Fragmentos: Dentro da noite veloz - Ferreira Gullar

A vida muda como a cor dos frutos lentamente e para sempre. A vida muda como a flor em fruto velozmente.
A vida muda como a água em folhas o sonho em luz elétrica a rosa desembrulha do carbono o pássaro da boca mas quando for tempo.
E é tempo todo o tempo mas não basta um século para fazer a pétala que um só minuto faz ou não mas a vida muda a vida muda o morto em multidão.


9 de set. de 2006

Até tu, Brutus?


CORREIOWEB
Trem da alegria na porta do Ministério Público

Lúcio Vaz -Do Correio Braziliense 09/09/2006

Projeto de lei aprovado pelo Congresso nesta semana cria 365 cargos em comissão e preserva os direitos de servidores requisitados de outros órgãos ou sem-vínculo com o Ministério Público Federal que ocupam as atuais funções comissionadas. O sindicato dos servidores tentou reduzir o número de cargos ocupados por funcionários estranhos à carreira. Conseguiu avanços em negociações feitas nas comissões técnicas da Câmara, mas foi surpreendido, na noite de terça-feira, por um substitutivo do Executivo que recolocou integralmente a proposta apresentada originalmente pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
No dia 17 de agosto, o procurador-geral enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), solicitando que seja enviado ao Ministério Público Federal a listagem com o nome de todos os ocupantes dos cargos de natureza especial (CNEs) na Câmara, quanto ganham e onde estão lotados. As informações interessam à investigação feita por procuradores federais. Uma série de reportagens publicada no Correio, no mês passado, mostrou que pelo menos 600 CNEs estão desviados de função, à disposição dos gabinetes dos deputados. Há dezenas de casos de nepotismo, apadrinhamento e de funcionários fantasmas, que não aparecem no emprego. Representantes dos servidores do MP afirmam que a manutenção de funções comissionadas para pessoas estranhas à carreira se presta para o apadrinhamento.

8 de set. de 2006

Charge do dia

Dia da Independência

Agência Carta Maior - 08/09/2006
Grito dos Excluídos mobiliza milhares

Em sua 12ª edição, manifestação contra política econômica e por melhores condições de vida, organizada por movimentos sociais e o setor progressista da Igreja Católica, aconteceu em diversas cidades e teve versão continental.

Bia Barbosa e Gilberto Maringoni – Carta Maior

APARECIDA DO NORTE E SÃO PAULO – A 12ª edição do Grito dos Excluídos, em São Paulo, foi a mais maciça dos últimos anos, aglutinando, em seu pico, nos jardins do Museu do Ipiranga, zona sul, cerca de dez mil ativistas. A manifestação teve início na catedral da Sé, na região central, com um culto realizado para mais de duas mil pessoas. Quando iniciaram a marcha de quatro quilômetros para o ato final, os manifestantes foram recebendo adesões pelo caminho.Trabalhadores de todas as regiões da capital, representando as Pastorais Sociais, a Intersindical (dissidência da Central Única dos Trabalhadores), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Conlutas e dezenas de organizações populares.Realizado anualmente no dia da Independência, a manifestação tem por objetivo protestar contra as más condições de vida da maioria da população e ocorre simultaneamente em diversas cidades brasileiras.Embora candidatos e partidos políticos não tivessem direito à palavra no palanque improvisado sobre um caminhão de som, militantes do PT, PCdoB, PSOL e PSTU fizeram propaganda de seus candidatos.Francisvaldo Mendes, dirigente da Intersindical, acusou a política econômica “criada pelo PSDB e mantida pelo PT no governo” de ser a fonte das dificuldades vividas pela população. A fala gerou descontentamento entre petistas presentes no ato, sem maiores conseqüências. Mas José Maria de Almeida, representando a Conlutas, insistiu na tecla. “Os candidatos à presidência da República, tidos como favoritos, escondem suas propostas principais durante essa campanha”. Segundo ele, estaria sendo planejada a aprovação de uma reforma sindical e trabalhista restritiva de direitos e uma nova etapa da reforma previdenciária.Para Delwek Matheus, dirigente nacional do MST, “o Grito marca o ressurgimento da luta política e a expressão clara da luta de classes existente no nosso país”.Paulo Pedrino, das Pastorais Sociais, lembro da violência que atinge os mais pobres e afirmou a necessidade de todos lutarem por “pão, terra e liberdade” como única alternativa para uma vida melhor.

Link para reportagem completa - Agência Carta Maior

6 de set. de 2006

Frase do Dia

“Ética é vergonha na cara, decência. Exatamente o que falta a certos políticos e eleitores que votam neles"

Jefferson Perez - Senador

Palocci em maus lencóis

Correio Braziliense - 06/09/2006
CASO FRANCENILDO
Justiça quebra sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal quebrou o sigilo telefônico do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no período de 10 a 17 de abril de 2006, para descobrir com quem ele se comunicou na semana em que foi violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Demitido do cargo por causa do escândalo, Palocci já está indiciado pelo crime, junto com seu então assessor de imprensa Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
O Ministério Público entendeu que a quebra do sigilo telefônico de Palocci pode reforçar o rol de provas e assegurar a condenação judicial dos acusados. Indiciado também por prevaricação e violação de sigilo funcional, Palocci pode pegar de 2 a 8 anos de prisão, mesma pena a que está sujeito Mattoso. Acusado apenas de ter vazado os dados bancários do caseiro para a imprensa, Netto pode pegar de 1 a 3 anos de prisão.
O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, encarregado do inquérito, pediu à Brasil Telecom que envie os extratos telefônicos de Palocci até sexta-feira e espera concluir seu relatório complementar até o próximo dia 15. Ontem, em depoimento sigiloso dado na sua residência, o líder do governo no Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu ter tomado conhecimento de rumores sobre a existência de “uma grande soma de dinheiro estranho” circulando na conta de Francenildo.

Charge do dia

Folha de São Paulo - 06/09/2006

Aprovado na Câmara fim do voto secreto

Folha Online - 06/09/2006
PFL recua e Câmara aprova fim do voto secreto para todas as sessões do Congresso

ANDREZA MATAISda Folha Online, em Brasília
Por 383 votos favoráveis e 4 abstenções, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o fim do voto secreto em todas as sessões no Congresso. A medida vale para as eleições da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, derrubada de veto presidencial, cassação de mandato e indicação de embaixadores.
Na última hora, o PFL retirou a proposta de limitar o voto aberto às sessões de votação de cassação de mandato. Agora, o voto aberto vale para todas as votações.O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a medida deve ajudar na punição dos parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas. "No resultado do mensalão, se tivéssemos o voto aberto, o resultado seria diferente. Se tiver alguém trabalhando contra isso, problema deles. A maioria quer o fim do voto secreto", disse.
A PEC (proposta de emenda constitucional) ainda precisa ser votada mais uma vez pelo plenário da Câmara e depois segue para discussão no Senado. A expectativa é que o Senado altere a proposta e restrinja o voto aberto às votações de cassação de mandato.Como não existem votações previstas na pauta da Câmara antes das eleições, a segunda fase da votação da PEC do voto secreto não deve ocorrer antes de 1º de outubro. Os deputados do PSOL e PPS ameaçavam divulgar na internet os nomes dos deputados que faltassem à votação da PEC do voto secreto. Essa ameaça acabou ampliando o quórum da sessão, que era de 259 parlamentares no início. Como se trata de emenda constitucional, eram necessários 308 votos a favor da medida.Dos 67 parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias, 28 não compareceram à votação.

Voto nulo não anula eleição

Blog do Fernando Rodrigues
50% dos votos nulos não anulam a eleição, diz Marco Aurélio, do TSE

Acabou um dos mitos mais recorrentes na internet durante o atual processo eleitoral: o de que 50% ou mais dos votos nulos dados pelos eleitores anullariam o pleito sendo necessária a convocação de nova votação. É quase impossível encontrar alguém que não tenha recebido o spam da campanha que divulga essa lenda. Pois o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, diz que essa determinação não existe na lei, não está na Constituição e há até uma decisão recente da Corte (de agosto último) falando exatamente o oposto.
A explicação de Marco Aurélio Mello é cristalina e vem em boa hora. Nada contra o voto nulo, uma manifestação legítima do eleitor (basta digitar “00” na urna e clicar em “confirma”). O ruim era que pessoas estavam acreditando ter o poder de cancelar o pleito. Não têm. O voto nulo basicamente vai ajudar a eleger mais dos mesmos. Quantos menos forem os votos válidos, menos votos vai precisar um político tradicional para ficar no cargo que já ocupa.
O equívoco existia porque, de fato, a lei fala sobre novo pleito quando “a nulidade atiginr a mais da metade dos votos no país”. Ocorre que essa “nulidade” se refere aos votos anulados por fraude, entre outras razões, e não aos votos nulos dados pelo eleitor –algo bem diferente.

5 de set. de 2006

Mensaleiros na Justiça Comum

Blog do Josias de Souza
STF deve submeter Dirceu e Jefferson a juiz comum

STF concluiu a primeira fase do julgamento do processo do mensalão. Todos os 40 integrantes da “quadrilha” denunciada pelo Ministério Público já foram notificados. O Supremo aguarda para esta semana a entrega da defesa prévia do último notificado, o ex-deputado José Borba (PMDB-PR).
Vencido esse primeiro estágio, o ministro Joaquim Barbosa (na foto), relator do caso, deseja agora desmembrar a denúncia em vários processos. Acha que o julgamento dos réus sem mandato parlamentar deve ser feito por juízes da primeira instância do Poder Judiciário.
É o caso, por exemplo, dos únicos três políticos que tiveram os mandatos cassados pela Câmara: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP). É o caso também do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e dos gestores dos bancos BMG e Rural.
Barbosa evita mencionar os nomes dos acusados que, segundo o seu entendimento, devem ser julgados em primeira instância. Limita-se a dizer que, a seu juízo, aqueles que não detêm mandatos eletivos não têm direito ao chamado foro privilegiado. Daí a intenção de transferir o julgamento para juízes federais de primeiro grau.
O ministro encaminhará uma consulta ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Deseja que ele diga se vê inconvenientes no desmembramento da denúncia. De posse da manifestação do procurador-geral, Barbosa vai submeter o assunto ao crivo do plenário do Supremo.
Em função da relevância do caso, Joaquim Barbosa quer dividir a decisão com os colegas de tribunal. Caberá ao pleno do STF a palavra final sobre os processos que continuarão tramitando na Suprema Corte. Ouvidos pelo blog, dois ministros do Supremo disseram concordar com o entendimento de Barbosa. A decisão final será tomada depois das eleições de outubro.
Só após a abertura das urnas será possível saber quais os acusados que conseguiram reaver os mandatos parlamentares. Doze mensaleiros concorrem à reeleição. Impedidos de disputar eleições até o ano de 2015, Dirceu, Jefferson e Corrêa não estão entre eles.
Dos 40 denunciados, 38 já protocolaram no STF as suas defesas prévias. Foram notificados em oito Estados diferentes. José Borba fugiu a onze tentativas de notificação no Paraná. Só foi alcançado pelo oficial de Justiça na semana passada, em Brasília. Deve apresentar sua defesa nesta semana. Um doleiro chamado Carlos Alberto Quaglia perdeu o prazo para a defesa. E só poderá exercer o direito na próxima fase do processo.
Em condições normais, a notificação de toda essa gente levaria cerca de um ano e oito meses. O processo foi acelerado graças à decisão de Barbosa de digitalizar os 29 volumes e 86 anexos que compõem a denúncia do mensalão. Foram ao computador cerca de 40 mil páginas, permitindo o acesso simultâneo por todos os advogados dos denunciados.
A prevalecer a intenção de Joaquim Barbosa de desmembrar os processos, os julgamentos podem ser abreviados. Além dos 40 réus, a denúncia do Ministério Público arrola 41 testemunhas de acusação. A esse contingente irá somar-se a legião de testemunhas de defesa cuja inquirição será requerida pelos acusados.

Lula sabia.....

O Estado de São Paulo - 05/07/2006
Lula sabia sim do mensalão, afirma ex-governador tucano
Perillo lembrou ter alertado o presidente sobre escândalo em 2004

Christiane Samarco
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo, que é candidato do PSDB a senador, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "patrocinar os maiores escândalos da história recente do Brasil" e complementou sua versão sobre o alerta que teria dado em 2004 ao próprio presidente sobre o pagamento de mesada a parlamentares."Não adianta o Lula falar que não sabia de mensalão, porque eu avisei a ele em Rio Verde , e ele disse: cuide de seus deputados que eu cuido dos meus", afirmou Perillo no aeroporto da cidade goiana de Jataí, enquanto aguardava a chegada do candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, que faria campanha na cidade.
Desde que o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o mensalão, acusando o Palácio do Planalto de pagar mesada a parlamentares para que votassem projetos de seu interesse e de financiar o troca-troca de legendas para reforçar sua base, Perillo foi o único governador que confirmou os rumores sobre sua existência. Também foi o único a afirmar que levara o assunto ao conhecimento do presidente Lula. A conversa entre os dois, segundo o tucano, teria ocorrido em maio de 2004, por ocasião de uma visita oficial de Lula à cidade goiana de Rio Verde. Mas Perillo jamais havia contado que Lula o mandara "cuidar" de seus deputados, deixando que ele, presidente, cuidasse de sua base na Câmara. "Nunca disse isso a ninguém", confirmou ontem. "Mas como o Lula tem problema de amnésia, deve ter esquecido disso também."
Nas investigações sobre o mensalão, Perillo chegou a ser convidado a depor como testemunha no Conselho de Ética da Câmara, quando a deputada Raquel Teixeira (PSDB) denunciou o líder do PL na Casa, Sandro Mabel (GO). A deputada acusou Mabel de lhe ter oferecido R$ 1 milhão para que trocasse de partido. O Conselho de Ética da Câmara decidiu ouvir Perillo porque Raquel garantira ter levado a seu conhecimento a "proposta" de Mabel.
CARTA
O testemunho do então governador ao conselho foi dado por escrito. Em carta datada de 26 de julho do ano passado e dirigida ao presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o governador confirmou que alertara o presidente Lula a respeito do mensalão. Disse ter relatado ao presidente "que ouvira rumores sobre a existência de mesada a parlamentares em conversas informais em Brasília, porém sem provas concretas".Mais adiante, contou ter apenas repetido o inteiro teor das informações que havia recebido. Depois, completou: "O senhor presidente da República disse que não tinha conhecimento e que ia tomar as providências que o assunto requeria."Ainda na carta, Perillo acrescentou as razões que o levaram a dar esse assunto por encerrado. "Não tive mais informações", explicou, acrescentando que nem possuía "provas concretas" a esse respeito, e estava "certo de que havia levado o assunto ao conhecimento da maior autoridade e mais alto magistrado do País".

4 de set. de 2006

Gastos com juros 7 vezes maior que com o Bolsa-Família

Agência Carta Maior
Recurso para pagamento de juro equivale a 7 Bolsas-Famílias
A prioridade ao pagamento de juros diminui o espaço para a utilização dos recursos em outras áreas. O gasto com juros deve ser aproximadamente 7 vezes (R$ 56 bi) maior que o valor estipulado para manter o Bolsa Família (R$ 8,6 bi).


André Barrocal - Carta Maior

O governo federal planeja trabalhar em 2007 com um quinto de tudo aquilo que calcula que a economia brasileira vai gerar em riquezas no ano que vem. De cada R$ 100, pretende arrecadar R$ 20 em impostos, contribuições sociais, taxas e a parte que lhe cabe do lucro das empresas estatais. A coleta prevista, caso se cumpra, vai atingir R$ 467 bilhões. Neste total, não estão computadas contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois estes recursos pertencem aos trabalhadores - são apenas administrados pelo governo.
Com base na estimativa de receita de R$ 467 bilhões, o governo preparou uma proposta de gastos para 2007 que enviou ao Congresso nesta quinta-feira (31), prazo estabelecido pela Constituição.
É o Orçamento Geral da União (OGU), lei mais importante do País, pois expõe as prioridades do governo federal e, em tese, da maioria da população que o elegeu. O projeto mostra que, ao se apropriar de um quinto das riquezas, o governo pretende gastar em programas assistenciais o mesmo que em obras para melhorar a infra-estrutura (estradas, ferrovias). Aplicar em saúde e educação quantia idêntica à que botará para cobrir o déficit da Previdência. Pagar juros a especuladores da dívida pública quase a metade da folha de pessoal. Transferir mais de R$ 100 bilhões a estados e municípios. A repartição da proposta de orçamento de 2007 acompanha as proporções de 2006, sem grandes variações.A divisão do bolo arrecadado pelo governo federal, em 2007 e em qualquer ano, segue preferências individuais do próprio governo, mas também imposições constitucionais. Despesas com saúde, por exemplo, obedecem a Constituição. Repasses a governadores e prefeitos, também.
Já o tamanho da retirada do caixa para pagar financiadores da dívida pública é decidido livremente pelo governo, segundo uma linha de política econômica. A linha atual diz que é preciso pagar em juros o montante que for necessário para impedir o crescimento da dívida. Por esta opção, o uso de recursos tributários no pagamento de juros vai se apresentar como o terceiro maior gasto federal no ano que vem. Só perde para a folha de pessoal e transferência a estados e municípios. Daquilo que o governo coletar em 2007, quase metade ficará com governadores, prefeitos e funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário. A folha de pessoal deve consumir 25% (R$ 118 bilhões) da arrecadação esperada. O dinheiro pagará dois milhões de servidores ativos e aposentados. Já Estados e municípios vão levar quase 22% (R$ 101 bilhões). O gasto da arrecadação tributária com juro custará R$ 56 bilhões, 12% da arrecadação. A decisão de fazer o chamado “superávit primário” favorece 20 mil famílias no Brasil, segundo cálculos do economista Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Quando se levam em conta outras fontes de financiamento, além dos recursos tributários, o pagamento de juros pelo governo federal, no ano que vem, será de R$ 166 bilhões. Para realizá-lo, o governo federal cobrará de governadores e prefeitos que também tirem tributos de seus cofres e que as empresas estatais lucrem. Mas o engajamento de governadores, prefeitos, e estatais será insuficiente para pagar todos os juros que vão vencer em 2007. Por isso, o governo federal buscará ainda uma outra fonte de dinheiro: empréstimos dos próprios credores dos juros. O empréstimo do chamado “mercado”, que vai cobrar juros elevados, deverá totalizar R$ 70 bilhões. A prioridade do governo federal ao pagamento de juros diminui o espaço para utilizar recursos tributários em outras despesas. Para se ter uma idéia de comparação: o gasto com juros deverá ter, em 2007, quatro vezes mais dinheiro do que programas assistenciais ou obras de infra-estrutura.

Vampiros mensaleiros

Folha de São Paulo 03/09/2006
Operação Vampiro vê prova de mensalão

ANDRÉA MICHAEL, LUCIANA CONSTANTINO da Folha de S.Paulo, em Brasília

Ao investigar o esquema montado por lobistas e servidores para fraudar licitações de aquisição de medicamentos no Ministério da Saúde --a chamada Operação Vampiro--, a Polícia Federal descobriu mais evidências da existência de um esquema de cooptação de deputados federais para a base aliada do governo Lula em 2004.

Relatórios da PF mostram que, em fevereiro de 2004, conforme conversas gravadas com autorização judicial, o deputado federal José Janene (PP-PR), ex-líder do partido, teria buscado a ajuda dos lobistas Laerte Correa Jr., Eduardo Pedrosa e Frederico Coelho Neto, conhecido como Lilico e irmão do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), para supostamente atrair ao menos dois deputados à bancada do PP em um prazo de três dias.

Segundo os relatórios da PF, eles falam de forma cifrada. Pelas investigações, o termo partido vira "condomínio", e deputado é tratado por "inquilino" ou "carro" para encobrir negociações, que chegariam a R$ 150 mil, além de "prestações mensais", oferta supostamente patrocinada por Janene.

Em 12 fevereiro, o lobista Correa Jr. aborda o assunto com Lilico. Durante o diálogo, após Correa introduzir o tema, Janene entra na conversa e pergunta a Lilico: "Não tem nenhum de estoque, brimo?".

Pelo diálogo, o deputado nem precisava ficar definitivamente no partido: "Mesmo que o cara [deputado] não queira ficar em definitivo, mas na semana que vem o cara pode sair, não tem problema [...]. Dá um acerto bom". Naquela data, o PP estava a três dias de um prazo importante. Em 15 de fevereiro, a Câmara fecharia a contabilidade relativa às bancadas partidárias, número decisivo para a legenda garantir maior participação e comando em 12 comissões temáticas da Casa.

Segundo banco de dados da Câmara, entre os dias 10 e 15 daquele mês, o PP passou de 50 para 53 deputados. Mas em nenhum momento a investigação da PF aponta o nome dos deputados que trocaram de partido.

Em 2002, o PP (à época PPB), elegeu 49 deputados. Na posse, em fevereiro de 2003, estava com 43 integrantes na Câmara. Iniciou 2004 com dez deputados a mais.

Ainda em 12 de fevereiro, Janene retoma o assunto com Pedrosa. O retorno da ligação ocorre durante o almoço. Pedrosa tenta cifrar a conversa, segundo a PF, mudando o termo deputado por carro.

"...Seu carro. Quanto você quer no seu carro?", pergunta o lobista. O deputado diz que "precisa dar uma olhada" e questiona se Pedrosa tem uma avaliação. Em seguida, o lobista responde: "Eu não... deixei de mexer com carro há um tempinho, né? Que estou aqui com um comprador (deputado federal) e ele tá querendo saber... quanto você quer que ele... vê se ele anima comprar". Janene responde: "É... um cinco zero (R$ 150.000). [...] Depois as prestações mensais, né?".
 
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