Com a abertura de processos contra 68 deputados, começa hoje no Conselho de Ética da Câmara o maior julgamento interno da história do Congresso Nacional brasileiro. O grupo – agora sem a presença do deputado Coriolano Sales, que renunciou e se desfiliou do PFL – foi acusado pela CPI dos Sanguessugas de ter recebido propina e outras vantagens para apresentar emendas ao Orçamento da União, destinando dinheiro aos prefeitos para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. A tendência é que o conselho peça a cassação do mandato de cada um dos parlamentares acusados. “Não temos condições de contestar o trabalho da CPI dos Sanguessugas”, comentou o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor e membro do conselho.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B- SP), decidiu agilizar a tramitação do caso. Garantiu que vai mandar todos os processos diretamente ao Conselho de Ética para apressar os julgamentos. Mas o atraso com a aplicação dos prazos de defesa e de interrogatório de testemunhas de cada caso deve levar a definição do destino dos sanguessugas para depois das eleições. Até a última sexta-feira, mais de 20 parlamentares fizeram consulta à mesa da Câmara sobre o prazo de renúncia. Um novo grupo pode abrir mão do mandato hoje. Com o início da tramitação dos julgamentos no conselho de ética, termina hoje, às 20h, o prazo para que deputados renunciem e escapem do processo de cassação. Até agora, somente Coriolano Sales abriu mão do mandato. Na semana passada havia a perspectiva de renúncia do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Dos 72 parlamentares ( 68 deputados e três senadores) acusados pela CPI, a maioria mantém a decisão de se candidatar às eleições de outubro. Para tentar agilizar ainda mais os julgamentos, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), também definiu que os 15 suplentes do Conselho de Ética vão ser relatores de processos. Mesmo assim, serão mais de três processos por relator, o que vai empurrar as definições do caso dos sanguessugas para 2007.
Com estes julgamentos após as eleições, o clima no conselho será definido pela nova situação. É que muitos deputados envolvidos no caso podem não se reeleger e provocar o arquivamento dos processos. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que renunciou ao cargo no conselho em protesto pela absolvição dos mensaleiros, acredita que o grande julgamento dos sanguessugas será feito pelos 126 milhões de eleitores. Mesmo no caso dos congressistas sobre quem há dúvidas sobre a participação no esquema, Alencar defende a pena máxima. “In dubio, pro societate”, brinca o deputado fazendo um trocadilho com a máxima do direito, in dubio, pro reo.
Senadores
O futuro político de três senadores — Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko(PT-MT)— começará a ser definido amanhã pelo conselho de ética da Casa. Eles foram acusados no relatório da CPI dos Sanguessugas de serem beneficiários da propina paga pelos donos do grupo Planam, fornecedores de ambulâncias às prefeituras com preços superfaturados. Os parlamentares negam a culpa, mas entre os julgadores a tendência é pedir a cassação dos três. Um quarto senador poderá ser processado pelo Conselho de Ética. Trata-se de Antero Paes de Barros (PSDB-MT), acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, em entrevista à revista Veja, de ter recebido R$ 40 mil de propina pela apresentação de R$ 400 mil em emendas para a compra de ambulâncias. O senador negou a participação no caso.
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