas do advogado de Dantas interessado em saber sobre o inquérito contra o banqueiro. O petista tentou se encontrar com José Dirceu supostamente para tratar do assunto
Marcelo Rocha Enviado especial

Em 2 de abril, a pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal de São Paulo quebrou o sigilo telefônico de dois celulares usados pelo ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, identificados como “Jacu 2” e “Jacu 3”.
A partir do monitoramento das chamadas realizadas por esses aparelhos, os responsáveis pela Operação Satiagraha concluíram que o advogado petista recorreu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ajudar nos interesses do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. É o que descreve relatório de interceptação telefônica nº 10/2008-STG, feito sob a coordenação da delegada Karina Murakami Souza e anexado ao inquérito da Satiagraha
“Greenhalgh está contatando com José Dirceu para conseguir (ainda não se sabe como) mais informações sobre o procedimento investigativo contra os integrantes do Grupo Opportunity”, afirma o documento. A anotação decorre da análise de um telefonema feito por Greenhalgh na tarde de 8 de maio. O ex-deputado ligou para a JD Assessoria, escritório de Dirceu, na Rua Sena Madureira, em São Paulo, e conversou com um tal Rodrigo. De acordo com a transcrição da PF, o funcionário da JD disse ao advogado que dependeria de alguém, cujo nome não foi escrito no documento, terminar uma viagem para definir o encontro.
A suspeita de que Greenhalgh teria buscado a ajuda de Dirceu, na interpretação da PF, foi reforçada por outras ligações também incluídas no relatório policial. No dia seguinte, hora do almoço, o advogado falou ao telefone com Evanise Santos. Namorada de Dirceu e funcionária do Palácio do Planalto, Evanise comunicou ao advogado a chegada do ex-ministro a Brasília, onde os dois petistas se reuniriam no aeroporto. Nessa época, segundo o inquérito, Greenhalgh se movimentava para descobrir nos tribunais em Brasília e São Paulo, e também na Polícia Federal, detalhes da investigação em andamento contra o dono do Opportunity. Afastado do governo Lula desde o primeiro mandato, Dirceu desfruta da fama de ainda hoje ter influência nos gabinetes da capital do país e de ter emplacado o delegado Luiz Fernando Corrêa na direção da PF.
Em nota, o ex-deputado, que teve o pedido de prisão negado pela Justiça, informou que desconhece as razões que motivaram o envolvimento de seu nome na Satiagraha e que foi contratado por Dantas para assisti-lo na qualidade de advogado criminalista. Procurada pelo Correio, a assessoria de José Dirceu reafirmou declarações anteriores do ex-ministro de que sua ligação com Greenhalgh é histórica, com origem na militância partidária, e que não atuou em defesa de assuntos de interesse do Opportunity.

Banqueiros na cadeia



O impeachment de Gilmar Mendes




O impeachment como remédio tem apoio na Constituição


A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.

Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.

Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
"De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002.

Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.
Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.

Mauro Santayana é jornalista e publicitário.
Texto originalmente publicado no Jornal do Brasil, edição de 14/07/2008.

Quem conhece bem o Gilmar Mendes

Maio de 2002 - O ovo da serpente estava chocando... Em 8 de maio de 2002, quando GIlmar Mendes estava para ser nomeado por FHC para o STF, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari foi profético, em artigo escrito na Folha de São Paulo:

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte.
Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país. É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada. É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, 'inventaram' uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações.
Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um 'manicômio judiciário'. Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no 'Informe', veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001).
Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado 'Manicômio Judiciário' e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que 'não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo'. E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo. A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou 'ação entre amigos'. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

8 de fev. de 2008

Farra dos Cartões também em São Paulo!

Gestão Serra gastou R$ 108 milhões com ‘cartões’
Blog do Josias de Sousa

Aos pouquinhos, a farra dos cartões governamentais vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.

Notícia veiculada pela Folha nesta sexta-feira (8) informa que, em 2007, o governo paulista torrou notáveis R$ 108.384.269,26 em dinheiro de plástico, chamado em São Paulo de "cartão de débito". É uma quantia bem mais vistosa do que os R$ 78 milhões que os cartões corporativos federais despejaram no mercado durante o ano passado.

Há em São Paulo 42.315 cartões. De novo, muito mais do que o congênere federal: oficialmente, a CGU (Controladoria-Geral da República) diz que somam 7.145 os funcionários autorizados a portar os cartões federais. Extra-oficialmente, estima-se que o número de cartões passa de 11 mil.

Há mais: sob Serra, também se utiliza o cartão financiado com verba pública para efetuar saques na boca de caixas eletrônicos. Procedimento vivamente desaconselhado pelo TCU. Do total gasto em São Paulo no ano de 2007, 44,58% deixou o erário na forma de saques. Coisa de R$ 48,3 milhões. Na esfera federal, os saques somaram 75,26% do total.

Há pior: na administração tucana, a transparência é menor, muito menor, diminuta. As despesas com cartões só estão disponíveis no sistema informatizado que serve aos deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, a maior parte dos dados encontra-se ao alcance de qualquer brasileiro no chamado Portal da Transparência.

O governo de São Paulo tampouco está imune aos gastos de aparência exótica. Por exemplo:

Em 28 de julho de 2007, um dos cartões da administração paulista deixou R$ 597 na Spicy, uma conhecida loja de acessórios chiques para cozinha. O que foi comprado? Os computadores da Assembléia não trazem a informação. Limita-se a anotar a saída do numerário, num item batizado de "despesas miúdas e de pronto pagamento".

Em 4 de abril do ano passado, pagou-se com um cartão do governo de São Paulo R$ 977 na loja de presentes Mickey. De novo, "despesas miúdas e de pronto pagamento".

Em 11 de maio de 2007, foram à caixa registradora de uma churrascaria paulistana R$ 6.500. Despesa realizada com um cartão da Secretaria de Segurança.

Raposa tomando conta de galinheiro?



Funcionários da CGU usam cartão corporativo em drogarias e lavanderias
TALITA BEDINELLI da Agência Folha

Funcionários da CGU (Controladoria Geral da União) --órgão responsável, entre outras funções, pela fiscalização das contas do governo federal-- também usaram cartões corporativos para saques e compras em locais como drogarias, lojas de informática e lavanderias.
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pelo próprio órgão, e se referem a faturas pagas durante 2007. Os três funcionários da CGU com cartões corporativos --todos da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, em Brasília-- gastaram juntos R$ 22.115,81.
O campeão de uso foi o técnico de finanças e controle Anastácio Aguiar, com faturas no total de R$ 15.169,06. Parte da verba foi utilizada para pagar três contas em lavanderias, com o valor total de R$ 155. O funcionário também pagou R$ 210 à Vivo S/A e efetuou 27 saques no total de R$ 5.719.
O também técnico de finanças e controle André Medeiros usou R$ 6.159,75 em drogarias, lojas de eletrônicos e papelarias, entre outros gastos. George Maraschin, assessor da CGU, gastou R$ 787 com o cartão, apenas em saques.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, disse anteriormente que o uso do cartão corporativo em Brasília deve ser restrito a pequenas quantias imprescindíveis e emergenciais. Ontem, a assessoria do órgão disse que não poderia falar especificamente sobre cada gasto de seus funcionários porque, antes, teria que verificar as notas fiscais.
Aguiar disse à Folha que as contas nas lavanderias se referiam à lavagem de toalhas de mesa usadas pelo gabinete de Hage Sobrinho. Quando questionado sobre os outros gastos, Aguiar afirmou que as explicações sobre os gastos dos três funcionários seriam dadas apenas pelo coordenador-geral de Planejamento e Orçamento, Giovanni Cândido Dematte.
O coordenador disse que somente a assessoria de imprensa do órgão poderia comentar. A assessoria afirmou que não existem toalhas no gabinete do ministro e que as lavanderias foram usadas para lavar jalecos de médicos e enfermeiras de um posto médico que foi montado dentro do prédio da CGU.
O órgão disse ainda que o dinheiro retirado nos saques é usado normalmente para ressarcir funcionários que tiveram despesas urgentes, como trocas de pneus e de óleo de carros usados em trabalho, por exemplo. A assessoria disse que ontem não poderia falar sobre cada gasto especificamente porque, antes, teria que verificar todas as notas fiscais.
O órgão afirmou que está reduzindo os gastos com o cartão corporativo a cada ano. Em 2006, foram usados R$ 30.268, sendo R$ 12.827 em saques.
Já durante o ano passado o valor baixou para R$ 22.875, sendo R$ 8.300 em saques.A CGU disse ainda que os cartões corporativos permitem um maior controle dos gastos feitos pelo governo federal. De acordo com a controladoria, eles substituíram a antiga conta B --que ainda existe.

Farra dos Cartões Coorporativos - Até o Zé Dirceu!

Suspeita atinge cartão usado para alugar carro de Dirceu
Revista Época

Notas fiscais fraudadas, indícios de superfaturamento e um sem número de empresas encalacradas com o Fisco - algumas suspeitas de não passarem de firmas de fachada. Uma minuciosa investigação levada a cabo por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nos gastos secretos da Presidência da República - todos eles bancados pelos agora famosos cartões de pagamento do governo federal - revela um amontoado de irregularidades com potencial para abastecer por um bom tempo a comissão parlamentar de inquérito a ser instaurada no Congresso Nacional para investigar suspeitas de fraude no uso dos cartões.

ÉPOCA teve acesso ao relatório da auditoria e a um punhado de notas fiscais até então mantidas sob absoluto sigilo. Algumas delas, emitidas entre 2002 e 2005, referem-se à locação de carros blindados para servir ao ex-todo-poderoso José Dirceu de Oliveira e Silva, ministro da Casa Civil da Presidência até junho de 2005, quando perdeu o posto, na esteira do escândalo do mensalão. Foram emitidas pela desconhecida Renaro Locação de Veículos, supostamente sediada no bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul (SP). Os valores variam. Uma das notas chega a R$ 4.362,21. É referente ao aluguel de dois carros para servir ao então ministro por um período de três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004. À primeira vista, de questionável aí só haveria a mordomia de Dirceu à custa dos cofres públicos. Mas há mais que isso. A tal Renaro simplesmente não existe no endereço informado na nota fiscal. Os técnicos do TCU sugeriram ao Ministério Público Federal que quebre o sigilo da empresa para averiguar o destino final do dinheiro pago pelo Planalto à empresa - com cartão corporativo e sob o manto do segredo.

Em nota a Época, Dirceu nega envolvimento no episódio. "Nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo (leia abaixo a íntegra da nota)".

10 de nov. de 2007

A pergunta que não quer calar!


A notícia divulgada pelo Governo Federal da existência de grande campo de gás e petróleo provocou a alta das ações da Petrobrás em mais de 14% em um único dia. A CVM vai investigar os investidores que se beneficiaram pelo vazametno antecipado das informações e encheram a burra de dinheiro?


8 de nov. de 2007

Depois de 72 dias, STF publicará acórdão do "mensalão"

Do Blog do Noblat
Depois de 72 dias, STF publicará acórdão do "mensalão"

Amanhã, 72 dias após os 40 indiciados no esquema do mensalão terem ido parar no banco dos réus, será publicado no Diário da Justiça o acórdão do julgamento que durou cinco dias. A informação é do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Até então, tudo continuava na mesma. Sem o acórdão publicado, o processo não tinha como andar. Só agora poderá começar a fase das oitivas – a mais demorada. Será a vez de escutar cada um dos réus e das testemunhas. Estima-se, ao todo, mais de 300 interrogatórios.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, não vai ouvir todo mundo sozinho. Pedirá ajuda, por meio de cartas de ordem, a juízes de cidades onde moram os réus e as testemunhas.

Para a publicação do acórdão foi preciso ser elaborado, pelo relator, uma espécie de resumo do caso. Além disso, cada um dos demais ministros precisou revisar as notas taquigráficas – que trazem tudo o que foi dito em plenário.

O acórdão confirma os pontos da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que foram recebidos pela Corte no final de agosto.

Há duas semanas, o ministro Joaquim Barbosa disse ao blog que já havia concluído sua parte desde o dia seis de outubro. A demora se deu na revisão dos votos por parte dos demais ministros.

Na época do julgamento, criou-se um alvoroço em torno do recebimento da denúncia. A sociedade vibrou com a atitude dos ministros, mesmo consciente de que a decisão não representava condenação alguma.

A essa altura, a demora na publicação do acórdão é o suficiente para muitos já terem perdido a esperança.
Para uma apuração que seria célere e levam 72 dias para publicar um Acórdão, imagina-se quanto tempo para finalizar o julgamento. Vão esperar a prescrição para dizer que lamentam muito, mas estão abarrotados de processos?

CPI MSI/Corinthians é arquivada no Congresso

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria as supostas irregularidades entre as relações da empresa MSI e o Corinthians e outros crimes dentro do futebol brasileiro foi arquivada nesta quinta-feira no Congresso Nacional pela ausência de três votos necessários para a abertura de investigação.

TEIXEIRA VIRA "CULPADO"

Os dois maiores mentores na tentativa de criação da CPI mista que investigaria as irregularidades do futebol brasileiro, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apontaram um único culpado pelo fracasso da coleta de assinatura na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira: o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. "Foi claramente uma pressão muito forte da CBF. Como o Ricardo Teixeira está no comando das decisões da Copa de 2014, ele pôde pressionar os deputados, governadores, prefeitos, que estão esperando a decisão da sede e outros eventos que são relacionados à Copa de 2014: Copa das Confederações e até eliminatórias da Copa de 2010", afirmou o deputado Torres.



Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a Confederação Brasileira é uma das culpadas pelo fracasso da tentativa. "A CPI não foi criada em virtude de alguns parlamentares terem se submetido a indevidas pressões de cartolas e de dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)", disse ele à Agência Senado.O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por meio do assessor de imprensa, Rodrigo Paiva, afirmou ao UOL Esporte não ter nada a comentar sobre as acusações feita pelos congressistas.Há quase 10 dias, a CPI mista (Câmara e Senado) foi protocolada no Senado pelos tucanos Álvaro Dias e Sílvio Torres (deputado, SP). Naquela época, dia 30 de outubro, os dois parlamentares tinham a assinatura de 38 senadores e 209 deputados. Para a abertura da CPI são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.Nesta quinta-feira, o problema foi o apoio na Câmara. Apenas 168 assinaturas foram registradas. Já no Senado, houve folga e 39 parlamentares apoiaram a abertura da Comissão destinada a investigar denúncias de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária nos clubes de futebol brasileiros.


A Copa do Mundo de 2014 no Brasil está concedendo imunidade a todos os ladrões que assolam o futebol brasileiro! Lembram do PT e do Aldo Rebelo que tanto se empenharam pela CPI da Nike? Agora estão juntos com o Ricardo Texeira empenhados em evitar qualquer investigação séria sobre os cartolas brasileiros.

1 de jun. de 2007

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ



















O Senador José Sarney, posando de democrata, escreve artigo hoje na Folha de São Paulo, condenando a não renovação da concessão da rede de tv venezuelana RCTV e em defesa da imprensa livre.

Sem entrar no mérito do fato em si, queremos lembrar que em todo o período da ditadura militar, de quem ele foi um grandes aliados e beneficiário, o Senador nunca se pronunciou quando do fechamento de jornais, da implantação da censura prévia aos meios de comunicação e do assassinato de jornalistas nos porões do regime militar.

Agora vem pousar de vestal da democracia, confiando na falta de memória do povo brasileiro ou, simplesmente, como mero exercicio de cara-de pau

1 de nov. de 2006

Quem te viu e quem te vê ou O teu passado não mais te condena

Do Blog do Noblat - 1º/11/2006
A um passo da reabilitação

Certo dia, quando Delfim Neto ainda era o todo-poderoso xerife da economia durante o regime militar inaugurado em 1964, o então líder sindical Djalma Bom, da turma de Lula em São Bernardo do Campo, saiu-se com esta diante de uma assembléia de operários:

- Aquele gordinho sinistro diz que a gente é comunista. Mas vocês sabem quem é comunista? Comunista é ele.

Foi delirantemente aplaudido.

Delfim está a um passo de ser reabilitado por aqueles que o chamaram no passado de cérebro da direita, comunista e outras cositas mais.

Sob o manto do PP de Paulo Maluf, ele sempre se elegeu deputado federal por São Paulo.
Até que teve a má idéia de se mudar para o PMDB - e acabou derrotado na última eleição.

Djalma Bom já o perdoou. E Lula não o deixará na mão.

No momento, Delfim está mais cotado para o cargo de assessor especial de Lula do que de ministro.

Mas poderá emplacar como ministro da Agricultura, sim.

Ele e o ex-ministro Antonio Palocci funcionam como conselheiros informais de Lula em matéria de política econômica.

Palocci conta a Lula o que ouve por aí entre empresários e banqueiros. Delfim formula idéias.

Link para o Blog do Noblat

PF investiga Caixa 1. E o Caixa 2?


PF devassa campanhas

Doadores de Lula e Mercadante serão investigados pela polícia, que procura origem do dinheiro para dossiê contra tucanos


A Polícia Federal investigará a movimentação financeira de doadores de campanha do PT atrás de pistas sobre a origem do dinheiro que seria usado por petistas para a compra do dossiê contra os tucanos. Os policiais querem identificar se, em nome dos financiadores de candidatos da legenda, existem transações atípicas de onde possam ter saído os recursos — ou parte deles — para bancar o material que comprometesse integrantes do PSDB com a máfia dos sanguessugas.
A nova frente de apuração se concentrará nos doadores de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo. Até agora, os envolvidos com a negociação do dossiê eram ligados ao comitê de um e do outro. Trabalhavam para Lula Jorge Lorenzetti, encarregado de coordenar o núcleo de análise de risco e mídia do comitê; Osvaldo Bargas, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e que ajudou a escrever o programa de governo do presidente reeleito; e Expedito Veloso, também envolvido na campanha. No caso de Aloizio Mercadante, quem se envolveu no episódio foi Hamilton Lacerda, seu ex-coordenador de comunicação. A polícia apontou Lacerda como o “homem da mala”, suspeito de ter entregue a Valdebran Padilha e Gedimar Passos o dinheiro que seria repassado ao empresário Luiz Antônio Vedoin em troca do dossiê. Os dois foram flagrados pela PF em um hotel da capital paulista, no dia 15 de setembro, com cerca de R$ 1,75 milhão (R$ 1,1 milhão e US$ 248,8 mil).
A PF terá acesso, a partir de hoje, à lista de doadores de campanhas petistas. É que venceu ontem o prazo para que os candidatos que concorreram apenas no primeiro turno, caso do senador Aloizio Mercadante, apresentassem aos tribunais regionais eleitorais nos estados a prestação de contas, com a indicação de contribuintes e respectivos valores. Os dados são públicos. O comitê do presidente Lula terá até o dia 29 para entregar à Justiça Eleitoral o balanço entre receitas e despesas.

Dinossauros atacam novamente

Folha de São Paulo - 01/11/2006
PF intimidou jornalistas, diz revista "Veja"

Publicação vê abusos e distorções em depoimento de profissionais na sede da polícia, que nega qualquer irregularidade

Repórteres foram inquiridos pelo delegado do caso sobre as vinculações partidárias e o posicionamento político da revista e de seus editores

Após o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que pretende mudar seu relacionamento com a imprensa, três repórteres da revista "Veja" afirmaram ontem terem sido intimidados, pressionados e constrangidos pelo delegado da PF paulista Moysés Eduardo Ferreira. Chamados a depor na condição de testemunhas, como autores de uma reportagem sobre supostas ilegalidades cometidas por policiais federais, tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias. Os depoimentos ocorreram um dia depois de jornalistas terem sido hostilizados por militantes petistas em Brasília, na chegada do presidente ao Palácio da Alvorada. O presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, ao comentar o episódio, disse que a imprensa deveria fazer uma "auto-reflexão" sobre a forma com que havia noticiado o escândalo do mensalão. Após o segundo turno, Lula falou mais de uma vez que pretende melhorar seu relacionamento com os jornalistas.

Link para a reportagem completa: Assinantes da Folha de São Paulo

27 de out. de 2006

Charges do Dia - Charges Online

Esta charge do Regi foi feita originalmente para o Correio Amazonense






Esta charge do Heringer foi feita originalmente para o Charge Online





Esta charge do Nani foi feita originalmente para o JB Online



Esta charge do Dálcio foi feita originalmente para o Correio Popular

Aparecem aloprados do PSDB

Blog do Josias de Souza
PF desmascara falsa testemunha no dossiêgate

Agnaldo Henrique Lima, um padeiro apresentado ontem como o “laranja” que teria levado R$ 250 mil para o petista Hamilton Lacerda, foi desmascarado pela Polícia Federal nesta sexta. Descobriu-se que ele prestou falso testemunho. Será indiciado por “falsidade ideológica”.
Antes de ser contatado pela PF, o falso “laranja” havia procurado jornais da região de Pouso Alegre, em Minas Gerais. Chegou a gravar entrevistas afirmando que teria levado dinheiro para Lacerda, ex-assessor de Comunicação da campanha de Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo.
Interrogado, o sujeito disse que recebera um depósito de R$ 80 mil em sua conta bancária. Depois, teria recebido mais 170 mil reais de seu patrão, Luiz Silvestre. De acordo com a sua versão, agora desmontada, ele havia juntado todo o dinheiro e rumado para São Paulo, para encontrar Hamilton Lacerda.
A PF verificou que a alegada movimentação financeria do denunciante não batia com os dados disponíveis no banco. Descobriu-se, de resto, a presença de uma tucana na tuba. A PF informa que o falso denunciante foi levado à mídia mineira por Rosely Souza Pantaleão. Vem a ser secretária-executiva do PSDB local. A moça alega que, assim como a PF, também ela foi enganada por Agnaldo Henrique. Huuuummmm! Então, tá!

Do Blog do Claúdio Humberto

Extra! Extra!

Cartilhas: Lula é réu em ação popular

O juiz Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara Federal, de Brasília, determinou nesta quinta-feira a citação do presidente Lula e de mais 20 pessoas e empresas acusadas, em ação popular, pelo desvio de R$ 12,5 milhões das cartilhas da Secretaria de Comunicação da que nem sequer teriam sido impressas.
A citação será feita por Oficial de Justiça ou por cartas precatórias, dependendo do caso. O autor é Vinícius Rodrigues Bijos e o advogado é seu pai, Jairo Rodrigues Bijos, residentes em Taguatinga (DF). A ação popular pede também a “declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio”, revogação e anulação de ato administrativo e a nulidade dos contratos referentes às tais cartilhas.
Além de Lula, são processados na Justiça Federal o ex-ministro Luiz Gushiken (Secom), doze funcionários do governo Lula, as agências de propaganda Matisse e Duda Mendonça, as empresas Web Editora Ltda, Editora Gráficos Burti Ltda, Pancrom Indústria Gráfica Ltda, Kriativa Gráfica e Editora Ltda, Takano Editora Gráfica Ltda, além de Cid Marques Faria.

Quadrilha S/A

Folha de São Paulo - 27/10/2006
Painel

Renata Lo Prete - painel@uol.com.br

Sociedade anônima

O Planalto e a Polícia Federal já sabem que a trama abortada quando foram presos os dois petistas com R$ 1,7 milhão para comprar o dossiê contra José Serra não envolveu apenas os "aloprados" já conhecidos do público.
Semanas antes do flagrante em São Paulo, houve reunião com mais de 20 pessoas para tratar do assunto em Brasília, aponta a investigação.Em busca da origem do dinheiro, a PF segue ainda outras pistas: ao menos parte dele teria vindo de "caixa próprio" do grupo chefiado pelo churrasqueiro Jorge Lorenzetti. "Há um braço financeiro na operação, que tinha caixa angariado junto a sindicatos e outras entidades", diz um envolvido na investigaç

Chager do Dia - Angeli

Folha de São Paulo - 27/10/2006

Luis Bafo-deOnça


Folha de São Paulo - 27/10/2006
NELSON MOTTA

O bafo da onça


"Os companheiros", um belo filme de Mario Monicelli, levava as platéias ao delírio nos breves e turbulentos anos Jango, às vésperas do golpe de 64. Era um drama em estilo semidocumental sobre uma greve heróica dos primeiros sindicalistas italianos, no tempo da jornada de 16 horas. Vivido pelo jovem Marcello Mastroianni, o líder sindical era arrebatador: o público saía do cinema pronto a pegar em armas e marchar sobre a burguesia opressora. A rapaziada assistia diversas vezes, aplaudia entusiasticamente no final, jurava solidariedade eterna à classe operária.
Na mesma época, meu tio era procurador da Justiça do Trabalho e tinha entre suas funções representar o Ministério do Trabalho em eleições sindicais. De padeiros e pedreiros, de bancários e barbeiros. E sempre voltava com histórias sensacionais das brigas, dos golpes e tramóias, era puro faroeste. Uma vez contou, às gargalhadas, que a eleição tinha sido anulada porque, para evitar a derrota, os comunistas (ou a direita) tinham cortado a luz e fugido com a urna.
O maior valor de um sindicalista que mereça o respeito e a confiança dos companheiros que o elegeram é sua capacidade de conquistar, no papo ou no grito, o melhor para sua categoria. Lula é o maior de todos eles, virou um mito, chegou a presidente da República. Mas, primeiro, aprendeu a ganhar as ferozes eleições no sindicato, onde a onça bebe água e luta com unhas e dentes pelo poder e pela ascensão social.
É nessa dura escola que se formou e cresceu a elite sindical lulo-petista que está no governo. Talvez por isso trabalhem tanto pelos companheiros, a central e o partido -e tão pouco pelo país e pelos contribuintes que lhes pagam os salários. Nesse filme, Mastroianni é Lorenzetti.



Link para Folha de São Paulo: Assinantes

26 de out. de 2006

Vão-se os anéis, para salvar os dedos!


Uma investigação paralela ordenada por Lula sobre a compra do dossiê contra José Serra (PSDB) identifica Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT e ex-coordenador da campanha à reeleição, como responsável pela operação desastrosa, inclusive pela arrecadação dos recursos utilizados – R$ 1,7 milhão, e reconhece que o dinheiro era de caixa-dois.

Na avaliação de Lula, informa o Blog da Revista Época, Berzoini sabia que seus assessores Oswaldo Bargas e Jorge Lorenzetti negociavam o dossiê com a família Vedoin desde o início de agosto. Quando Luiz Antônio Vedoin estabeleceu os R$ 2 milhões como preço do material que comprometeria Serra, Bargas e Lorenzetti consultaram Berzoini. O ex-presidente do PT teria autorizado o recolhimento do dinheiro.

Lula foi informado das prisões de Gedimar Passos e Valdebran Padilha pela Polícia Federal às 13h da sexta-feira, 15 de setembro. Teria dito:

- P... De novo, não! -, lembrando o escândalo do delubioduto.

Na avaliação de dois ministros ouvidos pela revista, a candidatura de Lula não sofrerá revés por conta do escândalo, porque o dinheiro irregular não necessariamente foi entregue à campanha de Lula. Leia mais no site da Revista Época.

E o pagamento será feito em 4 anos!

Correio Braziliense 26/10/2006
Nadando em dinheiro

TSE autoriza Candidatos a presidente a aumentar teto de despesas nas campanhas. Juntos, os dois podem gastar até R$ 210 milhões


As novas regras previstas pela minirreforma eleitoral para baratear as campanhas presidenciais, como a proibição de brindes, outdoors e showmícios, parecem não ter surtido muito efeito na corrida ao Planalto. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, quanto o candidato tucano, Geraldo Alckmin, conseguiram autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para elevarem as previsões de gasto máximo de suas campanhas por causa do segundo turno.
Com a decisão, Lula pode gastar até R$ 115 milhões — R$ 26 milhões a mais do que tinha previsto no primeiro turno. Já Alckmin elevou de R$ 85 milhões para R$ 95 milhões o limite máximo para suas despesas. Juntos chegam à marca milionária de R$ 210 milhões. Caso utilizem todo esse dinheiro, será a campanha mais cara dos últimos tempos. As quantias são muito superiores às declaradas em 2002.
Na ocasião, Lula estipulou um limite de gastos de R$ 36 milhões no primeiro turno. No segundo turno, conseguiu também a autorização do TSE para que o valor fosse alterado para R$ 48 milhões. Na hora de prestar contas, o PT disse ter gasto cerca de R$ 39 milhões. A campanha tucana à Presidência daquele ano estimou um teto bem mais alto, de R$ 60 milhões, e declarou ter gasto R$ 5 milhões a menos que seu concorrente. Se a comparação for com a eleição de 1998, a distância é ainda maior: Lula estimou em R$ 15 milhões o limite de despesas e gastou R$ 3,9 milhões. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que na época brigava pela reeleição, pretendeu gastar até R$ 73 milhões, e prestou contas de R$ 45,9 milhões.

Golpismo 2

Folha de São Paulo - 26/10/2006
JANIO DE FREITAS

O vício resiste

Nas circunstâncias atuais, a pretensão de impeachment de Lula disfarça mal a idéia de um golpe branco

A SIMULTANEIDADE de eleição presidencial e caso dossiê trouxe de volta uma idéia que muitos diziam para sempre extinta na vida política brasileira. Não importa que esteja restrita a uma parte das eminências do PSDB, como a um pequeno grupo pefelista, e aparentemente a um ou outro meio de comunicação. Nem faz diferença que se apresente como um recurso de ordem judicial, amparado em preceitos legais.
Nas circunstâncias em que se apresenta, a pretensão de impeachment de Lula, mesmo no decorrer do previsto segundo mandato, disfarça mal a idéia de um golpe branco.É possível argumentar que as ações judiciais já entradas contra Lula nasceram das ocorrências do dossiê, e não do propósito de afastá-lo da Presidência. Os contra-argumentos não são escassos. A começar de que a idéia de impeachment emergiu, inclusive publicamente, antes de haver qualquer indício de comprometimento direto de Lula ou mesmo indireto, do seu gabinete, na história ainda inconvincente do dossiê.
O que Tasso Jereissati, Jorge Bornhausen, Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin apresentam como comprometimento são adulterações de certos fatos ou ficções de sua autoria. Como dizer, por exemplo, que se "o chefe-de-gabinete da Presidência telefonou a Jorge Lorenzetti para saber de informações, Lula sabia de tudo" (Tasso Jereissati, mas não só ele). Se ligou para saber do que se tratava, até prova em contrário, é porque nenhum dos dois sabia. O comprometimento de Lula, ou de alguém que o comprometa de fato, é possível como tantas outras possibilidades, inclusive a armação de oposicionistas, mas nada fundamentou tal hipótese, até agora. Fatos por fatos, a armação até se aparenta menos aérea.
No Estado de Israel, o presidente está em processo criminal, sob a acusação de violentar uma mulher e importunar, com propósito semelhante, outras nove ou dez. O primeiro-ministro Ehud Olmert, notabilizado pela investida militar no Líbano, está sob a acusação de colaborar para atos de corrupção. Nos Estados Unidos, é notório o envolvimento do vice-presidente Dick Chenney, acobertado por Bush, com empresas postas sob graves acusações de desvios que chegariam a US$ 1 bi, no Iraque. Todos esses casos levam, nos seus países, a falar de investigação (muito mais em Israel do que nos EUA) e, se couber, julgamentos judiciais. Em nenhum há ação judicial com objetivo de impeachment.
Por que, no Brasil, antes mesmo que a investigação ao menos progrida um pouco, e se livre de seus aspectos estranhos, políticos com grandes responsabilidades adotam, afoitos, a idéia e os passos iniciais para impeachment? Por que, se a essência desse movimento não se confundir com a idéia de golpe branco?"Lula não pode sair incólume dessa fraude", pregava anteontem o senador Tasso. "Não sair incólume" é uma expressão que não permite duas interpretações. No caso de um candidato à reeleição, é que não possa chegar ao segundo mandato. No caso de presidente eleito ou reeleito, a única maneira de "não sair incólume" é perder a Presidência.Pelo que se sabe do caso dossiê, a idéia de impeachment (ou de invalidação da candidatura) fica entre os desatinos. Mas revela bastante. Ou confirma.


Charge do Dia - Jean

Folha de São Paulo - 26/10/2006


Clóvis Rossi

Folha de São Paulo - 26/10/2006
CLÓVIS ROSSI

"Golpismo", falso e verdadeiro

É emblemática, do ponto de vista do baixo respeito às regras no Brasil, a aceitação da tese de "golpismo", esgrimida pelo PT em relação à investigação do escândalo do dossiê, em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"Golpismo" seria o inverso, ou seja, aceitar a idéia de que algumas pessoas (no caso, o presidente da República) estão acima da lei. Louve-se, a propósito, o presidente Lula, que, na sabatina com a Folha, não encampou a tese do "golpismo" ao dizer que, se crime houve, ele tem de pagar.Prosseguir na investigação e fazê-la com rigor, seja qual for o resultado de domingo, é a única chance de o Brasil demonstrar que não é uma republiqueta, ao contrário do que indica a catarata de escândalos sem punições que escorre dos cumes do poder desde tempos imemoriais e que o lulo-petismo manteve nas alturas.
Que a decisão do TSE será política não há a menor dúvida. Sempre é assim em casos que envolvem a disputa política, com perdão pela obviedade, infelizmente necessária em um país em que até o óbvio é objeto de caixa dois. Posso até apostar que a decisão do TSE será favorável a Lula, mesmo que se comprove que o dinheiro para a operação dossiê saiu do comitê de campanha, do PT ou até de empresas públicas. Nesse caso, a lei eleitoral determina a impugnação da candidatura.
Mas o TSE não pode desconhecer um argumento, que não é juridicamente perfeito, mas é factualmente correto: a vitória de Lula não será devida ao caso do dossiê. Portanto, impugnar a candidatura seria desconhecer a vontade do eleitorado, manifestada mesmo depois de dada toda a devida e necessária divulgação ao escândalo. Não é argumento juridicamente válido, porque as urnas só registram o voto, não o motivo dele. Mas é bom senso, sem "golpismo" de um lado ou do outro.

25 de out. de 2006

Maldades



Quem pode confiar em um candidato que tenta esconder a careca de forma tão tosca!


Maldades e Bondades

Do Blog do Josias de Souza - 25/10/2006


Em onze de cada dez discursos que pronuncia, Lula diz que “a elite desse país” destila preconceito contra ele. Atribui à aversão por sua "origem humilde" a tentativa da “direita” política, associada ao que denomina “mídia conservadora”, de caracterizar a sua gestão como um mar de escândalos.

O presidente-candidato erra na causa. Impossível ignorar as ondas de malfeitorias que banham a soleira da porta de seu gabinete. Mas Lula acerta no efeito. São inegáveis os traços de intolerância de parte da sociedade contra a figura do ex-operário.

Um dia depois de o TSE ter proibido a distribuição de adesivos que faziam alusão a uma deficiência física do presidente –a mão de quatro dedos, reflexo de um mindinho decepado numa presa dos tempos de metalúrgico—, um novo adesivo preconceituoso passou a circular pelas principais capitais do país.

A peça faz referência aos supostos hábitos etílicos do presidente. Lula jamais negou que tenha apreço pela cachaça. Sabatinado pela Folha na semana passada, disse, porém, que ninguém jamais o viu embriagado. O que é um fato. Ao menos nos seus quase quatro anos de mandato.
Os adversários de Lula têm munição de sobra para estabelecer com ele o contraditório indispensável a uma campanha eleitoral. Ao apelar para golpes abaixo da linha da cintura, apenas fornecem munição ao adversário. Que não se queixem, pois, quando ouvirem Lula acusá-los de preconceituosos.

Link para o Blog do Josias de Souza


Agência Carta Maior

Agência Carta Maior - 25/10/2006
Por que Lula dispara?

Se nenhum cataclismo ocorrer até domingo, Lula baterá Alckmin por mais de 22 pontos de diferença. Por que um candidato dado como quase derrotado pela imprensa há 3 semanas subiu tão rapidamente? A resposta pode estar à esquerda...


Na noite de terça-feira (24), o Datafolha divulgou dois números definitivos: Lula 61%, Alckmin 39%. Com 22 pontos percentuais de diferença entre os candidatos, tendendo a aumentar, a peleja está decidida, caso céus e terras não se movam (no Brasil, tudo pode acontecer, inclusive nada, como lembrava o Barão de Itararé).
Colunistas da grande imprensa, que não esconderam suas preferências para com o candidato tucano, jogaram a toalha nos últimos dias. Até mesmo Arnaldo Jabor, o “rebelde a favor”, na definição do cartunista Jaguar, sentenciou: “Dia 29, Lula deverá ser reeleito. Favas contadas”.
Qual o mistério de um candidato que, mesmo tendo alcançado 48,7% no primeiro turno, era apresentado em 2 de outubro como virtual derrotado? Qual o segredo destas eleições, cuja grande surpresa foi não haver surpresas? Cuja grande virada, como muitos esperavam, foi não ter havido virada alguma? O terreno da política Longos debates se seguirão ao 29 de outubro para se avaliar o ocorrido.
Mas a mudança tática feita pelo candidato petista nas últimas semanas é digna de nota. A disputa realizada até 1º. de outubro, pautada pela marquetagem e por querelas para se saber se teríamos “choque de gestão” ou “choque de ética” mudou de patamar. Adentramos agora o sacrossanto terreno da política, o que é uma bênção para o país. Lula conseguiu mudar a lógica do moralismo duvidoso de Geraldo Alckmin – o mesmo que bloqueou 69 CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo – através do questionamento das privatizações da era tucana. Ao invés do campeonato para ver quem é mais ladrão, algo de responsabilidade do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça -, tivemos o início de um enfrentamento sobre concepções de Estado e da esfera pública.
Não é pouco, não é pouco! Tudo indica que Lula cresceu por mover-se para a esquerda, por colocar mais claramente que não tentará esmagar aspirações justas dos países vizinhos, como a Bolívia, por declarar não baixar a cabeça para os Estados Unidos e por se colocar ao lado dos que lutam por mais Justiça. Pode ser que o segundo mandato não materialize estas premissas, caso não haja muita pressão a partir de baixo. Mas elas estão plasmadas na consciência popular. Lula cresce entre os eleitores de Heloísa Helena, entre os que desejam um governo melhor que o atual. E Alckmin cai por aparecer como um produto das elites endinheiradas. O corte de classe indicado pelas pesquisas é algo inédito na cena brasileira. É bom Lula olhar com carinho para isso. Resta saber se ele estará à altura desse desafio num possível segundo mandato. Repetindo: se nenhum cataclismo acontecer até domingo...

Link para Agência Carta Maior

Doláres voadores

Correio Brazilense 25/10/2006
O vôo dos R$ 1,7 milhão


PF investiga se petistas transportaram o dinheiro para compra do dossiê em um avião de Nova Iguaçu a São Paulo

A Polícia Federal investiga a utilização de aviões de pequeno porte no escândalo do dossiê. Um deles teria sido alugado para transportar o dinheiro arrecadado por petistas na Baixada Fluminense para a compra do dossiê contra tucanos do Rio de Janeiro para São Paulo. A aeronave teria partido de uma pista de decolagem em Nova Iguaçu, endereço da Vicatur Câmbio e Turismo Ltda., e pousado no Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo. A PF suspeita que veio da Vicatur a maior parte dos US$ 248,8 mil que seriam usados na negociação.
Os responsáveis pelo inquérito também apuram uma informação de que o empreiteiro Abel Pereira, amigo e ex-assessor do tucano Barjas Negri, sucessor de José Serra no Ministério da Saúde, estaria providenciando o aluguel de um avião também em Campo de Marte para levar a Cuiabá o dinheiro que seria usado para “comprar” o silêncio de Luiz Antônio Vedoin. O sócio da Planam negociava com os petistas as informações que comprometeriam os tucanos com a máfia dos sanguessugas. No caso do avião que teria atendido os petistas, a PF tenta confirmar há pelo menos uma semana detalhes sobre a realização do vôo. Ela persegue uma denúncia de que a aeronave de pequeno porte fez a viagem, com três pessoas à bordo, três dias antes da apreensão dos R$ 1,75 milhão em poder de Valdebran Padilha e Gedimar Passos.
Um dos policiais envolvidos na investigação disse ontem ao Correio, em Cuiabá, que eles investigam três possíveis passageiros: o próprio Gedimar, o empresário Fernando Ribas, dono da Vicatur, e Hamilton Lacerda, apontado como o “homem da mala”. A suspeita de que um avião de pequeno porte foi alugado para transferir do Rio para São Paulo parte do dinheiro que seria usado na transação do dossiê ganhou força por causa das revelações dos últimos dias. Primeiro, a polícia levantou indícios de que R$ 5 mil dos R$ 1,1 milhão que estavam com Valdebran e Gedimar passaram por bancas do jogo do bicho em Caxias e Campo Grande, ambos na Baixada Fluminense. No último fim de semana, surgiu a informação de que uma parte significativa dos dólares teriam sido adquiridos na Vicatur, uma casa de câmbio com sede em Nova Iguaçu.

Veneno do dia - Cláudio Humberto

Blog do Cláudio Humberto 25/10/2006
Lei Pinóquio


A Bahia ganha um novo jurista: o governador eleito Jaques Wagner, para quem réus petistas têm o direito de mentir. É a lei Pinóquio, artigo 171.






Link para o blog do Cláudio Humberto

24 de out. de 2006

Charge do Dia - Sinfrônio















Laranja dos Aloprados

Correio Brazilense - 24/09/2006









PF no rastro de “laranjas”



Polícia identifica pessoas que podem ter sacado parte dos dólares apreendidos com petistas e já tenta hoje colher depoimentos


A Polícia Federal identificou um grupo de “laranjas” no caminho dos US$ 248,8 mil que seriam usados por petistas na compra do dossiê contra tucanos. Eles pertenceriam a uma mesma família, de origem humilde, e tiveram seus nomes incluídos na transação para encobrir o verdadeiro financiador dos dólares. E moram no subúrbio do Rio de Janeiro, região onde também fica a Vicatur Câmbio e Turismo Ltda, a agência de turismo de Nova Iguaçu de onde teria saído a maior parte dos recursos em moeda americana encontrados em poder dos petistas Valdebran Padilha e Gedimar Passos.
No total, a dupla foi presa com R$ 1,75 milhão num hotel de São Paulo no dia 15 de setembro. Ao analisar mais de 200 mil operações realizadas entre agosto e setembro em 30 casas de câmbio e agências de turismo no Rio, São Paulo e Florianópolis, a polícia identificou uma série de irregularidades. Foi possível identificar, em alguns casos, que seus clientes eram na verdade pessoas humildes que alugam seus CPFs para que terceiros comprem dólares, em operações de lavagem de dinheiro. Ao perseguir transações com esse perfil, os investigadores desconfiaram de um conjunto de operações que somam aproximadamente o valor que estava com o grupo petista.
A investigação da PF conseguiu identificar entre cinco e nove “laranjas” em operações da Vicatur e tentará ouvi-los a partir de hoje. Não se sabe ainda se eles “emprestaram” seus cadastros ou tiveram os nomes inseridos indevidamente na operação. Nesse caso, admite-se a hipótese de que eles vinham sendo utilizados como intermediários em operações similares há mais tempo — não só na que teria dado origem aos US$ 248,8 mil que estavam com Valdebran Padilha e Gedimar Passos — e, dificilmente, terão informações para contribuir com os responsáveis pelo inquérito. Para tentar levantar informações sobre o caso, os policiais chegaram a programar para ontem uma operação de busca e apreensão de documentos na Vicatur, mas o vazamento do nome da empresa para a imprensa no último domingo fez com que os investigadores recuassem. Um dos investigadores, no entanto, afirmou que o fato de parte dos recursos ter sido adquirida nessa casa de câmbio não significa que ela esteja envolvida em irregularidades, porque um doleiro poderia ter montado toda engenharia da operação sem o conhecimento dos proprietários. Raciocínio válido para as casas de câmbio Diskline, de São Paulo, e Centauros, de Florianópolis, também investigadas pela polícia.

23 de out. de 2006

Lula Pai, Lula Filho

O Estado de São Paulo - 24/10/2006
Oposição fala em investigar Lulinha


O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser convocado pela Câmara dos Deputados para explicar as denúncias de que teria atuado como lobista da Telemar, da Brasil Telecom e da produtora de vídeo Casablanca.
O líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defenderam ontem que uma comissão temática da Câmara investigue a denúncia contra Lulinha, que é sócio da empresa Gamecorp.
'A comissão pode abrir uma investigação, à medida que ele é acusado de ter feito lobby junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE). Além disso, é preciso abrir uma investigação em torno do enriquecimento do filho do presidente da República', disse Aleluia. 'A comissão pode enviar um pedido de informações ao filho do presidente para saber sua resposta sobre até que ponto ele tinha ligação com o lobby', afirmou Gabeira.
Segundo os deputados, a convocação de Lulinha poderia ser feita pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ou pela Comissão de Fiscalização e Controle. A denúncia, da revista Veja, diz que o investimento de R$ 15 milhões da Telemar na Gamecorp pagou também o trabalho de lobby feito por Lulinha e por seu sócio Kalil Bittar, filho de Jacó Bittar, fundador do PT e amigo de Lula.
A denúncia diz que Lulinha e Bittar defenderam interesses da Telemar, da Brasil Telecom e da produtora Casablanca e tinham sala na APS, empresa do lobista Alexandre Paes dos Santos, alvo de investigações da Polícia Federal em 2001.
MUITO ESTRANHO
'É muito estranho o envolvimento com uma pessoa com aquela ficha corrida. E está na cara que é apenas a ponta do iceberg', afirmou o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), a propósito do uso da sala da APS. Para ele, Lulinha tirou vantagem do cargo do pai para fazer seus negócios. 'Não podemos ser ingênuos: se isso é permitido dentro de casa, com filhos, não há como imaginar que isso não ocorra também em outras esferas', disse Fortes.O governo considerou a denúncia contra Lulinha 'um requentamento oportunista e eleitoral'. Na avaliação de assessores do presidente Lula, Veja não apresentou informações novas. Para eles, a denúncia contra Lulinha tem por objetivo único tentar desgastar o governo, a seis dias do segundo turno.A denúncia afirma que Lulinha e Bittar aproximaram a produtora Casablanca, da francesa Arlette Siaretta, do governo, mediante uma comissão de 5% em todos os negócios conseguidos e que hoje a Casablanca produz 50% dos filmes do governo.

Charges Online - Bessinha

"Meu Paipai - Meu Garoto"


FILHO DE LULA TERIA FEITO LOBBY PARA A TELEMAR, DIZ REVISTA

Fábio Luís Lula da Silva seria um dos lobistas das negociações com o alto escalão do funcionalismo do governo federal para mudar as leis sobre telecomunicações.

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, 31 anos, conhecido como Lulinha, é acusado na última edição da revista "Veja" de ser um dos lobistas das negociações com o alto escalão do funcionalismo do governo federal na tentativa de mudar as leis das telecomunicações para beneficiar a Telemar.
De acordo com a revista, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado para tentar assegurar os interesses da empresa de telefonia junto ao governo que seu pai chefia. A reportagem sugere que houve, inclusive, uma disputa entre empresas de telefonia para "comprar" a influência do filho do presidente e seu acesso ao governo, e que a Telemar teria ganhado a disputa com o investimento de R$ 15 milhões na Gamecorp, empresa de Fábio Luís.
Segundo a "Veja", depois do investimento, o filho do presidente começou a se comportar como lobista da Telemar. Ele e seu sócio na empresa Gamecorp Kalil Bittar teriam mantido três encontros com Daniel Goldberg, titular da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE).
Em uma destas reuniões, no início de 2005, segundo a revista, eles perguntaram a Goldberg sobre a posição da SDE caso a Telemar comprasse a concorrente Brasil Telecom, um negócio proibido pela legislação vigente. O secretário teria dito que a fusão só seria possível através de uma mudança na lei. Ainda segundo a "Veja", os esforços para esta modificação foram abandonados por Lulinha devido à veiculação da notícia da compra pela Telemar de parte das ações da Gamecorp por R$ 5,2 milhões.
De acordo com a revista, isto nunca ''ocorreu oficialmente''. O assessor de Lulinha e Kalil, o jornalista Cláudio Sá, disse na reportagem que, se houve encontros, foram contatos meramente sociais. Goldberg, por sua vez, disse ter tratado de assuntos relativos à contratação de uma consultoria de contabilidade tributária e de um escritório de advocacia.
A revista diz também que Lulinha se associou a Alexandre Paes dos Santos, que responde a inquéritos por corrupção , contrabando e tráfico de influência. Enquanto estavam em Brasília, Lulinha e Kalil despachavam em uma sala do escritório do lobista, conhecido como APS, entre o fim de 2003 e julho de 2005.
O local é uma mansão de quatro andares e elevador, na região do Lago Sul. O assessor da dupla disse que Kalil esteve no escritório, mas disse que Lulinha nunca foi lá. APS confirmou que o filho do presidente despachava no local.

Na cidade que Lindberg (PT) é Prefeito!

Correio Braziliense - 23/10/2006
Para PF, dólares do dossiê saíram do Rio


Polícia acredita que “laranjas” sacaram dinheiro em agência de turismo de Nova Iguaçu.


Caso de polícia que virou o principal assunto nessa reta final das eleições presidenciais, a montagem do dossiê contra os tucanos, que tem ramificações em Mato Grosso e São Paulo, ganhou um novo entroncamento: a cidade fluminense de Nova Iguaçu.
Fontes da Polícia Federal, que investiga a origem dos R$ 1,75 milhão que seriam usados no pagamento do dossiê contra candidatos do PSDB, informaram que a maior parte dos 248,8 mil dólares que faziam parte desse montante saíram de uma agência de turismo de Nova Iguaçu. A empresa se chama Vicatur Agência de Turismo. Mas os nomes dos compradores não foram revelados para não atrapalhar as investigações.
Segundo a PF, os dólares foram adquiridos por “laranjas”, todos membros de uma mesma família, em lotes de valores variados. Suspeita-se que essas pessoas tenham “alugado” seus CPFs ou que seus nomes tenham sido usados sem o seu conhecimento. A próxima fase do inquérito da Polícia Federal deve durar mais 30 dias e todos serão chamados a depor.
Casas de câmbio de São Paulo e de Florianópolis (SC) também foram vasculhadas pela polícia. A Baixada Fluminense já tinha sido citada por fontes policiais em outras circunstâncias. Entre o dinheiro apreendido pela polícia, havia notas de pequenos valores, inclusive maços com fitas com a inscrição “Caxias 118” — em referência à cidade de Duque de Caxias — além de “Campo Grande 119”, nome de cidade da zona oeste. O fato levou a polícia a concluir que parte do dinheiro veio de bicheiros, chegando a apontar o banqueiro do bicho Antonio Petrus Kalil, o Turcão, 81 anos, como elo de ligação com os petistas fluminenses.

Charge do Dia - Angeli


Folha de São Paulo - 23/10/2006

Câmara Milionária

Folha de São Paulo - 22/10/2006
Um terço da nova Câmara é de milionários

Um em cada três deputados federais eleitos é milionário. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 513 parlamentares que assumem o cargo em 2007, 165 declararam ter patrimônio superior a R$ 1 milhão.
São 49 milionários eleitos a mais do que em 2002 (quando foram eleitos 116 milionários). Dos 165 deputados com mais de R$ 1 milhão, 74 são novatos e 91 estão na atual legislatura.O patrimônio médio do parlamentar eleito também aumentou: foi de R$ 2,2 milhões para R$ 2,5 milhões. No total, os 513 parlamentares têm juntos R$ 1,2 bilhão --R$ 128 milhões a mais que os eleitos para a Câmara há quatro anos.
Levando em conta o rendimento médio mensal do brasileiro (R$ 527, de acordo com o IBGE), seria preciso trabalhar mais de 392 anos para acumular R$ 2,5 milhões.Camilo Cola (PMDB-ES), 83, dono da viação Itapemirim, é disparado o mais rico dos deputados, com um patrimônio declarado de R$ 259 milhões. O segundo é Odílio Balbinotti (PMDB-PR), que declarou ter R$ 123 milhões.
Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP, é impossível saber se as declarações são realmente compatíveis com a realidade. Apesar dos números, segundo ele, muitos podem ter declarado menos do que têm. "No Brasil, não pega bem ser rico. É um país com alto índice de desigualdade. As pessoas não querem se declarar ricas. Mas não acho que seja algo singular dos políticos."A bancada que terá o maior número de milionários é a do PFL: 38. Depois, vem o PMDB, com 37. O PSDB terá 21. As três legendas têm também o maior patrimônio declarado --total e médio. O PT terá seis milionários e é, pela média, o 16º partido em patrimônio.
Apesar do aumento do patrimônio dos deputados, Abrucio acredita que a minirreforma eleitoral --que proibiu showmícios e outdoors-- coibiu o abuso econômico e diminuiu a influência do dinheiro nestas eleições. "O que favoreceu mais foi ser conhecido pelo grande público e ter forte base social. "Devido à crise ética gerada pelo escândalo do mensalão e pela máfia dos sanguessugas, o cientista político coloca em dúvida o aumento de milionários. "Talvez haja mais gente [que já tinha mais de R$ 1 milhão] declarando suas contas agora."A maior parte dos deputados federais milionários é do Sudeste (62). São Paulo está em primeiro na lista, com 29. Minas Gerais vem logo atrás, com 25. O Rio tem seis e Espírito Santo, dois. O Amapá é o único Estado que não possui nenhum deputado com mais de R$ 1 milhão em patrimônio declarado.
 
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