"Acusado de roubar R$ 10 sai da cadeia após quatro meses por determinação do STJ"
Preso em flagrante desde março deste ano sob acusação de roubar R$ 10, um dependente químico de 20 anos de Boituva (121 km de SP) teve a liberdade concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O rapaz foi preso durante uma briga também com outros dependentes de drogas.
A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. O magistrado considerou que a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de manter o jovem preso não foi fundamentada. Para o ministro do STJ, a argumentação do TJ de que, solto, o jovem ameaçaria a ordem pública, não deve ser motivo para mantê-lo atrás das grades.
Segundo o STJ, Barros considerou ainda que o suposto roubo de R$ 10 'não agride drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem'. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJ, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
A decisão pela liberdade também foi fundamentada pelo STJ tendo em vista que o rapaz é réu primário, reside na cidade em que o processo tramita e há jurisprudência do próprio STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à soltura em casos como o do jovem.
Enquanto isso o Daniel Dantas consegue Habeas Corpus em tempo recorde diretamente no STF!
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