Para não esquecer.....

11 de abril de 2006 - 18:09
MPF denuncia 40 pessoas por envolvimento no mensalão

A denúncia afirma que o núcleo central da quadrilha era formado por Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvio Pereira
Estadão - 11/04/2006 - Eugênia Lopes - Arquivo/AE

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Silvio Pereira: acusados de integrar o núcleo proncipal da quadrilha. Abaixo, os também denunciados Marcos Valério, Duda Mendonça, Luiz Gushiken e João Paulo Cunha.

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concluiu que o esquema do mensalão era operado por uma “sofisticada organização criminosa” comandada pelo PT. Em denúncia enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador apontou o ex-ministro José Dirceu como “o chefe do organograma delituoso” e três ex-dirigentes petistas – José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira – como integrantes do “núcleo principal da quadrilha”.
Ao todo, foram denunciadas à Justiça 40 pessoas, entre políticos e empresários. Com 136 páginas, o texto de Souza é bem mais contundente para o PT do que o relatório final da CPI dos Correios contestado pelo partido. Entre os acusados, figuram o ex-ministro Luiz Gushiken, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Duda Mendonça.
Segundo a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.
O núcleo político partidário (composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira) pretendia garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.
O procurador informou que denunciou ao Supremo também 12 deputados e ex-deputados envolvidos no esquema do mensalão: José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, José Borba, Paulo Rocha, João Magno, Professor Luizinho e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara.
O documento com as denúncias foi entregue ao STF no dia 30 de março. Pouco antes, Antonio Fernando Souza havia recebido do presidente da CPI Mista dos Correios, senador Delcídio Amaral, e do relator-geral, deputado Osmar Serraglio, o texto do relatório final sobre os trabalhos de investigação dessa comissão a respeito do mensalão e do valerioduto.
Esse relatório, aprovado na semana passada, pede o indiciamento da maioria das pessoas já denunciadas ao Supremo Tribunal pelo procurador-geral. Antonio Fernando de Souza confirmou ter denunciado ao STF também o empresário Marcos Valério e seus sócios, dirigentes do Banco Rural e o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
"O ´mensalão´ foi uma denominação que se deu a um esquema de tráfico político de apoio", afirmou Antonio Fernando Souza. Do prédio do Ministério Público, Delcídio e Serraglio entregaram o relatório final da CPI também ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal, que deverão levar adiante as investigações sobre mensalão e o valerioduto. Veja a lista dos denunciados

1) José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil e ex-deputado federal pelo PT de São Paulo, que teve seu mandato cassado por envolvimento no esquema do mensalão
2) José Genoino, ex-presidente nacional do PT
3) Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
4) Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT
5) Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão e do caixa 2 do PT
6) Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério
7) Cristiano de Mello Paz, sócio de Marcos Valério
8) Rogério Lanza Tolentino, sócio de Marcos Valério
9) Simone Reis Lobo de Vasconcelos, diretora financeira da SMPB
10) Geiza Dias dos Santos, funcionária da SMPB
11) Kátia Rabello, presidente do Conselho do Banco Rural
12) José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural
13) Vinícius Samarane, diretor do Banco Rural
14) Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, diretor do Banco Rural
15) João Paulo Cunha, deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente da Câmara acusado de envolvimento no mensalão, mas foi absolvido pelo plenário da Câmara
16) Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica
17) Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
18) Pedro Corrêa, deputado federal cassado por envolvimento no mensalão e presidente nacional do PP
19) José Janene, deputado federal PP-PR, que responde a processo por envolvimento no esquema do mensalão
20) Pedro Henry, deputado federal pelo PP-MT, acusado de envolvimento no mensalão, mas foi absolvido pelo plenário da Câmara
21) João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP
22) Enivaldo Quadrado, sócio corretora Bônus-Banval
23) Breno Fischberg, ex-diretor da Bonus-Banval
24) Carlos Alberto Quaglia, sócio proprietário da empresa Natimar
25) Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL e ex-deputado federal por São Paulo, que renunciou ao mandato para se livrar de processo de perda de mandato por envolvimento no mensalão
26)Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL
27) Antônio de Pádua de Souza Lamas, irmão de Jacinto Lamas e ex-assessor da liderança do PL na Câmara
28) Carlos Alberto Rodrigues (bispo Rodrigues),ex-deputado federal (PL-RJ), que renunciou ao mandato para se livrar de processo de perda de mandato por envolvimento no mensalão
29) Roberto Jefferson, deputado deferal cassado, autor das denúncias da existência do mensalão
30) Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB
31) Romeu Queiroz, deputado federal (PTB-MG), absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de envolvimento no esquema do mensalão
32)José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR), que renunciou ao mandato para se livrar de processo de perda de mandato por envolvimento no mensalão
33) Paulo Rocha, (PT-PA), que renunciou ao mandato para se livrar de processo de perda de mandato por envolvimento no mensalão
34) Anita Leocádia Pereira da Costa, ex-assessora de Paulo Rocha. A CPI dos Correios rastreou que ela sacou R$ 420 mil
35) Professor Luizinho, deputado federal (PT-SP), absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de envolvimento no esquema do mensalão
36) João Magno, deputado federal (PT-MG), absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de envolvimento no esquema do mensalão
37) Anderson Adauto Pereira, ex-ministro dos Transportes
38) José Luiz Alves
39) Duda Mendonça, publicitário responsável pela campanha de Lula à Presidência da República
40) Zilmar Fernandes Silveira, sócia de Duda Mendonça

Série: Nesta eleição não vote em ladrão, sanguessuga, mensalão...

PARA NÃO ESQUECER: LISTA DOS PARLAMENTARES QUE A CPI DOS SANGUESSUGAS RECOMENDOU A CASSAÇÃO!

Senadores:
Magno Malta (PL-ES)
Ney Suassuna (PMDB-PB)
Serys Slhessarenko (PT-MT)

Deputados:
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Alceste Almeida (PTB-RR)
Almeida de Jesus (PL-CE)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Almir Moura (PFL-RJ)
Amauri Gasques (PL-SP)
Benedito Dias (PP-AP)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Cleuber Carneiro (PTB-MG)
Coriolano Sales (PFL-BA)
Coronel Alves (PL-AP)
Edir Oliveira (PTB-RS)
Edna Macedo (PTB-SP)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Elaine Costa (PTB-RJ)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Iris Simões (PTB-PR)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
João Batista (PP-SP)
João Caldas (PL-AL)
João Corrêa (PMDB-AC)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
José Divino (PRB-RJ)
José Militão (PTB-MG)
Josué Bengston (PTB-PA)
Junior Betão (PL-AC)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Lino Rossi (PP-MT)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos Abramo(PP-SP)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Maurício Rabelo (PL-TO)
Neuton Lima (PTB-SP)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Osmânio Pereira (PTB-MG)
Pastor Amarildo (PSC-TO)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Paulo Feijó (PSDB-RJ)
Paulo Gouveia (PL-RS)
Pedro Henry (PP-MT)
Raimundo Santos (PL-PA)
Reginaldo Germano(PP-BA)
Reinaldo Betão (PL-RJ)
Reinaldo Gripp (PL-RJ)
Ricardo Rique (PL-PB)
Ricarte de Freitas (PTB-MT)
Robério Nunes (PFL-BA)
Vanderlei Assis (PP-SP)
Vieira Reis (PRB-RJ)
Wanderval Santos (PL-SP)
Wellinton Fagundes (PL-MT)
Wellington Roberto (PL-PB)

Informação do TSE - Mais de 50% de votos nulos geram nulidade da eleição.

Maioria de votos nulos, em qualquer eleição, leva à marcação de nova eleição!
Site do TSE - FAQ - (Pergunta 15) - Informação orginal no Blog do Cláudio humberto - 19/08/2006

15. Se mais de 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?

O questionamento acima terá respostas distintas, conforme a ocorrência das seguintes situações:

a) se a maioria dos votos for em branco, não haverá renovação das eleições, segundo jurisprudência do TSE (acórdãos nºs 7.543/83 e 7.306/83);

b) se a maioria dos votos for de votos nulos, a questão está disciplinada no art. 224 do Código Eleitoral, ao determinar que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

Quanto à espécie de nulidade que pode ocasionar a renovação da eleição, precedentes mais antigos expressam o entendimento de que "para a incidência do art. 224, não importa a causa da nulidade dos votos..." (Acórdão nº 3.005/2001). Em decisão mais recente, no julgamento do Mandado de Segurança nº 3.438, versando caso concreto em que os votos do segundo colocado foram anulados e somados aos votos nulos por manifestação da vontade do eleitor no momento da votação, atingindo assim mais da metade dos votos, o TSE chegou à conclusão de que "para se renovar o pleito (art. 224 do Código Eleitoral), têm-se duas possibilidades, a saber: (a) mais da metade dos votos são nulos, porque decorrentes de manifestação apolítica do eleitor no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro, ou b) mais da metade dos votos são anulados, por aplicação dos arts. 41-A e 73 da Lei nº 9.504/97 e 222 do Código Eleitoral". Decidiu, porém, que "Não se incluem, in casu, o universo dos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro..."

Em outras oportunidades, o TSE se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral face ao art. 77, § 2º, da Constituição da República.Segundo o preceito constitucional, "será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos". O voto condutor do Acórdão nº 13.185/92 firmou, então, que o art. 224 da Lei nº 4.737/65 trata de critério de validade das eleições e que "o art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições". (No mesmo sentido: Acórdão nº 3.113/2003 do TSE e RMS-STF nº 23.234.)

http://www.tse.gov.br/index.html

Série Roubalheira Escancarada

Presos 7 empresários e cunhado do governador de RR
Site TERRA - Notícias - 18 de agosto de 2006

A Polícia Federal de Roraima prendeu na Operação Exodus sete empresários e o presidente da Companhia de Água e Esgoto de Roraima, Evandro Moreira, cunhado do governador Ottomar Pinto. Eles são acusados de acusados de praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Ordem Tributária, oriundos de utilização ilegal de contas de domiciliados no exterior.

De acordo com o superintendente da PF no Estado, Cláudio Lima de Souza, houve um desvio de pelo menos R$ 190 milhões.

No período de 1999 a 2002, foram detectadas movimentações financeiras irregulares provenientes ou destinadas ao Brasil, em contas correntes e subcontas administradas por instituições bancárias nos Estados Unidos.

Algumas das contas e subcontas citadas possuíam a indicação de serem de titularidade de empresas off-shore, sediadas em paraísos fiscais, e movimentadas por brasileiros, seus procuradores. Esses procuradores figuravam como os reais titulares das subcontas, servindo a constituição dessas empresas apenas como dissimulação, acobertando atividades ilícitas.

Para ver a reportagem completa clique neste link: Terra Noticias

Do blog do Claudio Humberto - 18/08/2006

Série: Quem te viu, quem te vê...

Silêncio Indecente: MP pressiona Aldo
Presidente da Câmara enfrenta Ministério Público e diz que só repassa lista dos cargos especiais se procurador-geral pedir
Fabíola Góis e Lúcio Vaz - Correio Brazilense

A Câmara dos Deputados negou informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação dos cargos de natureza especial (CNE) existentes na Casa. Procuradores da República no Distrito Federal queriam acesso à lista oficial com os nomes e indicantes dos 2.266 ocupantes de CNEs.

A Direção Geral da Câmara decidiu na quarta-feira não mais passar esse tipo de informação, como ocorreu nos últimos anos. Ato da Mesa nº 85 determina que só o presidente da Câmara poderá repassar a listagem. E o presidente decidiu que só responderá a ofícios encaminhados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. A partir de agora, a instituição seguirá à risca esse entendimento.

O comunicado ao MPF ocorreu na véspera de o Correio publicar, com exclusividade, levantamento com 600 cargos de confiança (os CNEs) criados para assessorar órgãos técnicos da Casa. Ao todo, 149 deputados e 24 ex-parlamentares indicaram servidores e apadrinhados para acomodar nos gabinetes dos deputados, escritórios políticos e lideranças. Muitos são funcionários fantasmas e têm parentesco com os parlamentares. A farra dos CNEs desviados de função custa à Câmara R$ 20 milhões por ano. Esses cargos foram criados inicialmente para suprir uma deficiência de pessoal nas áreas administrativas e técnicas da Casa.

Quatro procuradores da República pediram, em 2003, a relação completa dos ocupantes de cargos comissionados. A Câmara cedeu as informações, mas omitiu quem indica os assessores. Diante da omissão da Casa em cessar as irregularidades, o procuradores ingressaram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU). “Pedi novamente este ano quem são, o que fazem e quanto ganham os servidores ocupantes de CNEs para que possamos atualizar os dados. Fiquei surpreso com a negativa do diretor-geral (Sérgio Sampaio)”, revelou o procurador da República no DF Paulo José Rocha Júnior. Ele acompanha as investigações sobre os indícios de irregularidades nos cargos. Rocha Júnior aguarda a manifestação do procurador-geral da República, que poderá ou não endossar o seu pedido. Só assim o Ministério Público poderá dar continuidade às investigações. “Aguardamos ansiosamente por essa lista. Espero que a Câmara tenha a nobreza de repassá-la”, disse Rocha Júnior.

Lembram-se do Aldo na oposição defendendo ética e transparência..? Esqueçam....

Para ler a reportagem completa clique no link "Serie: Quem te viu, quem te vê"

Série: Nesta eleição não vote em ladrão, sanguessuga, mensalão...

PGR denuncia dois deputados federais

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra dois deputados federais sobre diferentes fatos registrados durante as eleições municipais de 2004.

Francisco Garcia, do PMDB/AM, foi denunciado por desacato e crime de boca de urna (INQ 2260).

Já o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes, do PMDB/PA, é acusado de fazer laqueadura em mulheres em troca de votos (INQ 2197), estelionato e formação de quadrilha. As duas denúncias foram enviadas ao STF no dia 10 de agosto.

Série: Tudo como dantes no quartel d'Abrantes!

Correio Brasiliense - 17 de agosto de 2006.

Cargos especiais usados para empregar afilhados. Assessores acomodados em funções técnicas estão lotados em estados. Há casos também de funcionários fantasmas.
Fabíola Góis e Lúcio VazDa equipe do Correio

Gandhy Lua Queiroz Andrade Patriota, filha do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), não trabalha em Brasília nem em Pernambuco, estado de origem do parlamentar. Ela mora em Salvador. Gandhy é uma das ocupantes de cargo de natureza especial (CNE) da Câmara dos Deputados. Caso típico de nepotismo. Não satisfeito, Patriota deslocou dois de seus funcionários, Paulo de Lorena e Sá Filho e Rocksana Belmárcia Príncipe, contratados sob a rubrica de CNE para trabalhar em Pernambuco. Um bom reforço na campanha eleitoral.

A liderança dos partidos políticos na Câmara também usa os cargos criados para órgãos técnicos como reforço dos quadros de funcionários. O PSol tem nove servidores com CNEs cedidos pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Quando foi criada, a liderança não contava com quadro de assessores. Os CNEs foram então desviados de órgãos como a Diretoria Legislativa e a Coordenação de Registro Funcional. A deputada Luciana Genro (PSol-RS) era a líder na época. Ela assina todas as indicações.

O deputado Delfim Netto (PMDB-SP) apadrinhou três CNEs. Uma de suas assessoras, Chrystiane Vieira, está há um ano emprestada para o deputado José Mentor (PT-SP). Ela foi ajudar o parlamentar a preparar a defesa dele na acusação de envolvimento com o mensalão. Outro dos indicados trabalha efetivamente na TV Câmara.

Entre os 149 deputados que fizeram indicações para CNEs, 22 são acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Quem mais empregou apadrinhados foi o segundo-secretário da Câmara, Nilton Capixaba (PTB-RO). Ele preencheu 31 cargos (veja quadro). A negociação para o preenchimento dos cargos é informal. Os deputados mais bem relacionados com a direção da Casa ganham vagas para seus afilhados. Esses assessores acompanham os padrinhos nas suas passagens pelos cargos da Mesa e liderança dos partidos. Alguns permanecem mesmo após o parlamentar ter deixado o mandato.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) conta como agiu. “Vou pelas regras da Casa. Quando soube que tinha (cargo), fui lá e pedi.” Um de seus funcionários, Sérgio Ribeiro, que não é seu parente, mora e trabalha em São Paulo.

O deputado Homero Barreto (PTB-TO), além de contratar a sobrinha Isolda Eline Barreto Nunes em cargo de comissão, tem um de seus funcionários, Antonio Alves de Oliveira, com CNE trabalhando em Tocantins, apesar de a lotação oficial ser em Brasília. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) não faz diferente com seus cargos comissionados. A funcionária Yolande Marie Cavoret trabalha em Pernambuco, mesmo devendo ficar na Câmara. Já Francina Sena, que deveria dividir seu tempo entre o gabinete e a liderança do partido na Casa, se dedica mais às campanhas políticas do partido.

Alguns dos servidores nomeados para CNEs são desconhecidos até mesmo dos funcionários e dos deputados. No gabinete de José Múcio Monteiro (PTB-PE), ninguém conhece Luiz Wilson Ulisses Sampaio Filho, embora ele conste na lista dos cargos em comissão do parlamentar. “Ele deve trabalhar fora”, avisa um funcionário, depois de conferir que o nome está na listagem de servidores do gabinete.

O chefe de gabinete do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), Gener Morais, não conhece a funcionária Christiane Pessoa de Melo. Ela está lotada efetivamente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), ainda que Morais não saiba explicar como ela foi parar na seção. O levantamento obtido pelo Correio apresenta seis apadrinhados do deputado Barbosa Neto (PSB-GO). Ele afirmou que conhece apenas dois dos nomeados e assegurou que ambos já foram afastados do cargo. “Vou pedir a exoneração de todos eles. Não são indicações minha”, explicou.

Sanguessugas “padrinhos”: Benjamim Maranhão (PMDB-PB) 1 Carlos Dunga (PTB-PB) 1 Benedito Dias (PP-AP) 3 Edna Macedo (PTB-SP) 1 Elaine Costa (PTB-RJ) 1 Enivaldo Ribeiro (PP-PB) 1 Heleno Silva (PL-SE) 1 Ildeu Araújo (PP-SP) 1 João Caldas (PL-AL) 15 João Magalhães (PMDB-MG) 1 Júnior Betão (PL-AC) 2 Marcelino Fraga (PMDB-ES) 1 Maurício Rabelo (PL-TO) 1 Nilton Capixaba (PTB-RO) 31 Osmânio Pereira (PTB-MG) 1 Pastor Amarildo (PSC-TO) 16 Raimundo Santos (PL-PA) 1 Ricardo Rique (PL-PB) 2 Ricarte de Freitas (PTB-MT) 2 Vanderlei Assis (PP-SP) 1 Wellington Fagundes (PL-MT) 2 Wellington Roberto (PL-PB) 1

Cabide Federal

Correio Brasilense - 17 de agosto de 2006

A farra dos empregos comissionados custa à Câmara R$ 20 milhões por ano. Salários chegam a R$ 8,2 mil
Fabíola Góis e Lucio Vaz Da equipe do Correio

Seiscentos cargos de confiança criados para assessorar órgãos técnicos da Câmara dos Deputados estão loteados politicamente entre 149 deputados e 24 ex-parlamentares — números que correspondem a um terço da Casa.

Com salários entre R$ 1,9 mil e R$ 8,2 mil, esses assessores estão efetivamente acomodados nos gabinetes dos deputados, nos cargos da Mesa Diretora, nas lideranças partidárias e até nos escritórios dos deputados nos seus estados de origem. Há cargos ocupados por parentes de parlamentares, sem contar os funcionários fantasmas. Somados, resultam numa despesa extra mensal de R$ 1,6 milhão — ou R$ 20 milhões por ano.

O campeão de nomeações é o primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), com 55 cargos. Levantamento dos cargos de natureza especial (CNEs) da Câmara, obtido com exclusividade pelo Correio, traz uma informação inédita. Ao lado do nome do assessor, da lotação oficial (órgão técnico) e da lotação efetiva, aparece o nome do parlamentar que fez a indicação. Depois de Inocêncio, um ex-presidente da Câmara, aparece o corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), com 39 cargos. Ele é o responsável pela abertura de processo contra deputados por quebra de decoro parlamentar.

Em seguida, vem o segundo secretário da Câmara, Nilton Capixaba (PTB-RO), com 31 cargos. O petebista é um dos parlamentares que responderão a processo no Conselho de Ética sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), também aproveitou a oferta de cargos. Indicou dois para a Procuradoria Parlamentar e um para o próprio Conselho de Ética. Como havia uma forte demanda, ou seja, a necessidade de julgar muitos casos de deputados que faltaram com a ética, o conselho aproveitou a brecha para o desvio de função e reforçou o seu quadro de assessores.

A Câmara conta com 15,6 mil funcionários na ativa. Apenas 3.579 são efetivos (contratados mediante concurso público). Nos gabinetes, estão lotados 9.821 secretários parlamentares, com salários entre R$ 300 e R$ 4 mil. São de livre nomeação. Além desse quadro, existem mais 2.266 CNEs, espalhados principalmente pelos cargos da Mesa Diretora e pelas lideranças partidárias, mais órgãos técnicos. São igualmente cargos de livre nomeação. Seus ocupantes podem ser demitidos a qualquer momento.

Inicialmente, os CNEs foram criados para suprir uma carência de pessoal na Casa, enquanto não havia concurso público. As seleções públicas começaram, as contratações ocorreram, mas os parlamentares continuaram se valendo dos cargos para empregar quem bem entendem. Baixo clero Quem tem mais poder, consegue mais cargos. Inocêncio, por exemplo, é o responsável pela administração da Casa. Mas mesmo deputados do baixo clero (parlamentares de pouca expressão política) acabam nomeando um ou dois afilhados políticos.

Há também os casos de “jeitinhos”. A liderança do PSC, por exemplo, tinha um quadro de funcionários, mas o partido perdeu deputados e a liderança foi dissolvida. Os cargos foram colocados à disposição da Câmara. Porém, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cedeu os cargos à reintegração da liderança, e os funcionários retornaram ao gabinete.

A Presidência da Câmara, por intermédio da sua assessoria de imprensa, afirmou que o levantamento do preenchimento dos CNEs foi feito pela Diretoria Geral da Casa, a partir de uma solicitação de informações feito a pedido do Ministério Público Federal. Constatados os atuais casos de desvio de função, a Diretoria da Casa vai elaborar agora um estudo para dar “um novo perfil e uma nova configuração jurídica” para os CNEs, segundo informou a assessoria. Esse trabalho será concluído em outubro.

O populismo e o lulismo

Folha de São Paulo - Tendências e Debates - São Paulo, quinta-feira, 17 de agosto de 2006

O populismo e o lulismo - RICARDO ANTUNES

A vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia, a ação de Chávez na Venezuela e a campanha pela reeleição de Lula no Brasil reascenderam as velhas teorias do populismo. Homogeneizadora de fenômenos díspares, unificadora de singularidades distintas, a teoria do populismo mais obliterou do que ajudou na compreensão dos diversos governos que marcaram a política brasileira e latino-americana recentes.

Se Vargas estruturou nosso projeto de nação, Lula é partícipe ativo de seu desmoronamento. Como entender, então, o lulismo?

De Vargas a Perón, de Cárdenas a Alvarado, de Fujimori a Collor, todos se homogeneízam pela elasticidade da teoria do populismo. Basta referir-se ao "povo", exasperar o demagogismo e aflorar o carisma para que a pecha de populismo seja imputada. É hora, então, de separar o joio do trigo.

Os russos, por exemplo, em meados do século 19, viram emergir a tendência populista (narodinik, de narod, povo) nos intelectuais que concebiam o campesinato como a força revolucionária capaz de transitar das comunidades rurais para o socialismo. Os russos souberam diferenciar o populismo tanto do czarismo quanto das demais variantes do socialismo revolucionário e do comunismo.

No Brasil, entretanto, o embaralhamento foi grande. O ademarismo, mais próximo do lúmpen, com a política da "paz e tranqüilidade" e do Estado protetor, bem como o janismo, mais vinculado ao universo assalariado das periferias e dos setores médios, com seu ideário moralista, foram tomados como exemplos de populismo. Estranhamente, o janguismo e o brizolismo também foram, o que ajudou a nublar as diferenças.

Vargas foi a matriz. De modo bonapartista, liderou um movimento que foi mais que um golpe e menos que uma revolução (burguesa). Buscou o apoio dos trabalhadores em sua relação com as classes proprietárias que de fato representava, mas, para fazê-lo, em um momento de forte dissensão entre as frações agrárias dominantes, precisava do apoio popular para erigir nossa ordem industrial. Arraes e até o prestismo foram caracterizados como variantes populistas na esquerda. Tomava-se, então, o traço singular da liderança, do carisma (nas análises mais conservadoras de Helio Jaguaribe e Guerreiro Ramos), ou como "fenômeno de massas" e de classes, dotado de certo traço manipulador (Weffort), ou ideologicamente respaldado pelo nacionalismo e pela política policlassista (Ianni), nas teorizações mais críticas.

Lembro-me que, em 1989, perguntou-se a três especialistas se Collor, Brizola e Lula expressavam alguma face populista, e todos responderam afirmativamente. Cada um ao seu modo concebeu o candidato analisado como populista. Parece necessário desfazer algumas identificações imprecisas.

Vejamos os casos de Morales, Chávez e Lula. O primeiro, recém-eleito, iniciou um processo de nacionalização das riquezas naturais na Bolívia. O significado e os interesses atingidos são evidentes. Chávez, numa das primeiras medidas de seu governo, impediu a privatização da PDVSA, a empresa venezuelana de petróleo. Lula simbolizou o início de seu governo quando começou a privatização da Previdência pública.

São medidas do mesmo talhe? Será o ressurgimento do populismo na América Latina? A questão essencial não parece ser o traço demagógico ou o "carisma" do "líder", ainda que esse elemento deva ser considerado, mas qual o sentido mais profundo de suas ações: evocam os "de baixo" para garantir os interesses dos "de cima" ou são dotadas de autenticidade, têm incidência real na melhoria das condições de vida da população trabalhadora?

Que interesses efetivamente representam? É por isso que Lula, embora se apresente como herdeiro de Vargas, mais se parece com seu avesso. Se o estancieiro dos pampas estruturou o nosso projeto de nação, o ex-artífice da metalurgia é partícipe ativo de seu desmoronamento. Como entender, então, o lulismo, movimento que nasce nas greves de 1978-80, que combateu o peleguismo sindical, descontentou o sindicalismo político tradicional e se transformou no caso exemplar do "self made man" brasileiro? Como compreender o novo "Messias" da política, que disse recentemente ter o "dom de falar direto com o povo"? Que ajudou a construir um partido para depois torná-lo prescindível? Que, ao mesmo tempo, traz regozijo aos bancos, locupleta parcelas do envelhecido "novo sindicalismo" encastelado na máquina estatal e ainda pratica um assistencialismo de arrepiar os velhos e autênticos assistencialistas? A teoria do populismo, uma vez mais, parece não dar conta.

RICARDO ANTUNES é professor titular de sociologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outras obras, de "Uma Esquerda Fora do Lugar".

A volta do POP

O Partido de Oposição Permanente foi criado seis meses após a posse de LULA, em razão do desencanto geral que se abateu sobre todos aqueles que tinham contribuído para sua eleição, com a esperança de mudanças, e que vislumbraram que seu governo se transformaria apenas num projeto de poder pelo poder, onde os fins justificavam os meios e esses meios passavam, cada vez mais, a ter o cheiro nauseabundo da corrupção, a serem rolo compressor a esmagar a ética, a dignidade e a esperança dos brasileiros.

O PT que tinha sido o partido da ética transformava-se, em mais um partido que ao assumir o poder repudiava todo seu passado de luta e a jogar na lama toda sua história.

O POP era, e é, um partido virtual e foi seriamente dizimado por um vírus que destruiu todo seu catálogo de endereços, que chegou a ter 5.000 e-mails cadastrados, e foi atropelado pela realidade: mensalão, marcos valérios, correios, furnas, vampiros, sanguessugas, Zés Dirceus enfim.

A lama transbordou rapidamente dos porões do submundo invadindo as salas do executivo, congresso, partidos e instituições governamentais que nos quedamos paralisados.

Mas estamos de volta, inicialmente como um blog que busca lembrar a todos que a mosca azul do poder pica a todos sem distinção e que para conhecermos realmente o caráter de alguém temos que ver como se comporta quando qualquer migalha do poder cai em seu colo.