Recurso para pagamento de juro equivale a 7 Bolsas-Famílias
A prioridade ao pagamento de juros diminui o espaço para a utilização dos recursos em outras áreas. O gasto com juros deve ser aproximadamente 7 vezes (R$ 56 bi) maior que o valor estipulado para manter o Bolsa Família (R$ 8,6 bi).
André Barrocal - Carta Maior
O governo federal planeja trabalhar em 2007 com um quinto de tudo aquilo que calcula que a economia brasileira vai gerar em riquezas no ano que vem. De cada R$ 100, pretende arrecadar R$ 20 em impostos, contribuições sociais, taxas e a parte que lhe cabe do lucro das empresas estatais. A coleta prevista, caso se cumpra, vai atingir R$ 467 bilhões. Neste total, não estão computadas contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois estes recursos pertencem aos trabalhadores - são apenas administrados pelo governo.
Com base na estimativa de receita de R$ 467 bilhões, o governo preparou uma proposta de gastos para 2007 que enviou ao Congresso nesta quinta-feira (31), prazo estabelecido pela Constituição.
É o Orçamento Geral da União (OGU), lei mais importante do País, pois expõe as prioridades do governo federal e, em tese, da maioria da população que o elegeu. O projeto mostra que, ao se apropriar de um quinto das riquezas, o governo pretende gastar em programas assistenciais o mesmo que em obras para melhorar a infra-estrutura (estradas, ferrovias). Aplicar em saúde e educação quantia idêntica à que botará para cobrir o déficit da Previdência. Pagar juros a especuladores da dívida pública quase a metade da folha de pessoal. Transferir mais de R$ 100 bilhões a estados e municípios. A repartição da proposta de orçamento de 2007 acompanha as proporções de 2006, sem grandes variações.A divisão do bolo arrecadado pelo governo federal, em 2007 e em qualquer ano, segue preferências individuais do próprio governo, mas também imposições constitucionais. Despesas com saúde, por exemplo, obedecem a Constituição. Repasses a governadores e prefeitos, também.
Já o tamanho da retirada do caixa para pagar financiadores da dívida pública é decidido livremente pelo governo, segundo uma linha de política econômica. A linha atual diz que é preciso pagar em juros o montante que for necessário para impedir o crescimento da dívida. Por esta opção, o uso de recursos tributários no pagamento de juros vai se apresentar como o terceiro maior gasto federal no ano que vem. Só perde para a folha de pessoal e transferência a estados e municípios. Daquilo que o governo coletar em 2007, quase metade ficará com governadores, prefeitos e funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário. A folha de pessoal deve consumir 25% (R$ 118 bilhões) da arrecadação esperada. O dinheiro pagará dois milhões de servidores ativos e aposentados. Já Estados e municípios vão levar quase 22% (R$ 101 bilhões). O gasto da arrecadação tributária com juro custará R$ 56 bilhões, 12% da arrecadação. A decisão de fazer o chamado “superávit primário” favorece 20 mil famílias no Brasil, segundo cálculos do economista Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Quando se levam em conta outras fontes de financiamento, além dos recursos tributários, o pagamento de juros pelo governo federal, no ano que vem, será de R$ 166 bilhões. Para realizá-lo, o governo federal cobrará de governadores e prefeitos que também tirem tributos de seus cofres e que as empresas estatais lucrem. Mas o engajamento de governadores, prefeitos, e estatais será insuficiente para pagar todos os juros que vão vencer em 2007. Por isso, o governo federal buscará ainda uma outra fonte de dinheiro: empréstimos dos próprios credores dos juros. O empréstimo do chamado “mercado”, que vai cobrar juros elevados, deverá totalizar R$ 70 bilhões. A prioridade do governo federal ao pagamento de juros diminui o espaço para utilizar recursos tributários em outras despesas. Para se ter uma idéia de comparação: o gasto com juros deverá ter, em 2007, quatro vezes mais dinheiro do que programas assistenciais ou obras de infra-estrutura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário