A quem interessa?

Folha Online

Delegado afastado diz que investigação foi "obstruída"

Em ofício entregue à Justiça Federal na última sexta-feira, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que naquele dia deixou o comando da Operação Satiagraha com outros dois delegados, apontou suposta "tentativa de obstrução à investigação" e citou alegadas pressões exercidas pelo delegado Paulo de Tarso Teixeira, diretor de Combate a Crimes Financeiros da direção geral da PF, em Brasília.

O delegado narrou, no documento de 16 páginas, que, um dia antes das prisões da Satiagraha, Teixeira e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, lhe cobraram a entrega da lista dos investigados contra os quais haveria mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no âmbito da operação. Segundo Queiroz, Teixeira lhe fez vários telefonemas com os mesmos pedidos e teria dito "palavras de baixo calão".

Numa das ligações, segundo Queiroz, Teixeira teria dito que, "do jeito que está sendo feito, o superintendente Leandro informou que não ocorrerá operação policial, bem como se ele [Teixeira] fosse superintendente em São Paulo, também procederia da mesma forma".
Os mandados de prisão temporária contra o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e outras 20 pessoas haviam sido expedidos pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal Fausto De Sanctis no dia 4, sexta, três dias antes da reunião.

As prisões ocorreriam no dia 8, terça. Segundo o delegado, na noite anterior às prisões, por volta das 20h, ele foi chamado a uma reunião com Teixeira e Coimbra na sala do superintendente em São Paulo, quando lhe cobraram os nomes.

Queiroz escreveu que se recusou a entregar os nomes dos futuros presos, alegando que poderia haver vazamento e os investigados poderiam recorrer a um habeas corpus. A recusa gerou um bate-boca. O delegado disse que o pedido não seria um procedimento de rotina. A reunião que destituiu Queiroz do comando da operação ocorreu uma semana depois.

Reportagem completa na Folha Online

Uso de algemas em ladrões de colarinho branco é proibido!

Folha Online

Tarso Genro diz que Satiagraha feriu manual da PF e condena uso de algemas

O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira a cautela com o uso de algemas e grampos em operações da Polícia Federal. Genro afirmou que houve abuso de autoridade nas prisões feitas na Operação Satiagraha e que o manual de conduta da PF foi ferido na ocasião.

"Não acho que um agente policial deva necessariamente sempre algemar. Ele deve medir com cautela a necessidade [do uso de algemas] e dar garantia para que a custódia chegue de maneira adequada e respeitosa. O que não pode é um agente público expor, como foi feito nessa operação, pessoas que estão sendo custodiadas e algemadas.

O

ex-prefeito [Celso] Pitta, por exemplo, foi filmado dentro de casa, de pijama. Aquele policial que vazou a informação [sobre a operação] e submeteu aquele cidadão [Pitta] a essa execração cometeu um exímio abuso de autoridade, embora não esteja especificado na lei de abuso de autoridade essa conduta", afirmou.

"Um dos elementos importantes desse manual, que nos causou um profundo desgosto, é a proibição da exibição pública das pessoas, a sua execração pública e a produção de punição antecipada. Isso não se justifica para ninguém e as pessoas foram expostas nessa operação, e evidente que a Polícia Federal vai investigar quem o fez, de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática".
Genro defendeu também mudanças na lei sobre abuso de autoridade, que ele classificou de "genérica" e "não intimidatória". Segundo Genro, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para analisar a lei e propor modificações.

Ao propor também mais cautela no uso do grampo telefônico, o ministro defendeu que sejam queimadas todas as gravações que não dizem respeito, diretamente, a investigações da PF. "Antes da sentença, isso tem que ser queimado, porque não pode ficar em poder de ninguém, porque devasta a intimidade das pessoas", disse o ministro.

"Hoje nós sabemos que existe uma verdadeira privatização das gravações. Qualquer pessoa compra qualquer gravação e sai gravando", afirmou.

Comentário POP: O Ministro nunca reclamou do uso de algemas quando os presos eram pobres. Também nunca reclamou dos grampos quando os grampeados eram ligados à oposição ou cidadãos comuns. Mas no caso de criminosos de colarinho branco...

A lei tem que ser aplicada a todos de modo igual!

Grilos e Grileiros

Folha de São Paulo
Terra de grupo de Dantas é investigada no PA
Fazendas adquiridas pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara eram estatais e dependiam de autorização do governo, diz órgão

Áreas foram utilizadas para criação de gado, e não para colonização e extrativismo, como prevê lei; antigo dono e empresa negam acusações

Documentos a que a Folha teve acesso apontam que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará.No total, as fazendas somam cerca de 23,5 mil hectares, custaram R$ 53,7 milhões e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho, então um dos maiores proprietários rurais do Estado. Desse total, R$ 10 milhões foram pagos imediatamente, e o restante foi dividido em dez parcelas, ainda não quitadas.

O problema é que as fazendas eram aforadas -termo jurídico que, segundo a lei paraense, designa terras cedidas pelo Estado para colonização e produção extrativista. Como continuavam como propriedade estatal, elas só poderiam ter sido vendidas se a transação fosse previamente comunicada ao governo, que precisaria então chancelar ou negar em definitivo a compra. Isso não aconteceu, de acordo com José Héder Benatti, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

Segundo a empresa, que tem sede em Amparo (SP), e Mutran, porém, as aquisições foram regulares.O fazendeiro e a empresa -por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel Dantas- formalizaram o negócio com um contrato de "promessa de compra e venda irrevogável e irretratável" das áreas, que se concentram na região de Marabá. Três delas estão em Xinguara e as outras, em Eldorado do Carajás.

Quem te viu, quem te vê!

Jânio de Freitas - Folha de São Paulo

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh está batendo na trave há muito tempo.Ainda quando Luiza Erundina era prefeita de São Paulo, Greenhalgh, segunda figura na administração, foi personagem central de uma denúncia de extorsão. Erundina, verificado o episódio sem dificuldade, decidiu demiti-lo, mas foi impedida pelo PT, Lula à frente. A prefeita não permitiu mais que Greenhalgh tivesse tarefa alguma, nem ao menos lhe dirigia a palavra.

Por ocasião do assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, Greenhalgh faz apressada penetração no caso, com a qual proporcionou numerosas aparências de não ter como objetivo o esclarecimento do crime e seu motivo. Foi um caso com muitos indícios de extorsões e corrupção.No círculo central de atingidos, ou já atingidos, pela tal Operação Satiagraha, lá está Luiz Eduardo Greenhalgh, em variados papéis, para dizer o mínimo, de duvidosos métodos e finalidades. Desta vez, a bola bate na trave, mas parece fazê-lo pelo lado de dentro.

Comentário Pop: De advogado de presos políticos a lobista de curruptos!

Isso que é Planejamento de Longo Prazo e Assunto Estratégico!

Folha de São Paulo
Mesmo ministro, Mangabeira insistiu em ação contra a BrT
Filósofo só desiste de processar empresa controlada por fundos estatais 1 ano após posse. Acordo só saiu depois da interferência de Dantas, na negociação da fusão BrT-Oi; Mangabeira diz que instruiu retirada de ação em 2007

Só depois de um ano no governo, o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) desistiu, em maio passado, da ação judicial que movia contra a BrT (Brasil Telecom), controlada por fundos de pensões estatais. A informação, que aparece em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, foi confirmada à Folha por Mangabeira e pela Brasil Telecom.

Os e-mails indicam que a desistência da ação era uma exigência do Opportunity, de Daniel Dantas, em um acerto feito diretamente com a BrT. Esse entendimento abriu caminho para a fusão da BrT com a Oi, acertada em abril. Dantas travava disputa com a BrT, que já havia controlado, e abandonou o jogo em um acordo estimado em US$ 1 bilhão.

O processo, movido por Mangabeira em abril de 2007, e a ligação dele com Dantas, causaram desconforto no governo e quase lhe custaram o cargo -que só assumiu em junho daquele ano. À época, Mangabeira afirmou que desistira da ação em nome do cargo.Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que instruiu seus advogados a retirarem a ação no ano passado, antes de ele tomar posse, mas que a formalização só ocorreu em maio por conta das "negociações entre os envolvidos".

E teste de honestidade, moralidade e ética, quem aplica?

Juiz impugna candidatos reprovados em teste de português
Do site do jornal Zero Hora

Doze candidatos a vereador e um a vice-prefeito de um município do sul de Minas Gerais tiveram suas candidaturas indeferidas após serem reprovados em um exame de língua portuguesa realizadas pelo juiz eleitoral local.

Os 13 candidatos são de Poço Fundo e todos, juntamente com os outros 47 candidatos, fizeram a prova, que não era obrigatória, após receber o convite do juiz Válter José Vieira.

As provas se resumiram a dois ditados. No primeiro, os candidatos tiveram que escrever:
"O ministro Gilmar Mendes soltou pela segunda vez Daniel Dantas". Nesta, 21 não foram bem. O juiz eleitoral resolveu, então, dar uma segunda chance. No novo ditado, os candidatos tiveram que escrever: "A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral". Treze deles, porém, foram reprovados.
— Muito simples, um ditadozinho só. Não fiz nem matemática. Simplesmente não sabiam escrever — afirmou Vieira ao jornal "Regional 2ª Edição" da EPTV.

Jornal Zero Hora

Comentário: Gilmar Mendes e Daniel Dantas já começaram a derrubar candidatos.

Daniel Dantas e as coincidências

Para felicidade de Daniel Dantas

Lula reuniu-se com o Presidente do STF - Gilmar Mendes, Ministro da Justiça - Tarso Genro, Ministro da Defesa - Nelson Jobim, e após:

O Delegado da Policia Federal que presidia o inquérito da Operação Satiagraha foi afastado!

O Superintedente da Polícia Federal, o Juiz Federal responsável pelo processo e o Presidente do STF (que concedeu os habeas corpus a Daniel Dantas) entraram de férias!

O Senador Heráclito Fortes está solicitando a avocação do processo para o STF!

Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay!

O inocente

Folha de São Paulo

Governador da BA diz desconhecer suposto lobby

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que não tem nenhuma relação com as atividades profissionais do publicitário Guilherme Sodré Martins, o Guiga, que recebeu R$ 255 mil da Brasil Telecom em 2005, quando era controlada pelo Opportunity. Wagner se considera "um dos melhores amigos" de Martins, mas disse que a atuação profissional de ambos é "independente".

Reportagem da Folha mostrou que o pagamento a Martins aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Pelo documento, o serviço prestado "pode ser entendido como lobby". "Guilherme tem o trabalho dele, ele que terá que responder na Justiça. Do meu ponto de vista, não há preocupação pessoal ou de governo", diz Wagner.Martins foi investigado pela PF e apontado como suposto responsável por "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas. Wagner diz desconhecer eventual lobby do amigo.

O governador passa a ser um dos candidatos ao Troféu Cara-de-Pau deste Blog

Ação entre amigos

Painel - Folha de São Paulo

Só marola

Emissários da oposição já fizeram chegar ao Planalto a mensagem tranqüilizadora: descontada uma ou outra frase de efeito, PSDB e DEM nada farão para elevar a temperatura do caso Daniel Dantas. Pelo contrário.

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Comentário: Não mexe com meus corruptos que não mexo com os teus e vamos todos cirandar

"A política está reduzida ao noticiário policial"

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política" e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um "affair" midiático, com cortinas de fumaça.

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas "o capitalismo operando". Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, "como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas".

Ele garante: "Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais", que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política". "O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial", explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

A mala preta do amigo de Jaques Wagner

Dantas pagou R$ 255 mil a amigo do governador do PT

Ligado a Jaques Wagner, Guilherme Martins, o Guiga, é investigado pela PF como lobista

Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, como suposto responsável pelos "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas, o publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, recebeu R$ 255 mil em 2005 da Brasil Telecom, à época controlada pelo Opportunity.

O pagamento aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Conforme o documento, o serviço prestado por Martins "pode ser entendido como lobby".Após ter seu nome citado no escândalo que envolveu a empreiteira Gautama, no ano passado, Martins foi descrito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como seu "melhor amigo".

No último dia 11, porém, Wagner disse se sentir "desconfortável" com a proximidade de Martins.Segundo a auditoria, o publicitário disse, em entrevista aos auditores, que "mantém contatos com diversos parlamentares, além de ser muito próximo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], em função da relação de anos com o PT".

Ele também citou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).Nos relatórios da Operação Satiagraha, Martins aparece telefonando ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para que ele obtivesse informações com o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sobre uma nova investigação federal contra o banqueiro.

Integra da reportagem na Folha de São Paulo