Fragmentos: Dentro da noite veloz - Ferreira Gullar

A vida muda como a cor dos frutos lentamente e para sempre. A vida muda como a flor em fruto velozmente.
A vida muda como a água em folhas o sonho em luz elétrica a rosa desembrulha do carbono o pássaro da boca mas quando for tempo.
E é tempo todo o tempo mas não basta um século para fazer a pétala que um só minuto faz ou não mas a vida muda a vida muda o morto em multidão.


26 de ago. de 2006

Campanha do Blog do Noblat

Manifestação irrita Lula

Correio Brazilense - 26/08/2006

Presidente perde a paciência com eleitores que criticaram prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias, durante comício

Amauri Ribeiro JR -Da equipe do Correio

Um protesto de moradores de Nova Iguaçu (RJ), que carregavam faixas reivindicando melhorias no saneamento básico da cidade, deixou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irritado na noite de ontem. Ao fazer discurso na região central do município, ele disse que “vocês têm que falar que ele só teve dois anos para governar”, em referência ao prefeito Lindbergh Farias (PT). “Em quatro anos ele fará mais do que os outros prefeitos em 20 anos”, completou. A fala do presidente dividiu as pessoas presentes. Enquanto uma parte vaiava, outra aplaudia Lula, que justificou os problemas pela falta de apoio do governo fluminense. “Se a Rosinha pelo menos ajudasse, seria mais fácil de resolver os problemas”, alfinetou.

Série: Nesta eleição não vote em ladrão, sanguessuga, vampiro, mensalão...

Folha de São Pulo 26/08/2006
PF indicia Humberto Costa, Delúbio e mais 40 por envolvimento com máfia dos vampiros

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira que indiciou 42 pessoas por suposto envolvimento com a máfia dos vampiros. Entre os indiciados estão o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.A confirmação da PF só foi feita após a coletiva convocada hoje por Costa, que disse ter decidido se antecipar a uma suposta matéria que seria veiculada no final de semana sobre o caso.Segundo a PF, os indiciamentos foram feitos em 2 de agosto.
A PF informou ainda que não conseguiu localizar o delegado Marcelo Moselli, responsável pelo caso. Costa, candidato do PT ao governo de Pernambuco, foi indiciado pela PF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações referentes à máfia dos vampiros.Ele disse na coletiva que resolveu falar porque ficou sabendo do "suposto vazamento" de informação sobre seu indiciamento e que o episódio seria usado para "denegrir sua imagem eleitoralmente".
Para se defender, Costa apresentou uma carta anônima recebida por ele em 2002 que denunciava todo o esquema. Ele afirmou que entregou a carta à PF e pediu que fosse feita uma investigação. "Seria burro e insano da minha parte pedir para a PF investigar se eu estivesse envolvido com o caso."Além disso, o candidato petista informou que sua advogada, Marília Fragoso, vai providenciar as quebras dos sigilos fiscal, bancária e telefônico dele, da mulher, e de três filhos.

24 de ago. de 2006

Aumenta o desemprego no País

Uol Economia - 24/08/2006
Desemprego de 10,7% é o maior em 15 meses, diz IBGE

Da RedaçãoEm São Paulo

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país alcançou 10,7% da população economicamente ativa (PEA) em julho, a maior taxa desde abril de 2005, quando havia 10,8% de desempregados. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Em relação a junho (10,4%), o desemprego aumentou 0,3 ponto percentual. Na comparação com julho do ano passado (9,4% sem trabalho), a alta do índice foi ainda maior. No total, há 2,4 milhões de pessoas desempregadas.A renda média do trabalhador caiu 0,7% em julho em relação a junho, mas aumentou 3,4% em comparação com julho de 2005.
A maior taxa de desemprego foi verificada na região metropolitana de Recife, com 15,3%. Em contrapartida, Rio de Janeiro e Porto Alegre registraram os menores níveis de desocupação, com 8,7% cada.Pelo levantamento, o contingente de pessoas ocupadas era de 20,2 milhões em julho, sem alteração ante o mês antecedente. Frente a julho do ano passado, houve crescimento de 2,1%.Entre as causas para a elevação do desemprego, está a redução do ritmo da economia brasileira no segundo trimestre deste ano.A agricultura enfrenta crise prolongada. A indústria teve queda de 1,7% em junho em relação a maio. Segundo o IBGE, a indústria extrativa aumentou o número de empregados em 2,9% em julho. Os demais setores permaneceram com emprego praticamente estável.

Série: Nessa eleição não vote em ladrão, sanguessuga, vampiro, mensalão...

Folha de São Paulo 24/08/2006
CPI revela nomes dos 27 sanguessugas que serão investigados pelo STF

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), divulgou nesta quarta-feira o nome dos novos 27 parlamentares que serão investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento na máfia dos sanguessugas.Apenas três deputados que serão investigados pelo STF não tiveram o pedido de cassação recomendado pela CPI: Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL).A lista não traz novidades entre os supostos deputados sanguessugas. Todos os nomes já eram conhecidos pela CPI. Segundo Biscaia, a comissão vai analisar os nomes dos três deputados que serão indiciados pelo STF, mas que foram inocentados pela comissão. "Vou trazer essas questões para a CPI. A qualquer momento poderemos incluir novos nomes no relatório final da comissão. Se surgirem novos elementos, eles poderão ser indiciados pela CPI", disse.
Confira abaixo os nomes dos 27 investigados pelo STF:
Jorge Pinheiro (PL-DF) Carlos Nader (PL-RJ) Josué Bengtson (PTB-PA) Coronel Alves (PL-AP) Carlos Dunga (PTB-PB) Gilberto Nascimento (PMDB-SP) Érico Ribeiro (PP-RS) Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) Heleno Silva (PL-SE) Marcos de Jesus (PFL-PE) Ildeu Araújo (PP-SP) João Grandão (PT-MS) Paulo Gouvêa (PL-RS) João Magalhães (PMDB-MG) Ricardo Rique (PL-PB) Jonival Lucas Júnior (PTB-BA) César Bandeira (PFL-MA) Wellington Roberto (PL-PB) Benjamin Maranhão (PMDB-PB) Magno Malta (PL-ES) Agnaldo Muniz (PP-RO) Adelor Vieira (PMDB-SC) Feu Rosa (PP-ES) Robério Nunes (PFL-BA) Celcita Pinheiro (PFL-MT) Marcondes Gadelha (PSB-PB) Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)

Do blog do Claudio Humberto - Pichação nos Muros de Macapá


Pega pra Macapá

O muro pintado na capital do Amapá é um protesto contra o senador Sarney (PFL-AP), que tenta a reeleição para ficar 24 anos no estado onde apareceu três vezes. Está no blog: http://alcilene.zip.net/images/Murosarney.jpg.





Blog do Claúdio Humberto

Charge do dia


Folha de São Paulo - 24/08/2006

23 de ago. de 2006

Do blog do NOBLAT

Blog do Noblat - 23/08/2006 ¦ 12:23

Puxão de orelha em Calheiros

O Conselho de Ética do Senado desmoralizou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Os integrantes do Conselho, por unanimidade, devolveram à Mesa do Senado os pedidos de abertura de processo contra três senadores – Serys Slhessarenko (PT-MT), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES).

Por uma manobra regimental, Renan Calheiros atrasou em um mês a abertura de processo por quebra de decoro contra os três. O Conselho repudiou a manobra. Com a devolução, Calheiros terá 24h para consultar os demais integrantes da Mesa e determinar se os processos serão engavetados ou abertos.

Renan Calheiros ficou tão mal na foto que recebeu críticas inclusive do pacato Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB.

- Eu vejo com preocupação (a manobra) porque a corrupção é uma praga que precisa ser estirpada. Agora, corrupção com impunidade é ainda mais grave.

Link para o Blog do Noblat!

Previsão de nova "tunga" na Previdência!

Agência Carta Maior - 23/08/2006

De novo, sistema previdenciário se torna a "bola da vez"

Camuflada no tiroteio verbal da campanha eleitoral, é provável que (mais uma) reforma da Previdência esteja na agenda do futuro governo. Fiscalistas pedem corte de "despesas"; enquanto vozes pouco ouvidas ressaltam função social.

André Barrocal – Carta Maior

BRASÍLIA - As regras de contribuição de empregados e empresas à Previdência Social e, principalmente, de recebimento de benefícios por parte dos trabalhadores podem mudar no próximo governo. Apesar de ausente da campanha eleitoral, é provável que (mais uma) reforma da Previdência esteja na agenda do futuro governo. “Especialistas” dizem que, sem cortar despesas públicas, o País não crescerá, pois os juros continuarão altos. Acham que, se o governo aplicar a “gastança”, o financiador da dívida poderá continuar cobrando juro alto, por medo de calote. Com “corte de gastos”, pedem que se dificulte o acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estariam “explodindo”.

Na última quarta-feira (16), a Previdência foi tema de um debate de quase oito horas na Câmara dos Deputados. Vozes que pouco freqüentam o debate público retrataram outra situação. Um INSS erguido em torno de um modelo equilibrado e com importante função social, mas vítima da política econômica e do interesse mercadológico na privatização do setor, que pode se tornar a nova fronteira do capital especulativo.

Link para a reportagem completa

Série: Tudo como dantes no quartel d'Abrantes!

Correio Brazilense - 23/08/06
Senado em marcha lenta

Renan facilita a vida de acusados, que terão mais tempo para responder à denúncia de ligação com a máfia das ambulâncias. Suassuna é o mais complicado
Leonel Rocha - Da equipe do Correio

Uma manobra regimental do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai atrasar em pelo menos um mês a abertura do processo contra os três senadores acusados pela CPI dos Sanguessugas de participação na máfia das ambulâncias. O adiamento foi uma opção de Renan que se utilizou de uma firula jurídica e permitiu que Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Shessarenko (PT-MT) tenham mais 30 dias de prazo para se explicar e apresentar testemunhas de defesa. O começo do processo dos senadores só acontecerá, na melhor das hipóteses, depois das eleições. Em vez de enviar ao Conselho de Ética uma “representação” contra os três parlamentares, com base no relatório da CPI, Renan preferiu fazer uma “denúncia”. A diferença entre as duas figuras do Regimento Interno do Senado é que a denúncia necessita ser investigada para decidir se é ou não procedente. Se tivesse optado pela representação, Renan já teria sinalizado que estava admitindo como consistente o trabalho da CPI dos Sanguessugas. Com a denúncia, os três acusados terão direito a serem ouvidos pelo Conselho de Ética, assim como apresentar cinco testemunhas cada um. Podem até renunciar para escapar do julgamento.
Ney Suassuna: acusado pela CPI de ter recebido R$ 222,5 mil, entregues ao então assessor Marcelo Carvalho


Série: Nessa eleição não vote em ladrão, sanguessuga, vampiro, mensalão...

Folha de São Paulo - 23/08/06

TRE barra registro de 5 deputados e libera os de Maluf e de Berzoini
Quem teve candidatura indeferida pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral


RUBENS VALENTE -DA REPORTAGEM LOCAL

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou o registro das candidaturas de cinco deputados federais que tentam a reeleição - João Paulo Cunha e Ângela Guadagnin, ambos do PT, Carlos Sampaio (PSDB), Dimas Ramalho (PPS) e Salvador Zimbaldi (PSB)- e liberou as candidaturas de Paulo Maluf (PP), ex-governador paulista, e de Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT.

Ao todo, haviam sido indeferidas até as 17h30 de ontem 187 candidaturas a deputado federal e 85 a deputado estadual, do total de aproximadamente 2.900 candidaturas.
O tribunal também barrou os registros do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), acusado pelo Ministério Público de integrar a quadrilha do mensalão, e do promotor de Justiça Fernando Capez (PSDB), que tenta vaga de deputado estadual. Todos os candidatos podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) num prazo de três dias, o que os manteria na disputa até o julgamento final do caso.

O registro de Maluf havia sido impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral por falhas documentais e suposta omissão de bens no exterior na declaração por ele apresentada ao tribunal.
Por maioria, os juízes afirmaram que a omissão deveria ser discutida por meio de outro processo de apuração, e não no do registro de candidatura. O procurador regional eleitoral Mario Bonsaglia informou que recorrerá da decisão.

Alguns registros foram barrados por ausência de documentação (Guadagnin e Costa Neto) e de pagamento de multa eleitoral (Cunha), além de perda do prazo para a saída do cargo público para concorrer nas eleições (Sampaio e Ramalho, mesmo caso de Capez).
Os deputados Zimbaldi, Guadagnin e Sampaio não foram localizados ontem pela Folha. João Paulo Cunha informou, em nota, que recorrerá ao TSE para, segundo ele, comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral, "como muitos outros candidatos que têm suas multas parceladas e tiveram seus registros deferidos" pelo Tribunal Regional Eleitoral.

22 de ago. de 2006

Série: Nesta eleição não vote em ladrão, sanguessuga, mensalão...

Blog do Noblat - 22/08/2006 - 14:16
João Paulo, candidato caloteiro

Do site do TRE de São Paulo:

"O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou hoje o pedido de registro do candidato a deputado federal pela coligação PT/PCdoB, João Paulo Cunha, por ausência de quitação eleitoral. Segundo a decisão unânime, os documentos apresentados no processo não foram hábeis para comprovar o parcelamento e o pagamento em dia de determinadas multas eleitorais. Também foram negados os registros dos candidatos a deputado estadual, Lourivaldo Messias de Oliveira e Otávio Cândido da Silva Junior e a deputado federal, José Nelson Aguiar Fernandes, pela coligação PT/PCdoB, pelos mesmos motivos. Cabe recurso ao TSE."
Veja outras notícias no Blog do Noblat

Transparência Brasil

A TRANSPARÊNCIA BRASIL criou o Projeto Excelências que reúne históricos de candidatos à Câmara dos Deputados.

Entrou no ar no portal do iG o projeto Excelências, da Transparência Brasil, um cadastro com os históricos de todos os candidatos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados, e mais ex-ministros, ex-senadores, ex-governadores e ex-prefeitos de capital que tentam eleger-se deputados federais (clique na imagem para ser transportado até lá).

Os históricos de cada candidato incluem apenas dados de domínio público. O projeto Excelências colige e apresenta essas informações num lugar só.
Os dados incluem:
Dados pessoais básicos e funções públicas que os candidatos exerceram.
Informações sobre o desempenho legislativo dos candidados, como faltas, votações, uso de verbas de gabinete, emendas ao Orçamento apresentadas nos últimos anos.
Declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.
Doadores de campanhas eleitorais passadas (2002 e, no caso daqueles que se candidataram a prefeito em 2004, também estes).
Principais menções publicadas na imprensa em que o candidato aparece ligado a algum caso de corrupção.
Referência dos processos (a partir da segunda instância) em que o candidato é indiciado como réu na Justiça Federal, nos tribunais superiores, na Justiça Eleitoral, nos Tribunais de Contas.

Antes de votar veja os perfis dos candidatos: clique no link!
http://perfil.transparencia.org.br/

Se merecem

Folha de São Paulo - 22/08/2006
Gustavo Ioschpe

SE O BRASIL fosse um país sério, Lula não estaria ainda no cargo. Se estivesse, não se recandidataria. E, recandidatando-se, não estaria liderando as pesquisas. É difícil de entender como um governo e um partido que estiveram envolvidos em tantos e tão fantásticos escândalos, que tiveram seus dois homens-fortes apeados do poder e indiciados, que tiveram sua turma chamada de "quadrilha" pelo procurador-geral que eles mesmos indicaram possa passar incólume. É uma chance para profunda introspecção e auto-análise da sociedade brasileira. O que o sucesso eleitoral da quadrilha diz a nosso respeito? A responsabilidade, porém, não deve ser dividida de forma equânime. A falência mais inacreditável foi a da oposição. Se a inércia da sociedade surpreende, a inação da oposição espanta. Pois se o nosso mutismo vai contra o espírito público que se espera dos cidadãos de uma democracia, o deles vai contra seus próprios ganhos privados, seu próprio interesse político-eleitoral. Por que tivemos uma oposição tão situacionista? Por várias razões. Uma parte é certamente inépcia, de acreditar que os escândalos fariam o estrago por si só. Esperar que um governo com um Orçamento de R$ 1,6 trilhão por ano deite em berço esplêndido e resigne-se com sua própria morte é de um otimismo que nem Freud explica. Outra parte é simplesmente fraqueza. "As elite" do Brasil vêm apanhando retoricamente há tanto tempo que parecem não ter tido coragem de aplicar a lei a um governo dito popular. Compraram a tese de que a conspiração da quadrilha era, em realidade, uma conspiração da direita. E nisso esfolaram a democracia. A essência da democracia não é o voto. É a criação de um arranjo institucional que garanta liberdade e isonomia perante a lei a todos. O respeito a essas instituições vem antes do apego ao voto. É fácil ser democrata chutando cachorro morto. A prova de força de um sistema vem justamente quando ele precisa se deparar com um transgressor poderoso -quer seja o seu poder popular, econômico ou midiático. E, nessa prova, a oposição conduziu a democracia brasileira à derrota. Substituíram a justiça pela vitória nas urnas. Ao que tudo indica, não terão uma coisa nem outra. E assim o fazem porque seu apreço pela democracia é tático. Subjugam-no ao cálculo político do momento. Suas omissões não são tão graves quanto as comissões dos que estão no poder, mas confirmam no eleitor a impressão de que os políticos só advogam em benefício próprio. Assim, reforçam a mais nefasta das conclusões que pode se abater sobre uma pólis: a de que todos são iguais e ninguém presta, e que, portanto, o engajamento político de cada cidadão é totalmente irrelevante. Se os capitães da nau abandonam o barco na tempestade, o que esperar dos marujos?

Série: Quem te viu, quem te vê.....

Procurador-geral pressiona Aldo
Fábiola Goes - Correio Brazilense 22/08/2006

Presidente da Câmara dos Deputados deverá repassar ao Ministério Público lista com nomes de todos os funcionários com cargos de natureza especial, valores dos salários e a área onde estão lotados

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que repasse ao Ministério Público Federal (MPF) listagem com os nomes de todos os ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) da Casa, quanto ganham e onde estão lotados. A Direção Geral da Câmara negou a informação, na quarta-feira passada, ao procurador da República no DF Paulo José Rocha Júnior, que investiga irregularidades no uso dos CNEs. Antes, o repasse de dados era uma prática comum. Ato da Mesa nº 85 determina que só o presidente da Câmara poderá repassar a listagem. O presidente decidiu que agora só responderá a ofícios encaminhados pelo procurador-geral da República, na véspera de o Correio publicar, com exclusividade, levantamento com 600 cargos de confiança (os CNEs) criados para assessorar órgãos técnicos da Casa. Segundo a assessoria da Câmara, o documento do procurador-geral ainda não chegou à Casa, apesar de ter sido assinado por Fernando de Souza na quinta-feira passada. Não há prazo para que Aldo Rebelo responda ao procurador-geral. Mas Rocha Júnior aguarda as informações para dar continuidade às denúncias. A lista que existe no MPF está desatualizada. Os dados existentes são alguns dos segredos mais bem guardados do Congresso Nacional. Quatro procuradores da República pediram, em 2003, a relação completa dos ocupantes de cargos comissionados. A Câmara cedeu as informações, mas omitiu quem indica os assessores. Diante da omissão da Casa em cessar as irregularidades, o procuradores ingressaram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo aberto no TCU com base na representação dos procuradores ainda não foi julgado.

De ataques e quadriha

CLÓVIS ROSSI
Folha de São Paulo - 22/08/2006

Faço questão de me solidarizar com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, em sua campanha para dedicar a eventual vitória do partido aos "companheiros que foram atacados". De fato, os "ataques" foram inaceitáveis. Veja o caso do deputado João Paulo Cunha: pede à mulher que pague a conta da TV a cabo no banco, mas ela, de maneira vil e soez, é "atacada" por um maço de R$ 50 mil. Ninguém mais agüenta a violência neste país. Pior: a moça foi obrigada a levar o dinheiro para casa e entregar para o marido. Que "ataque", hein? A baixaria dos "ataques" revelou-se especialmente no caso daquele petista do Ceará: os "atacantes" visaram literalmente suas partes baixas, ao enfiarem a mão na cueca do cidadão para nela colocar até dólares. "Ataque" com moeda forte deve doer mais. Se eu fosse Berzoini, pediria a demissão sumária do procurador-geral da República por ter confundido a opinião pública ao afirmar que o PT se transformara em "quadrilha" e "organização criminosa". É capaz de algum desavisado, que não vê a aura de santidade em torno da cabeça de todo petista, achar que os "ataques" não foram "ataques", mas fatos. A confusão é tamanha que envolveu até o presidente da República, presidente de honra do PT: ele, em vez de condenar os "ataques" que seu partido sofreu, pediu desculpas, na certa supondo, como o procurador, que não houve "ataques", mas fatos. Ainda por cima demitiu algumas das vítimas dos "ataques", chamando-as de "envolvidos" (Palocci, no ataque ao sigilo bancário de um caseiro; Dirceu no "ataque" chamado "mensalão"). Faltou a Berzoini dedicar a eventual vitória igualmente a Paulo Maluf. Maluf também se queixa sempre de ser vítima de "ataques" e, afinal, é companheiro de viagem do lulo-petismo.

Se a moda pega....

TRE tenta impugnar candidaturas de suspeitos
JB OnLine- 22/08/2006 - Juliana Villas

Em medida inédita, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) vai impugnar candidaturas de políticos com base na análise do histórico político e civil dos postulantes. O presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, vai usar a permissão que a Constituição (artigo 14, parágrafo 9°) concede aos juízes eleitorais para avaliar a ficha dos concorrentes antes de aceitarem a candidatura.
Com a decisão, segundo Wider, o Rio se torna o primeiro Estado brasileiro a interpretar a lei no sentido de impedir que participem das eleições candidatos envolvidos em crimes comuns e de improbidade administrativa durante o exercício de algum cargo público.

Dos parlamentares do Rio envolvidos na máfia das ambulâncias, o TRE vai analisar os relatórios e as provas reunidas pela CPI dos Sanguessugas para impugnar candidaturas. O presidente do Tribunal disse que até quarta-feira vai anunciar os nomes dos políticos que não poderão concorrer nas eleições de 1º de outubro. São eles: Carlos Nader (PL), Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), José Divino (PRB), Laura Carneiro (PFL), Reinaldo Gripp (PL), Paulo Baltazar (PSB) e Vieira Reis (PRB).

Os candidatos Almir Moura (PFL) e Reinaldo Betão (PL) apresentaram recurso no TSE e conseguiram se candidatar antes da chegada do novo presidente do TRE-RJ, Roberto Wider. Todos os outros serão julgados na quarta.
- Evitar candidaturas indesejáveis representa o fim da tolerância com a corrupção. Em outras eleições, condenados por estupro e homicídio podiam se candidatar. Estamos sendo motivados pelo clamor público. O Tribunal pretende servir de exemplo para o resto do Brasil.
Pela primeira vez, foram impugnadas candidatura de ex-chefes de Executivos, a maioria ex-prefeitos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. É o caso do ex-prefeito de São Gonçalo Henry Charles Armond Calvert, que teve rejeitou sua candidatura de deputado federal. Todos ainda podem recorrer da decisão no TSE.

21 de ago. de 2006

Série: Quem te viu, quem te vê...

Aldo Rebelo se recusa a passar informações ao Ministério Público

Falta de transparência

Na última quinta-feira, o Correio mostrou que 149 deputados e 24 ex-parlamentares controlam 2.266 cargos de confiança criados para assessorar órgãos administrativos e técnicos da Câmara. Os salários variam de R$ 1,9 mil a R$ 8,2 mil. Os 600 assessores que aparecem na lista dos cargos de natureza especial (CNEs) custam aos cofres públicos R$ 20 milhões por ano. Os CNEs foram inicialmente criados para suprir uma deficiência de pessoal, enquanto não havia concurso público. As seleções públicas começaram, as contratações ocorreram, mas os parlamentares continuaram usando os cargos para empregar apadrinhados.
O campeão de nomeações é o primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), com 55 cargos. Em seguida, aparece o corregedor da Casa, Ciro Nogueira(PP-PI), com 39 assessores. O segundo-secretário da Câmara, Nilton Capixaba (PTB-RO), tem 31 cargos. Apesar de ser cobrado pelo Ministério Público Federal, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, se recusa a passar informações sobre os CNEs ao MPF. As denúncias de irregularidades praticadas com os cargos são alvo de processo no Tribunal de Contas da União. (FG)



Série: Tudo como dantes no quartel d'Abrantes!

Correio Braziliense - 21/08/2006
Recebe da Câmara. O chefe é Severino

Indicada pelo deputado João Caldas (PL-AL) para um Cargo de Natureza Especial na Câmara, com salário de R$ 1,9 mil, Bernadete dos Santos dá expediente em Limoeiro (PE) e faz campanha para o ex-presidente da Casa

Fabíola Góis - Da equipe do Correio


Dois mil quilômetros separam Limoeiro (PE) de Brasília (DF). A distância afasta Bernadete Vidal Firmino dos Santos do lugar onde deveria trabalhar, no prédio principal da Câmara dos Deputados. A servidora está lotada oficialmente na Coordenação de Registro Funcional (Coref) da Casa. Efetivamente, está à disposição do gabinete da 4ª Secretaria da Mesa Diretora. Mas Bernadete está ocupada com a campanha eleitoral. Ela diz trabalhar para o ex-deputado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara. A assessora não explica direito o que faz para o parlamentar e nem com que freqüência vem a Brasília. Os eleitores de Limoeiro são alguns dos que mais contribuíram para a reeleição do deputado em 2002, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 2.471 votos, o que corresponde a 7% do total de votos que Severino teve no estado na última eleição.
Bernadete Vidal tem um Cargo de Natureza Especial (CNEs) e salário mensal de R$ 1.952 para servir ao ex-deputado. Ele renunciou ao mandato depois de ser acusado de cobrar e receber propina do dono de um dos restaurantes da Câmara, Sebastião Buani. O escândalo foi chamado de “mensalinho”. Severino também é um dos reis da farra dos cargos comissionados indicados por ex-parlamentares e mantém 12 cargos, espalhados pela Presidência, Segunda Vice-Presidência, Primeira Secretaria e Secretaria de Comunicação. A assessora Bernadete Vidal aparece na lista de 600 CNEs, à qual o Correio teve acesso com exclusividade, que deveriam estar à disposição de órgãos técnicos da Câmara, como Diretoria Administrativa, Diretoria Legislativa e Coref. Mas eles foram loteados entre os parlamentares com mais poder na Casa. Na listagem, aparece o nome do assessor, da lotação oficial (órgão técnico), da lotação efetiva e o parlamentar que fez a indicação. O 4º secretário, João Caldas (PL-AL), aparece indicando Bernadete a um CNE 15. Ele é um dos parlamentares que responderão a processo no Conselho de Ética sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Na lista, que faz parte de um levantamento interno da Câmara dos Deputados, aparecem o endereço e o telefone da residência de Bernadete — em Limoeiro. É uma pista para levar a direção da Casa a localizá-la, caso seja necessário. Ontem à tarde, a assessora conversou com a reportagem. Ela foi enfática ao dizer que não trabalha com João Caldas, mas sim com o “deputado Severino”. Bernadete não explicou com detalhes o serviço. Disse apenas que era trabalho social e deu a entender que seria relacionado a arrecadação de alimentos para creches onde vivem crianças carentes. A assessora afirmou que só vem a Brasília vez ou outra, quando Severino a convoca.

Charge do dia

Conselho começa a julgar 68 deputados denunciados

Leonel Rocha Do Correio Braziliense 21/08/2006 07h40

Com a abertura de processos contra 68 deputados, começa hoje no Conselho de Ética da Câmara o maior julgamento interno da história do Congresso Nacional brasileiro. O grupo – agora sem a presença do deputado Coriolano Sales, que renunciou e se desfiliou do PFL – foi acusado pela CPI dos Sanguessugas de ter recebido propina e outras vantagens para apresentar emendas ao Orçamento da União, destinando dinheiro aos prefeitos para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. A tendência é que o conselho peça a cassação do mandato de cada um dos parlamentares acusados. “Não temos condições de contestar o trabalho da CPI dos Sanguessugas”, comentou o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor e membro do conselho.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B- SP), decidiu agilizar a tramitação do caso. Garantiu que vai mandar todos os processos diretamente ao Conselho de Ética para apressar os julgamentos. Mas o atraso com a aplicação dos prazos de defesa e de interrogatório de testemunhas de cada caso deve levar a definição do destino dos sanguessugas para depois das eleições. Até a última sexta-feira, mais de 20 parlamentares fizeram consulta à mesa da Câmara sobre o prazo de renúncia. Um novo grupo pode abrir mão do mandato hoje. Com o início da tramitação dos julgamentos no conselho de ética, termina hoje, às 20h, o prazo para que deputados renunciem e escapem do processo de cassação. Até agora, somente Coriolano Sales abriu mão do mandato. Na semana passada havia a perspectiva de renúncia do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Dos 72 parlamentares ( 68 deputados e três senadores) acusados pela CPI, a maioria mantém a decisão de se candidatar às eleições de outubro. Para tentar agilizar ainda mais os julgamentos, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), também definiu que os 15 suplentes do Conselho de Ética vão ser relatores de processos. Mesmo assim, serão mais de três processos por relator, o que vai empurrar as definições do caso dos sanguessugas para 2007.
Com estes julgamentos após as eleições, o clima no conselho será definido pela nova situação. É que muitos deputados envolvidos no caso podem não se reeleger e provocar o arquivamento dos processos. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que renunciou ao cargo no conselho em protesto pela absolvição dos mensaleiros, acredita que o grande julgamento dos sanguessugas será feito pelos 126 milhões de eleitores. Mesmo no caso dos congressistas sobre quem há dúvidas sobre a participação no esquema, Alencar defende a pena máxima. “In dubio, pro societate”, brinca o deputado fazendo um trocadilho com a máxima do direito, in dubio, pro reo.
Senadores
O futuro político de três senadores — Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko(PT-MT)— começará a ser definido amanhã pelo conselho de ética da Casa. Eles foram acusados no relatório da CPI dos Sanguessugas de serem beneficiários da propina paga pelos donos do grupo Planam, fornecedores de ambulâncias às prefeituras com preços superfaturados. Os parlamentares negam a culpa, mas entre os julgadores a tendência é pedir a cassação dos três. Um quarto senador poderá ser processado pelo Conselho de Ética. Trata-se de Antero Paes de Barros (PSDB-MT), acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, em entrevista à revista Veja, de ter recebido R$ 40 mil de propina pela apresentação de R$ 400 mil em emendas para a compra de ambulâncias. O senador negou a participação no caso.

Série: O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.

Folha de São Paulo - 21/08/2006
Lula evita aparecer ao lado de João Paulo em comício

Presidente ignora pedidos de população em Osasco, base eleitoral de mensaleiro

Ex-presidente da Câmara sofreu processo de cassação por envolvimento no caso do mensalão e foi absolvido pelos votos dos seus pares

MALU DELGADO - REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a coordenação de campanha do PT evitaram ontem que ele fosse filmado ou fotografado próximo ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, que teve seu nome envolvido no escândalo do mensalão. Lula fez um comício em Osasco, reduto eleitoral de João Paulo que reúne quase meio milhão de eleitores.O deputado subiu no palanque minutos antes de Lula chegar e foi anunciado como "o orgulho de Osasco" pelo mestre-de-cerimônias. Porém, ficou escondido atrás do palanque enquanto seus correligionários, incluindo Lula, discursavam. Lula mencionou João Paulo uma única vez, mas evitou pedir votos para deputados.A situação provocou constrangimento, já que os eleitores presentes no comício carregavam bandeiras e fotos de João Paulo. Uma mulher, no meio da multidão, gritou: "Chama o João Paulo, Lula!".O deputado só foi citado quando Lula mencionou sua relação com Osasco: "Vim aqui quando eu perdi, quando o Emídio [de Souza, atual prefeito] perdeu, eu vim aqui quando o João Paulo perdeu".Ao final do discurso, depois de pedir votos para o candidato ao governo do Estado, Aloízio Mercadante, e o senador Eduardo Suplicy, Lula disse: "A gente vai ganhar as eleições aqui em São Paulo, e também eleger os nossos deputados. Vocês sabem que eu não posso ficar fazendo propaganda de deputado porque tem muitos aqui atrás. Mas tem que votar nos nossos companheiros".Em seguida, Lula foi interrompido pela multidão, que gritava "João Paulo, João Paulo". Ainda assim, o presidente evitou citar o nome do aliado. "Se tivesse tanta gente assim gritando o meu nome, já estava eleito", limitou-se a comentar.Para evitar maior saia-justa Lula apelou para a mulher, Dona Marisa: "Olha gente, deixa eu terminar aqui porque a dona Marisa é brava e, se eu não chegar em casa para almoçar, vocês sabem que o pau quebra".João Paulo misturou-se à multidão, mas também fugiu da imprensa. Como presidente da Câmara, o petista foi aliado importante de Lula na votação das reformas da Previdência e tributária. Foi ainda peça central na prévia em que Mercadante e Marta Suplicy disputavam a vaga de candidato ao governo paulista. Lula negociou diretamente o apoio de João Paulo a Mercadante.O nome de João Paulo apareceu na lista de Marcos Valério como receptor de R$ 50 mil. O petista se defendeu dizendo que o dinheiro foi disponibilizado pelo PT e usado para pesquisas eleitorais. Ele foi absolvido pela Câmara no processo de cassação do seu mandato. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, incluiu, no entanto, seu nome entre os 40 acusados no inquérito do mensalão.

20 de ago. de 2006

Série: Nesta eleição não vote em ladrão, sanguessuga, mensalão...

Correio Braziliense (DF) - 9/7/2006

Não vote em mensaleiro
Claudio Weber Abramo

Copa do Mundo, no Brasil, é coisa séria. Não só para o torcedor habitual, mas, também, para todo um contigente de pessoas que, normalmente, não dá um tostão furado para o futebol. É o caso deste que escreve, que seria incapaz de ranquear times ou discorrer sobre por que o Ronaldinho Gaúcho se transformou, em campo, em Belo Antônio.

Mas uma coisa sei - que o discurso pragmático do técnico Carlos Alberto Parreira era só para inglês ver. Disfarçava o vazio de idéias e o compromisso com a embromação como meio de vida. Pragmatismo não é vencer jogos contra times irrelevantes. Pragmatismo é manter-se aceso ao que a realidade ensina, processar essas informações e agir de acordo. Foi o que não se viu durante a malograda gestão Parreira à frente da seleção brasileira de futebol.

Eleições são um pouco como uma Copa do Mundo. Uma das diferenças é que as conseqüências de eleições para a vida das pessoas são muito mais profundas do que meia dúzia de partidas de futebol. Digamos, então, que o eventual leitor não seja o Parreira, mas alguém dotado de um mínimo de apego à materialidade da vida, e digamos que precise escalar um time legislativo.
O plantel que tem à sua disposição inclui diversos parlamentares com ficha limpa, mas, também, é povoado por quase duas centenas de comes-e-dormes que respondem a processos na Justiça por crimes diversos. Do mensalão ao contrabando e ao tráfico de drogas, inúmeros deputados federais processados na Justiça buscam reeleição este ano. O mesmo pretendem diversos ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos de capital com fichas pesadíssimas.
Pois bem, será que, na eleição, de fato vale a pena insistir na escalação dessa gente? Será que faz sentido votar, ou apoiar eleitoralmente, um sujeito indiciado no caso do mensalão, ou dos sanguessugas, ou que responda na Justiça por crime de responsabilidade ou assassinato? Parreira insistiu na escalação de gente que se mostrava despreparada para, no campo, cumprir o papel que lhes caberia. Ao fazê-lo, agiu de forma antipragmática.

É o que fará o eleitor se permitir que mensaleiros, vampiros e outros [Trecho suprimido por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acatando parcialmente reclamação formulada pela coligação PT-PC do B. Decisão final dependente de julgamento de recurso.] retornem à Câmara dos Deputados. A metáfora futebolística cessa por aqui, pois ser derrotado antes da hora numa Copa do Mundo não traz nenhuma diferença para a vida das pessoas. Já permitir que pessoas indiciadas em processos criminais sejam eleitas para o Congresso Nacional é dar tiro no próprio pé. Literalmente, é entregar o ouro para o bandido.

Não se deve permitir que mensaleiros e companhia bela sejam reeleitos. Para ajudar a evitá-lo, a Transparência Brasil lançou a campanha "Não vote em mensaleiro". A campanha se instrumentalizará com diferentes iniciativas, a principal sendo a publicação, no final de julho, de um banco de dados na internet com os históricos de todos os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, e mais as fichas de indivíduos notórios que se candidatarem. Isso permitirá que o eleitor compare o currículo de vida de gente com passado limpo com as folhas-corridas de pessoas sobre as quais pesam suspeitas cabeludas.

Uma campanha como essa só pode ter chance de atingir contingentes maiores do eleitorado se adotada por veículos de comunicação. De fato, muito pouca gente tem acesso à internet, e ainda assim só uma pequena parcela se inteirará dos históricos dos candidatos. Aderir à campanha é simples - basta adotar o slogan "Não vote em mensaleiro", divulgá-lo e informar o endereço de internet da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).

Os veículos que fizerem isso contribuirão para a melhoria do processo político brasileiro. Ajudando a barrar a eleição de pessoas indiciadas como réus em processos criminais, evitarão cometer a parreirada de reincidir teimosamente nos erros.

Claudio Weber Abramo
Diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país
www.transparencia.org.br
 
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