Blog do Josias de Souza - Folha on lineSete mil contribuintes têm sigilo fiscal devassado
Investigação aberta na Corregedoria da Receita Federal no último mês de fevereiro descobriu que cerca de 7.000 pessoas físicas e jurídicas tiveram os seus dados fiscais bisbilhotados nos computadores do fisco. O caso foi noticiado aqui no blog em 29 de março. Àquela altura, o número de contribuintes cujos dados haviam sido perscrutados indevidamente somava 6.000.
O avanço da apuração revelou a existência de mais de 13 mil “acessos imotivados” a cadastros de contribuintes. Havia, porém, casos de reincidências. Ou seja, um mesmo contribuinte teve seus dados invadidos mais de uma vez. A lista incluía, de resto, homônimos. Feita a depuração, chegou-se a um número superior a 7.000 transgressões.
Conforme noticiado aqui, entre os contribuintes bisbilhotados estão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o senador eleito e ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE); onze juízes da Justiça Federal de Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a empresa dele (Logus Consultoria) e pessoas de suas relações (mãe, filha e ex-mulher).
A Receita separa as consultas indevidas ao seu banco de dados em dois tipos: o "acesso imotivado" e a "violação". O que distingue uma transgressão da outra é o fato de que, no segundo caso, além de bisbilhotar dados alheios, o infrator viola o sigilo das informações, divulgando-as.
Por ora, a investigação da Corregedoria da Receira detectou o vazamento para a imprensa de três casos. Envolvem o empresário Marcos Valério, protagonista do escândalo do mensalão, e duas empresas de publicidade que o tinham como sócio: SMP&B e DNA. Há, de resto, a suspeita de que também os dados sigilosos de Henrique Meirelles, o presidente do BC, possam ter sido divulgados indevidamente.
Os autores das supostas trangressões são auditores fiscais. Estavam lotados na própria Corregedoria da Receita. Chegou-se a eles por meio das senhas que dão acesso aos computadores do fisco. Os números de identificação de dois auditores ficaram gravados no sistema. O blog localizou um dos investigados. Chama-se Washington Afonso Rodrigues
O avanço da apuração revelou a existência de mais de 13 mil “acessos imotivados” a cadastros de contribuintes. Havia, porém, casos de reincidências. Ou seja, um mesmo contribuinte teve seus dados invadidos mais de uma vez. A lista incluía, de resto, homônimos. Feita a depuração, chegou-se a um número superior a 7.000 transgressões.
Conforme noticiado aqui, entre os contribuintes bisbilhotados estão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o senador eleito e ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE); onze juízes da Justiça Federal de Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a empresa dele (Logus Consultoria) e pessoas de suas relações (mãe, filha e ex-mulher).
A Receita separa as consultas indevidas ao seu banco de dados em dois tipos: o "acesso imotivado" e a "violação". O que distingue uma transgressão da outra é o fato de que, no segundo caso, além de bisbilhotar dados alheios, o infrator viola o sigilo das informações, divulgando-as.
Por ora, a investigação da Corregedoria da Receira detectou o vazamento para a imprensa de três casos. Envolvem o empresário Marcos Valério, protagonista do escândalo do mensalão, e duas empresas de publicidade que o tinham como sócio: SMP&B e DNA. Há, de resto, a suspeita de que também os dados sigilosos de Henrique Meirelles, o presidente do BC, possam ter sido divulgados indevidamente.
Os autores das supostas trangressões são auditores fiscais. Estavam lotados na própria Corregedoria da Receita. Chegou-se a eles por meio das senhas que dão acesso aos computadores do fisco. Os números de identificação de dois auditores ficaram gravados no sistema. O blog localizou um dos investigados. Chama-se Washington Afonso Rodrigues
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