Blog do Josias de Souza 16/10/2006Lula tem agenda secreta de cortes e reformas azedas
Favorito na corrida presidencial, Lula mantém em segredo um lote de providências e planos que seus ministros e auxiliares consideram incontornáveis num eventual segundo mandato. São temas que, por impopulares, não freqüentam os palanques e a propaganda eletrônica do candidato. A agenda secreta de Lula inclui cortes nos gastos públicos e o envio ao Congresso de propostas de reforma da Previdência e da legislação trabalhista.
O blog conversou com dois ministros de Lula a respeito dos temas que vêm sendo escamoteados na campanha eleitoral. Falaram sob a condição do anonimato. Disseram que, internamente, as providências vêm sendo consideradas há meses. Os cortes no orçamento público são vistos como inevitáveis no próximo ano.
As mudanças na Previdência e nas leis que regem as relações entre empregadores e empregados compõem o que o governo chama de “novo ciclo de reformas”. Reformas que, a depender da vontade de Lula, serão negociadas num amplo entendimento com os partidos de oposição.
Um dos ministros informou que os cortes de gastos são necessários inclusive para compensar novas despesas que foram criadas neste ano eleitoral. Só no primeiro semestre, informou o auxiliar do presidente, as despesas do governo cresceram 14%. Acima da arrecadação de tributos, que aumentou 11%.
A defasagem entre os dois percentuais fez cair de 4,18% do PIB para 3,87% o superávit primário, a economia que o governo é obrigado a fazer para pagar a dívida pública. “Os cortes são inevitáveis para que a gente possa aumentar os investimentos em infra-estrutura sem comprometer o equilíbrio fiscal”, disse o auxiliar de Lula. “São necessários também para que se possa manter o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família, dos quais o presidente não abre mão.”
Quanto às reformas, o seu formato final ainda não foi fechado. Há detalhes sobre os quais ainda não há consenso. Alguns deles, se explicitados publicamente, decerto afugentariam eleitores. Na discussão previdenciária, por exemplo, desde a hipótese de fixação de uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e até a reformulação do sistema de benefícios do setor público.
Pelas regras atuais, só se exige idade mínima para a concessão de aposentadorias dos servidores públicos: 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. Do trabalhador do setor privado, exige-se apenas um tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
A reforma trabalhista inclui aspectos ainda mais controversos. Um dos ministros que conversaram com o blog disse que há concordância no governo em relação à tese de que é necessário diminuir a informalidade no emprego.
A divergência surge no instante em que o debate avança para a forma de estimular o incremento dos contratos com carteira assinada. Parte da equipe econômica de Lula acha que basta “desonerar” a folha de salários, eliminando taxas e contribuições exigidas do empregador. Outra parte da equipe defende a “flexibilização” de direitos trabalhistas. Mesmo falando em reserva, o ministro esquivou-se de dizer que tipo de benefício os advogados da tesoura avaliam que poderia ser cortado.
O blog conversou com dois ministros de Lula a respeito dos temas que vêm sendo escamoteados na campanha eleitoral. Falaram sob a condição do anonimato. Disseram que, internamente, as providências vêm sendo consideradas há meses. Os cortes no orçamento público são vistos como inevitáveis no próximo ano.
As mudanças na Previdência e nas leis que regem as relações entre empregadores e empregados compõem o que o governo chama de “novo ciclo de reformas”. Reformas que, a depender da vontade de Lula, serão negociadas num amplo entendimento com os partidos de oposição.
Um dos ministros informou que os cortes de gastos são necessários inclusive para compensar novas despesas que foram criadas neste ano eleitoral. Só no primeiro semestre, informou o auxiliar do presidente, as despesas do governo cresceram 14%. Acima da arrecadação de tributos, que aumentou 11%.
A defasagem entre os dois percentuais fez cair de 4,18% do PIB para 3,87% o superávit primário, a economia que o governo é obrigado a fazer para pagar a dívida pública. “Os cortes são inevitáveis para que a gente possa aumentar os investimentos em infra-estrutura sem comprometer o equilíbrio fiscal”, disse o auxiliar de Lula. “São necessários também para que se possa manter o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família, dos quais o presidente não abre mão.”
Quanto às reformas, o seu formato final ainda não foi fechado. Há detalhes sobre os quais ainda não há consenso. Alguns deles, se explicitados publicamente, decerto afugentariam eleitores. Na discussão previdenciária, por exemplo, desde a hipótese de fixação de uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e até a reformulação do sistema de benefícios do setor público.
Pelas regras atuais, só se exige idade mínima para a concessão de aposentadorias dos servidores públicos: 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. Do trabalhador do setor privado, exige-se apenas um tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
A reforma trabalhista inclui aspectos ainda mais controversos. Um dos ministros que conversaram com o blog disse que há concordância no governo em relação à tese de que é necessário diminuir a informalidade no emprego.
A divergência surge no instante em que o debate avança para a forma de estimular o incremento dos contratos com carteira assinada. Parte da equipe econômica de Lula acha que basta “desonerar” a folha de salários, eliminando taxas e contribuições exigidas do empregador. Outra parte da equipe defende a “flexibilização” de direitos trabalhistas. Mesmo falando em reserva, o ministro esquivou-se de dizer que tipo de benefício os advogados da tesoura avaliam que poderia ser cortado.
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